O Presidente do Governo dos Açores anunciou hoje que o Programa PRORURAL+ vai disponibilizar cerca de 300 milhões de euros de fundos europeus nos próximos sete anos, permitindo desenvolver medidas de grande impacto nos setores agrícola e agroalimentar da Região.
“Neste novo quadro, importa consolidar o caminho percorrido, mas também implementar estratégias que permitam reduzir a nossa dependência alimentar das importações, aumentar as exportações, procurar e conquistar novos mercados, garantir mais e melhores rendimentos a todos os intervenientes na cadeia e contribuir, assim, para a criação de mais emprego”, afirmou Vasco Cordeiro.
Numa intervenção na abertura da Feira Agrícola Açores 2014, o maior certame dedicado à Agricultura que se realiza no arquipélago, o Presidente do Governo, ao nível do investimento nas explorações agrícolas, mostrou-se confiante na capacidade empreendedora dos empresários agrícolas, uma vez que as taxas de comparticipação, a fundo perdido, serão bastante aliciantes, suplantando mesmo aquelas que serão praticadas no território continental.
“Na nossa Região, os nossos agricultores deverão dispor de taxas médias de cofinanciamento que variam entre os 50% e os 75%, enquanto no continente, para uma medida equivalente, são indicadas taxas de apoio que oscilam entre 30% e 50%”, adiantou Vasco Cordeiro.
Na abertura desta Feira, que decorre no novo Pavilhão de Exposições de São Miguel, o Presidente do Governo anunciou, por outro lado, que será também assegurado um prémio à primeira instalação de jovens agricultores superior ao do Quadro Comunitário de Apoio que finalizou a 31 de dezembro de 2013, tendo em consideração o esforço de investimento e o nível de formação adquirido.
O valor deste prémio à primeira instalação passa, pois, de um máximo de 40 mil para um limite de 50 mil euros.
“Na nossa curta história de desenvolvimento no âmbito da União Europeia, este revela-se mais um momento determinante para prosseguir o sucesso das nossas empresas e reforçar a sua capacidade de concorrer em mercados cada vez mais globais”, defendeu Vasco Cordeiro, ao assegurar que o Governo dos Açores “está pronto e determinado a ser parceiro neste processo de consolidação e de desenvolvimento do nosso setor agropecuário”.
Relativamente ao POSEI, Vasco Cordeiro frisou que o trabalho que está em curso pelo Governo, em parceria com as entidades representativas dos agricultores, visa criar e definir as regras para o cabal aproveitamento da dotação financeira anual deste programa, que ascende a cerca de 77 milhões de euros.
O Governo pretende, assim, introduzir critérios que tornem cada vez mais simplificados os processos, que reforcem algumas áreas fundamentais, caso do prémio à produção de leite, e que possam adequar, nesse prémio, a nova realidade que resulta da extinção do regime de quotas e, por essa via, ligando à produção efetivamente realizada.
“Estamos, desta forma, convictos, sobretudo pelo trabalho que tem sido feito em articulação com as entidades representativas dos agricultores, que poderemos construir um bom programa e uma boa solução em benefício da nossa Agricultura”, afirmou.
O Presidente do Governo salientou, por outro lado, a necessidade de todos terem a consciência de que, hoje como no passado, continua a existir esta aliança poderosa entre os agricultores, o seu movimento associativo e todos aqueles que, aos mais variados níveis, querem continuar a fazer da Agricultura um dos setores de referência da economia dos Açores e que muita orgulha a Região face ao país e ao estrangeiro.
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GaCS
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