Conselho do Governo aprova nova Orgânica

O Conselho do Governo, reunido terça-feira, na cidade da Horta, aprovou a Orgânica do XI Governo Regional dos Açores, que reflete os princípios de agilização e coordenação da Administração Regional definidos pelo Presidente do Governo.

Tal como aconteceu com a composição do Governo, que apresenta uma diminuição de mais de 35 por cento do número global de departamentos, a estrutura orgânica agora aprovada pretende ser mais ágil e reforçar a articulação entre políticas e entre departamentos.

Assim, a orgânica aprovada prevê, entre a criação, a fusão e a extinção de serviços, uma redução líquida de três direções regionais e organismos equiparados, que passam, no total, de 30 para 27.

No que respeita a novos departamentos, são criadas a Direção Regional das Obras Públicas, Tecnologia e Comunicações e a Direção Regional dos Transportes, ambas na dependência do Secretário Regional do Turismo e Transportes, e a Direção Regional das Pescas e a Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, na tutela do Secretário Regional dos Recursos Naturais.

O primeiro Conselho do Governo decorreu cerca de uma hora depois do Executivo, presidido por Vasco Cordeiro, ter tomado posse perante a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.




GaCS