Esclarecimento do Governo dos Açores

Na sequência das declarações do Coordenador do Bloco de Esquerda/Açores a propósito do encerramento “dos dois únicos colégios dos Açores com creches públicas”, a Secretaria Regional da Solidariedade Social (SRSS) entende esclarecer o seguinte:

A rede de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e de Santas Casas da Misericórdia com as quais a Segurança Social tem contratos de cooperação não integra nenhum “colégio” ou creche pública, pelo que não há qualquer encerramento de creches e jardins-de-infância motivado pela aplicação do modelo de financiamento decorrente do Código da Ação Social dos Açores.

Os dois casos aludidos pelo Bloco de Esquerda dizem respeito a serviços prestados pela Educação e pela Segurança Social, neste último caso aos funcionários do antigo departamento de Assuntos Sociais, que se iniciou em 1976/77, numa altura de falta de respostas em creche e jardim-de-infância.

Considerando, por um lado, a falta de instalações próprias e adequadas e, por outro, a existência de respostas na rede de equipamentos sociais financiada pela Segurança Social, iniciou-se em 2009 o processo de transição gradual das crianças para valências equiparadas.

Desde o início deste processo foi assumido o compromisso com os pais de que aquele serviço continuaria até que a última criança transitasse para o 1.º Ciclo e que essa transição não colocaria em causa os postos de trabalho.

A Secretaria Regional da Solidariedade Social reitera não haver qualquer desinvestimento na rede social, uma vez que foram alocados 11 milhões de euros à melhoria dos equipamentos de creche e jardim-de-infância da Região, em cooperação com as instituições sociais. Para além desta verba, foram ainda celebrados acordos de cooperação nesta área, em 2014, num montante superior a 13 milhões de euros, que correspondem atualmente a 64 acordos celebrados para a valência de creche e 125 para ATL.

Por último, com a alteração introduzida no Código da Ação Social dos Açores - que permite financiar vagas contratualizadas - o Governo está a assegurar uma bolsa de mais de 500 vagas, sublinhando a importância que o Governo reconhece neste tipo de resposta.

GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 1 e 2 de julho - Atualizada

TERÇA-FEIRA, DIA 1:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

10H00 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, está presente na assinatura de um protocolo de cooperação entre a Inspeção Regional de Saúde e a Secção Regional da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Enfermeiros.

Local: Solar dos Remédios, em Angra do Heroísmo.

10H00 - O Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga, recebe, em audiência, em representação do Presidente do Governo, a Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima da República de Cabo Verde, Sara Lopes.

Local: Palácio da Conceição, em Ponta Delgada.

10H30 - O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, Luiz Fagundes Duarte, recebe, em audiência, a Direção do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores.

Local: Paços da Junta Geral, em Angra do Heroísmo.

NOTA: o Secretário Regional disponibiliza-se para prestar declarações à Comunicação Social, pelas 16 horas, no mesmo local.

11H30 - O Secretário Regional dos Recursos Naturais, Luís Neto Viveiros, está presente na cerimónia de assinatura de protocolos de cooperação entre a IROA e instituições bancárias, no âmbito do Regime de Incentivos à Compra de Terras Agrícolas (RICTA).

Local: Quinta de São Gonçalo, em Ponta Delgada.

14H30 - O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, Luiz Fagundes Duarte, recebe, em audiência, a Direção do Sindicato dos Professores da Região dos Açores.

Local: Paços da Junta Geral, em Angra do Heroísmo.

NOTA: o Secretário Regional disponibiliza-se para prestar declarações à Comunicação Social, pelas 16 horas, no mesmo local.

14H30 - O Secretário Regional dos Recursos Naturais, Luís Neto Viveiros, reúne-se com a Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima da República de Cabo Verde, Sara Lopes.

Local: Quinta de São Gonçalo, em Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

10H45 - O Diretor Regional das Comunidades, Paulo Teves, profere, em Lisboa, uma comunicação sobre A Emigração açoriana e o transnacionalismo da identidade cultural, no âmbito da conferência internacionalPerspetivas Lusófonas. Transnacionalismo, Multiculturalismo e Cosmopolitismo.

Local: Universidade Nova de Lisboa, avenida de Berna.

NOTA: indica-se a hora do Continente. 

QUARTA-FEIRA, DIA 2:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

09H30 - O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, Luiz Fagundes Duarte, preside à reunião do Conselho de Juventude dos Açores.

Local: Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada.

NOTA: o Secretário Regional disponibiliza-se para prestar declarações à Comunicação Social no início da reunião.

10H00 - O Secretário Regional dos Recursos Naturais, Luís Neto Viveiros, participa, em Lisboa, na primeira reunião da Comissão de Segurança Alimentar.

Local: Secretaria de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, praça do Comércio.

NOTA: indica-se a hora do Continente. 

OUTROS AGENDAMENTOS:

11H00 - O Diretor Regional da Energia, José Rosa Nunes, está presente na assinatura de protocolos ProEnergia entre a Direção Regional da Energia, a Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo e o BANIF.

Local: Secretaria Regional do Turismo e Transportes, largo do Colégio, em Ponta Delgada.

GaCS

Conselho da Europa reconhece projeto 'Furnas LandLab' como referência internacional

O Conselho da Europa vai passar a utilizar o projeto 'Furnas LandLab' (Laboratório de Paisagem das Furnas – Projeto para a Recuperação Ecológica e Paisagística da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas), implementado pelo Governo dos Açores, como um ‘case study’ e um exemplo de boas práticas para projetos similares na Europa.

Esta utilização deriva da distinção atribuída ao projeto 'Furnas LandLab', que representou Portugal na sua primeira participação no Prémio da Paisagem do Conselho da Europa, entregue em Wroclaw, na Polónia, durante a 14.ª Convenção Europeia da Paisagem.

O Prémio da Paisagem do Conselho da Europa visa distinguir a implementação de uma política ou de medidas de proteção, gestão e ou ordenamento da paisagem, que demonstrem ser eficazes do ponto de vista da sustentabilidade ecológica, económica, social, cultural e paisagística e possam constituir um bom exemplo.

A coletânea de bons exemplos dos projetos vencedores dos 18 países da última edição, juntamente com os projetos premiados nas duas primeiras edições do Prémio da Paisagem criará uma 'toolbox' para futuras políticas de gestão da paisagem a serem implementadas a nível europeu.

GaCS

Época Venatória 2014/2015 começa a 1 de julho nos Açores

Os calendários venatórios para as ilhas do arquipélago dos Açores, a vigorar na época venatória de 2014/2015, que se inicia terça-feira, 1 de julho, e termina a 30 de junho de 2015, podem ser consultados no Portal do Governo, através do endereço eletrónico http://drrf-srrn.azores.gov.pt/areas/cinegetica/Paginas/Editais_2014.aspx

Os calendários venatórios, que constituem o mais importante instrumento de gestão dos recursos cinegéticos, visam indicar aos caçadores quais as espécies que podem ser capturadas, o período em que a caça pode ser exercida, o número de peças que podem ser abatidas, os locais onde a caça é permitida e os processos de caça que podem ser utilizados.

Pretende-se, desta forma, salvaguardar a oferta de caça e, simultaneamente, garantir a sobrevivência das espécies dentro de valores sustentáveis.

Na base da formulação dos calendários venatórios por parte da Secretaria Regional dos Recursos Naturais, através da Direção Regional dos Recursos Florestais, estão os trabalhos desenvolvidos pelos Serviços Florestais ao nível da monitorização das diferentes espécies cinegéticas e da recolha de informação durante a fiscalização dos caçadores.

A pressão da caça prevista para a época venatória de 2014/2015 mantém-se essencialmente nos mesmos níveis da época anterior, excetuando-se o caso das ilhas de São Miguel e da Terceira, onde se poderá caçar coelho-bravo durante mais dias, devido ao aumento desta espécie registado nas duas ilhas, comparativamente com a época anterior.

O aumento da pressão de caça tem por objetivo baixar a população desta espécie cinegética para níveis mais equilibrados, prevenindo repercussões negativas ao nível da agricultura.

Os calendários venatórios podem ainda ser consultados no Jornal Oficial (I Série – N.º71, de 25 de junho de 2014), nos Serviços Florestais, nos postos da RIAC e no Centro de Divulgação Cinegética, na Reserva Florestal de Recreio da Chã da Macela, em São Miguel.

GaCS

Peixe-Lua com 1,80 metros e de mais de uma tonelada de peso recuperado no Faial

Um Peixe-Lua (Masturus lanceolatus), com 1,80 metros e mais de uma tonelada de peso, deu à costa hoje de madrugada na Praia de Porto Pim, no Faial, tendo sido salvo por populares, com o apoio de biólogos da empresa Flying Sharks, instalada no Aquário de Porto Pim - Estação de Peixes Vivos, estrutura do Parque Natural do Faial.

O peixe, em bom estado de saúde, foi alimentado e recuperou no Aquário de Porto Pim, devendo ser libertado ainda hoje, numa ação conjunta do Departamento de Oceanografia e Pescas (DOP) da Universidade dos Açores, do Parque Natural do Faial e da Flying Sharks, que utiliza a Estação de Peixes Vivos para aclimatação/estabulação de peixes que são enviados para aquários públicos de todo o mundo.

O Peixe-Lua é considerado o maior peixe ósseo, chegando a atingir três metros e cerca de duas toneladas, distinguindo-se pela forma circular do corpo, pouco habitual nos peixes.

Este peixe habita as zonas temperadas e quentes dos oceanos Atlântico e Pacífico e alimenta-se de águas vivas, crustáceos e pequenos peixes.

O Aquário do Porto Pim tem como objetivo primordial a promoção do conhecimento sobre o Mar dos Açores, sendo a educação e sensibilização ambientais e a recuperação de animais marinhos sensíveis, as principais missões que o Parque Natural do Faial efetua nesta unidade.

GaCS

Programa ValorUrbe dinamiza espaços e economia local, afirma Vítor Fraga

O Secretário Regional do Turismo e Transportes afirmou hoje, em Ponta Delgada, que o programa de requalificação local ValorUrbe, além de ser uma ferramenta para apoio à revalorização de espaços públicos, é também um impulso à economia local e um exemplo da boa conjugação de esforços entre entidades públicas.

Vítor Fraga falava na inauguração da requalificação do parque de estacionamento da Praia do Pópulo, na freguesia do Livramento, realizada através deste programa, num investimento superior a 27 mil euros.

A obra foi executada por administração direta, tendo os materiais, essencialmente pedra de lavoura, brita e madeira, sido fornecidos por 12 empresas com sede em São Miguel.

“A obra que aqui inauguramos é um bom exemplo daquilo que nós pretendemos. Não desvirtuando aquilo que é existente, valorizando e utilizando os nossos materiais, introduzindo assim valor em toda a fileira da construção”, frisou o Secretário Regional.

Vítor Fraga afirmou que o ValorUrbe faz da cooperação com o poder local uma “palavra-chave”, destacando a grande proximidade das juntas de freguesia com as populações e a consequente capacidade para identificar espaços e equipamentos a intervir, operação que antecede a fase de intervenção no local, com apoio e cooperação direta entre o Governo e estas entidades, numa conjugação de esforços que também beneficia as empresas mais pequenas.

“Partindo de pequenas intervenções, possibilita que pequenas empresas do setor da construção, que têm uma dimensão e atuação acima de tudo local, possam concorrer a realizar estes tipos de trabalho”, salientou Vítor Fraga, recordando, no entanto, que este tipo de cooperação não fica apenas por aqui, pois outras empresas na área da comercialização de materiais de construção podem também desenvolver a sua atividade e comercializar produtos para a concretização destas intervenções.

Vítor Fraga recordou que a dotação orçamental do ValorUrbe para 2014 é de um milhão de euros, valor que considerou significativo, para dotar as freguesias de melhores condições, não só para os residentes, mas também para os visitantes, englobados no desígnio que é a promoção do turismo.

“O ValorUrbe irá continuar com esta dinâmica, continuando a prosseguir este trabalho de verdadeira parceria com todas estas entidades”, afirmoui o Secretário Regional, adiantando que este programa vai também abranger obras de dimensões superiores, tal como já foi anunciado pelo Presidente do Governo relativamente à intervenção no espaço envolvente do antigo Matadouro de Ponta Delgada, onde se pretende valorizar o espaço e integrá-lo de uma forma mais nobre na freguesia.

“Iremos assim prosseguir com esta dinâmica e com este trabalho de cooperação efetiva entre todos, para que todos os nossos espaços públicos sejam valorizados, revitalizados, e para que continuemos a trabalhar no sentido de que viver na nossa terra, nas nossas freguesias, seja sempre cada vez melhor”, afirmou Vítor Fraga.

Anexos:
	2014.06.30-SRTT-PPopulo1.MP3  2014.06.30-SRTT-PPopulo2.MP3

GaCS

Conselho de Juventude dos Açores reúne em Ponta Delgada

O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, Luiz Fagundes Duarte, preside quarta-feira, 2 de julho, em Ponta Delgada, à reunião do Conselho de Juventude dos Açores.

Nesta reunião, que decorrerá a partir das 09h30 na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, os representantes de cerca de três dezenas de organizações partidárias e associações juvenis vão efetuar um balanço do Plano Anual de Atividades da Direção Regional da Juventude (DRJ).

Os conselheiros vão também analisar com a Diretora Regional da Juventude, Pilar Damião, os novos programas da DRJ para este ano.

O Conselho de Juventude dos Açores, que reúne pela terceira vez na atual legislatura, é um órgão de consulta do Governo Regional sobre matérias respeitantes às políticas de Juventude.

GaCS

Governo dos Açores leva alunos da Terceira a Bruxelas para aprofundar conhecimentos sobre a União Europeia

O Governo dos Açores promove, entre 1 e 5 de julho, a deslocação a Bruxelas de um grupo de alunos da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, na ilha Terceira, para uma visita de estudo sobre a União Europeia e as suas instituições.

Os alunos David Santos, Inês Freitas e Miguel Jarroca, acompanhados pelo professor Filipe Almeida, terão oportunidade para visitar vários locais emblemáticos da capital belga, bem como as principais instituições relacionadas com a União Europeia, incluindo a Representação Permanente de Portugal, o Conselho, o Comité das Regiões, o Parlamento Europeu e a Conferência das Regiões Periféricas Marítimas.

Os três alunos integram a equipa 'Os Lilases', que venceu o concurso 'Os Açores e a União Europeia', uma iniciativa integrada nas comemorações do Dia da Europa nos Açores, promovidas pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas.

Neste concurso, classificou-se em segundo lugar a equipa 'ABC', da EBS de Sao Roque do Pico (alunos André Garcia, Beatriz Macedo e Carolina Soares, professora Marlene Maciel) e em terceiro lugar os 'Cagarros na Europa', da EBS de Santa Maria (alunos Rafael Coelho, Tiago Pereira e Ana Freitas, professor Rui Quadrado).

As comemorações decorreram na EBS de São Roque do Pico e contaram com a participação de equipas de todas as ilhas do arquipélago, selecionadas através do concurso multimédia 'Agir, Reagir, Decidir: Eleições Europeias de 2014', e ainda de jovens de outros sete países europeus.

Nesta cerimónia foi também atribuído um prémio ao melhor trabalho do Concurso Multimédia à equipa 'Os Fenix', da Escola Secundaria da Ribeira Grande (alunos Maria Martins Raposo, Nuno Rebelo e Pedro Gaipo, professora Ana Almeida), e distinguidos outros cinco trabalhos com Menções Honrosas, nomeadamente 'Os Lilases', da EBS Tomás de Borba,  'MDM', da Escola Profissional da Horta, 'Os Arriagas', da Escola Secundaria Manuel Arriaga, na ilha do Faial, 'Clube Europeu Antonio DaCosta', da EBS Tomás de Borba, e 'São Jorge Euroteam', da EBS da Calheta, em São Jorge.

O prémio da deslocação e visita de estudo a Bruxelas, atribuído à equipa da ilha Terceira, tem por objetivo complementar o estudo e a informação adquirida pelos alunos, quer em contexto escolar, quer no âmbito dos concursos promovidos pelo Governo dos Açores, com o conhecimento direto dos locais e instituições mais importantes da capital belga, promovendo o sentimento de pertença e de participação dos jovens açorianos na União Europeia.

GaCS

Concerto de soprano, violino e piano na Povoação, no âmbito da Temporada Artística

O Governo dos Açores promove quinta-feira, 3 de julho, no Auditório Municipal da Povoação, a reaização de um concerto com um trio de soprano, violino e piano, que será interpretado por Ana Paula Andrade, Cármen Subica e Grigory Spketor.

Este concerto, integrado na Temporada Artística 2014, terá início pelas 20h30, com um programa que inclui repertório para canto, desde a canção simples de compositores brasileiros e russos até às trovas do compositor açoriano Francisco de Lacerda, bem como temas tradicionais do cancioneiro açoriano e alguns originais.

Ana Paula Andrade, natural de Ponta Delgada, concluiu no Conservatório Nacional os cursos superiores de Piano e de Composição, sendo desde 1989 professora de Piano e Análise e Técnicas de Composição no Conservatório Regional de Ponta Delgada, onde exerce há 10 anos o cargo de Presidente do Conselho Executivo.

Cármen Subica, natural da Lagoa, em São Miguel, concluiu o Curso Complementar de Canto e a licenciatura em Música, na variante de Canto, sendo atualmente professora de Canto e Coro no Conservatório Regional de Ponta Delgada e maestrina no Orfeão Nossa Senhora do Rosário.

Grigori Spektor, natural da Ucrânia, estudou desde muito novo violino e piano, tendo-se diplomado com distinção na Escola Especial de Altos Estudos Musicais de Kiev, prosseguindo depois os estudos no Conservatório Internacional Estatal de Kiev.

Na sua atividade artística já participou em mais de mil concertos, como solista e como membro de orquestra, sendo desde 1992 professor do Conservatório Regional de Ponta Delgada e primeiro violino do Quarteto “Com.Mozart”.

A Direção Regional da Cultura informa que este e outros eventos estão disponíveis para consulta na Agenda Cultural do Portal CulturAçores, no endereço eletrónico: www.culturacores.azores.gov.pt.

GaCS

Preço máximo de venda dos combustíveis atualizado nos Açores

As recentes alterações das cotações de referência dos produtos petrolíferos, registadas nos mercados internacionais, vão levar a uma atualização do preço máximo de venda dos combustíveis na Região Autónoma dos Açores.

Esta atualização consiste na subida em dois cêntimos por litro no preço máximo das gasolinas sem chumbo de 95 e 98 octanas, um cêntimo por litro no preço máximo dos gasóleos rodoviário, agrícola e pescas, um cêntimo por quilo no preço máximo do gás e dois cêntimos por quilo no preço máximo do fuelóleo.

As gasolinas sem chumbo de 95 e 98 octanas passam a custar 1,48 euros e 1,55 euros por litro, respetivamente.

O gasóleo rodoviário passa a custar 1,28 euros por litro, o gasóleo agrícola 84 cêntimos por litro e o gasóleo pescas 64 cêntimos por litro.

O gás em garrafas de 26 litros ou mais passa a ter um preço de 1,44 euros por quilo.

O fuelóleo passa a custar 64 cêntimos por quilo.

Os novos preços entram em vigor às 00h00 de terça-feira.

GaCS

Piedade Lalanda garante apoio do Governo aos projetos da Associação de Surdos de São Miguel

A Secretária Regional da Solidariedade Social manifestou hoje, nos Arrifes, o apoio e a disponibilidade do Governo dos Açores para dar continuidade aos projetos da Associação de Surdos de São Miguel, instituição que celebrou hoje o 21.º aniversário.

“Não desistam e não baixem os braços”, afirmou Piedade Lalanda, referindo-se ao projeto da Quinta Social desta instituição, que cumpriu hoje o primeiro aniversário.

Piedade Lalanda garantiu que o Executivo açoriano, dentro das suas competências, vai continuar a apoiar este projeto, destacando a importância de ser criada pela instituição uma empresa de inserção social que possa dar seguimento ao trabalho desenvolvido e para que “mais pessoas possam trabalhar” nesta Quinta Social.

“É extremamente importante numa ótica de empregabilidade”, salientou, recordando que, no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio 2014/2020, o Governo dos Açores pretende incentivar a criação de empresas de inserção social como resposta para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Na sua intervenção, a Secretária Regional lembrou o acordo de cooperação com a Associação de Surdos de São Miguel e assegurou “todo o empenho” do Governo dos Açores em “continuar com este protocolo”, garantindo assim esses serviços.

Piedade Lalanda enalteceu ainda o trabalho desenvolvido pela associação, que visa “combater a diferença, as desigualdades” e “promover uma sociedade inclusiva e mais justa”, destacando ainda o apoio prestado à população surda ao nível da língua gestual, nomeadamente servindo de intérpretes nos tribunais e consultórios, ou seja, em espaços em que este apoio é necessário, minimizando desta forma as dificuldades entre ouvintes e surdo.

Anexos:
	2014.06.28-SRSS-ApoioGovernoAssociaçãoSurdos.MP3

GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 29 e 30 de junho

DOMINGO, DIA 29:

17H00 - A Diretora Regional da Educação, Graça Teixeira, está presente nas cerimónias de apresentação do projeto e de lançamento da 1.ª pedra da nova Igreja Paroquial dos Flamengos, na ilha do Faial.

Local: pavilhão Polivalente, na Freguesia dos Flamengos.

SEGUNDA-FEIRA, DIA 30:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

11H00 - O Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga, está presente na inauguração da requalificação do parque de estacionamento da Praia do Pópulo.

Local: Freguesia do Livramento, no Concelho de Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

18H00 - O Diretor Regional do Turismo, João Bettencourt, assiste, em Lisboa, à apresentação do elenco da novela “Sociedade”, que será parcialmente rodada nos Açores

Local: Príncipe Real.

NOTA: indica-se a hora do Continente. 

GaCS

Rodrigo Oliveira apela aos jovens açorianos para serem "embaixadores do espírito europeu" na Região

O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas apelou hoje aos jovens açorianos para que “sejam embaixadores do espírito europeu” na Região e levem o nome dos Açores à União Europeia, através do seu “interesse, conhecimento e participação em iniciativas sobre a União”.

Rodrigo Oliveira falava, em São Miguel, na sessão de encerramento do projeto ‘Os Açores e a Europa’, da responsabilidade do Clube Europeu da Escola Básica e Integrada de Água de Pau, que levou 11 jovens alunos desta escola numa visita a Bruxelas, o que lhes permitiu “um contacto direto com a vida institucional da União Europeia”.

“Puderam, por isso, melhor compreender a complexidade do funcionamento das instituições e os desafios que se colocam à Região”, afirmou Rodrigo Oliveira, salientando “a necessidade sentida nos diversos países e regiões de uma maior ligação entre os cidadãos e o projeto europeu”.

Para o Subsecretário Regional, esta é uma “dimensão na qual a juventude tem um papel fundamental a desempenhar”.

Os alunos da EBI de Água de Pau visitaram, em Bruxelas, a Representação Permanente de Portugal na União Europeia, a Comissão e o Parlamento Europeu, numa viagem que também lhes possibilitou “sentir o cosmopolitismo e interculturalidade da cidade de Bruxelas” e passar por “cidades flamengas com ligações históricas a Portugal e aos Açores, como Gent e Bruges”.

Nesse sentido, considerou que esta viagem, certamente, fez os jovens “melhor compreender a diversidade que carateriza a Europa, mas também os laços que cimentam a sua unidade”.

Rodrigo Oliveira elogiou o trabalho de professores e alunos do Clube Europeu da EBI de Água de Pau, não apenas em relação ao projeto ‘Os Açores e a Europa’, mas também no que toca a outras iniciativas que decorreram ao longo deste ano letivo, com destaque para o facto de terem sido selecionados para a final nacional, em Lisboa, do Concurso ‘Europeus em Portugal’, com um trabalho na modalidade de Audiovisuais.

O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas salientou ainda “a capacidade mobilizadora de alunos, pais, professores e comunidade escolar de Água de Pau em geral, que conseguiram reunir o conjunto de apoios necessários a esta deslocação, incluindo o contributo de diversas empresas, a preparação de jantares e outras iniciativas, como sorteios, a que se associou o Governo, a Câmara e a Junta”.

Para Rodrigo Oliveira, trata-se de “um exemplo da proatividade da juventude açoriana, bem como da conjugação dos esforços da comunidade, que é sempre necessária à boa concretização de iniciativas”.

O projeto ‘Os Açores e a Europa’ do Clube Europeu da EBI de Água de Pau contou com o apoio do Governo dos Açores, através do Gabinete do Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas e do programa Bento de Góis, da Direção Regional da Juventude, tendo sido apresentado na sessão de encerramento um vídeo elaborado pelos alunos e testemunhos da viagem a Bruxelas.

GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 28 e 29 de junho

SÁBADO, DIA 28:

17H00 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Piedade Lalanda, está presente nas comemorações do 21.º aniversário da Associação de Surdos da Ilha de São Miguel.

Local: canada das Caninas, na Freguesia de Arrifes, Concelho de Ponta Delgada.

DOMINGO, DIA 29:

17H00 - A Diretora Regional da Educação, Graça Teixeira, está presente na cerimónia de lançamento da 1.ª pedra e apresentação do projeto do polivalente da Paróquia de Nossa Senhora da Luz, na ilha do Faial.

Local: Paróquia de Nossa Senhora da Luz, na Freguesia dos Flamengos. 

GaCS

Museu da Indústria Baleeira apresenta exposição “Aquário de Pedra”, de José Serra

A exposição “Aquário de Pedra”, da autoria de José Serra, que esteve patente no Museu dos Baleeiros, nas Lajes do Pico, está agora aberta ao público no Museu da Indústria Baleeira, em São Roque do Pico, anunciou a Direção Regional da Cultura.

José Serra, natural do concelho da Moita, reside nos Açores desde os seis anos, tendo vivido inicialmente na ilha dos Flores, onde começou a sua grande paixão pelo mar.

Trabalhou como técnico no Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, tendo ingressado nos quadros da RTP em 1981.

Ao longo da sua carreira de técnico de televisão dedicou-se à imagem subaquática, realizando vários documentários ligados ao ambiente marinho, dedicando-se nos tempos livres à pintura, privilegiando igualmente o tema do mar.

Em 2013, José Serra conseguiu concretizar o projeto de esculpir figuras da fauna marinha em pedras vulcânicas, originárias de vários concelhos e ilhas dos Açores, construindo assim o “Aquário de Pedra”.

Esta exposição poderá ser visitada no Museu da Indústria Baleeira até 17 de julho, de terça a sexta-feira das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30, e aos sábados e domingos das 09h00 às 12h30.

A Direção Regional da Cultura informa que este e outros eventos estão disponíveis para consulta na Agenda Cultural do Portal CulturAçores, no endereço eletrónicowww.culturacores.azores.gov.pt.

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Museu Francisco de Lacerda, em S. Jorge, recebe exposição “António Dacosta, um pintor do século XX”

O Governo dos Açores, no âmbito das Comemorações Regionais do Centenário de Nascimento de António Dacosta, promove terça-feira, 1 de julho, pelas 20h00, a inauguração da exposição “António Dacosta, um pintor do século XX”, no Museu Francisco de Lacerda, em S. Jorge.

A exposição, idealizada pelo comissário Francisco Pedroso Lima, técnico superior do Museu de Angra do Heroísmo, é constituída por 16 painéis encapsulados, que ilustram a vida e a obra de António Dacosta e são acompanhados por um conjunto de obras do pintor, representativas do seu percurso artístico.

Esta mostra está estruturada em quatro momentos, denominados “Os primeiros passos: das paisagens da ilha aos primeiros retratos [1914-1935]”, “Pintor Europeu das Ilhas [1935-1947]”, “Paris: pausa, reflexão e crítica [1948-1978]” e “Regresso à Pintura [1980-1990]”.

A exposição é enriquecida com cerca de 30 peças da autoria do poeta e pintor terceirense, que são atualmente propriedade dos museus regionais de Angra do Heroísmo e Carlos Machado, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa e dos particulares Miriam Dacosta e filhos, Francisco Maduro-Dias, Maria do Carmo Sousa Lima e herdeiros de Francisco Ernesto de Oliveira Martins.

Esta mostra, que estará patente até 31 de julho no Museu Francisco de Lacerda, vai percorrer as restantes ilhas do arquipélago até agosto de 2015.

A Direção Regional da Cultura, no âmbito das Comemorações Regionais do Centenário de Nascimento de António Dacosta, já promoveu este ano outras iniciativas, nomeadamente o lançamento, em parceria com a Sinaga, de uma coleção de saquetas de açúcar reproduzindo seis imagens de obras emblemáticas do pintor e o lançamento da Agenda Personalizada “António Dacosta - Pintor Europeu das Ilhas”.

A Direção Regional da Cultura informa que este e outros eventos estão disponíveis para consulta na Agenda Cultural do Portal CulturAçores, no endereço eletrónicowww.culturacores.azores.gov.pt.

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Biblioteca João José da Graça promove "Chá com Livros - Encontro da Comunidade de Leitores"

A Direção Regional da Cultura, através da Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na Horta, promove hoje, pelas 18h00, a realização de mais uma edição da iniciativa “Chá com Livros – Encontro da Comunidade de Leitores”.

Os Encontros da Comunidade de Leitores da Biblioteca Pública da Horta decorrem, habitualmente, na última sexta-feira de cada mês, constituindo uma tertúlia sobre livros de diferentes autores.

Os interessados em participar poderão contatar a Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça através do endereço eletrónico bpar.horta.info@azores.gov.pt ou número de telefone 292202550.

A Direção Regional da Cultura informa que este e outros eventos estão disponíveis para consulta na Agenda Cultural do Portal CulturAçores, no endereço eletrónicowww.culturacores.azores.gov.pt.

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Governo dos Açores divulga Programa Europa Criativa

O Governo dos Açores promove a 1 de julho, em S. Miguel, e a 2 de julho, na Terceira, a realização de sessões de divulgação do programa Europa Criativa.

A iniciativa, orientada pelo Centro e Informação Europa Criativa, pretende divulgar os apoios disponíveis no âmbito das novas políticas europeias para os setores da cultura e de media.

A primeira fase de divulgação deste programa europeu inclui duas sessões de esclarecimento, que serão realizadas no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada, e no Auditório do Ramo Grande, na Praia da Vitória.

Para participar nestes trabalhos, que se iniciam pelas 09h45 e se prolongam até às 17h30, é obrigatória a inscrição através do endereço eletrónico geral@europacriativa.eu.

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Governo dos Açores apenas dá indicações à SATA “no âmbito da relação entre o acionista e a empresa”, afirma Vítor Fraga

O Secretário Regional do Turismo e Transportes afirmou que, enquanto acionista maioritário da SATA, “é normal que [o Governo dos Açores] dê indicações, no âmbito da relação entre o acionista e a empresa”, assegurando não haver “mais nenhuma indicação para além destas”.

Vítor Fraga, que falava quinta-feira aos jornalistas, em Ponta Delgada, no final de uma audição na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa, rejeitou as acusações de alegadas ingerências na empresa, salientando que ficou claramente demonstrado nesta reunião que “os partidos da oposição, nomeadamente o PSD, não foram capazes de materializar que ingerências eram estas”.

Para o Secretário Regional do Turismo e Transportes, o Governo dos Açores não pode “abdicar, como representante dos acionistas, que são todos os Açorianos, de dar as indicações" que entende "serem mais oportunas e mais convenientes para a SATA desempenhar o seu objeto social, o seu papel fundamental, que é garantir mobilidade aos açorianos, por um lado, e, por outro, contribuir ativamente para a captação de fluxos turísticos para a Região”.

Vítor Fraga esclareceu também que a dívida certificada que a Região tem com a SATA até 31 de dezembro de 2013 é de 23 milhões de euros, valor inscrito no relatório e contas da transportadora aérea açoriana, e não de 40 milhões de euros.

O titular da pasta dos Transportes salientou que está previsto no contrato de concessão do transporte aéreo inter-ilhas que a faturação do último trimestre de cada ano da concessão tem que ser certificada pelo Governo, sendo que este trabalho de certificação está atualmente a ser feito.

Acresce ainda o facto de a faturação realizada por uma empresa no último trimestre de um ano civil ser considerada como pertencente ao mesmo ano, quando, para quem paga, essa faturação dá entrada, como dívida, no primeiro trimestre do ano seguinte, o que “acontece na SATA como acontece noutras empresas, tanto públicas como privadas”.

“A Região tem cumprido todos os anos com os pagamentos dos montantes que estão inscritos no plano e orçamento e eu não me recordo de nenhum partido da oposição ter proposto qualquer acréscimo ao valor que está previsto em plano para transferir para a SATA ao longo destes anos, portanto, as críticas que são apresentadas e as dúvidas que são levantadas são completamente infundadas”, frisou Vítor Fraga.

Questionado pelos jornalistas sobre o futuro da SATA Internacional, o Secretário Regional afirmou que “nunca" foi pretensão do Governo dos Açores que a SATA Internacional não continuasse, já que a empresa “desempenha um papel importante e fundamental para o desenvolvimento da Região”.

Vítor Fraga afirmou ainda que “o objeto social da SATA Internacional é claro e a estratégia para a SATA Internacional é clara", acrescentando que "o acionista deu indicações para que qualquer operação fora da Região que não fosse rentável não se devia realizar e, com base nisto, o Conselho de Administração da SATA optou por utilizar os meios que tem ao seu dispor para reforçar a sua presença em mercados tradicionais, que garantem a sustentabilidade da operação, nomeadamente o mercado da América do Norte”.

“O grande objetivo estratégico para a empresa passa por ser um elo de ligação entre a Europa e os EUA, utilizando os Açores como uma plataforma de interligação entre os dois continentes e assim contribuindo também para a captação de tráfego para estas rotas, de forma a garantir a sustentabilidade das mesmas”, afirmou o Secretário Regional.

Anexos:
	2014.06.26-SRTT-ComissãoEconomiaSata1.mp3  2014.06.26-SRTT-ComissãoEconomiaSata2.mp3

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