“Hoje, justamente quando se comemora o Dia Internacional da Educação, é com grande satisfação que o Governo dos Açores regista, através deste ato público simbólico, o início de mais uma obra de recuperação do nosso parque escolar – desta vez, da obra de requalificação da Escola Secundária Domingos Rebelo, uma instituição centenária responsável pela formação de sucessivas gerações de jovens açorianos.
Criada em 1890 com uma vocação ligada ao ensino técnico, na época com o nome de “Velho Cabral”, vimo-la depois assumir um novo rosto e um novo desígnio, em 1973, como escola secundária. Agora, reconhecendo a importante missão que esta escola continua a desempenhar, chegou a hora de responder às necessidades, consideradas prioritárias, que esta estrutura evidenciava para o melhor desempenho das suas funções.
Com um investimento total de perto de seis milhões de euros, o Governo optou por construir um novo edifício para instalar as salas dos serviços de psicologia e orientação, novas salas de aula e um ginásio, para além do auditório e da biblioteca da escola, bem como dos espaços sociais destinados a alunos e professores, aos gabinetes do órgão de gestão e dos diretores de coordenação. Simultaneamente, vamos proceder à reabilitação do bloco sul da escola, com a reparação de salas de aula e da cobertura, e com a colocação de novos sombreadores e caixilharias.
A realização de mais esta obra insere-se no plano geral de reestruturação do parque escolar que empreendemos em todas as nossas ilhas e em todos os níveis de ensino. A execução desse plano está praticamente concluída e implicou não apenas investimentos diretos e exclusivos do Governo como também apoios a obras na rede escolar de responsabilidade das autarquias.
Nesta última década e meia, foram inúmeras as escolas que criámos, melhorámos ou adaptámos.
Recordo, em S. Miguel, por exemplo, escolas básicas como a dos Ginetes, da Maia, de Ponta Garça, de Água de Pau, das Furnas, a escola Roberto Ivens em Ponta Delgada e Rui Galvão de Carvalho em Rabo de Peixe; as escolas básicas e secundárias de Vila Franca e do Nordeste, ou escolas secundárias, como a de Lagoa, a Antero de Quental e, agora, esta escola. Por outro lado, estão em curso investimentos como os de requalificação da EBI de Rabo de Peixe, que ficará com dezoito novas salas de aula e espaços adequados ao Ensino Especial e, já em fase de conclusão, a nova escola de Água de Pau que passará a integrar, no mesmo complexo, embora em espaços separados, o jardim de infância e os três ciclos do ensino básico. Realço a importância futura de requalificações das EBI de Capelas e a dos Arrifes, ou, por exemplo, da melhoria das instalações da escola Canto da Maia.
Na Terceira, para além das novas Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, em Angra do Heroísmo, e a Básica Integrada Ferreira Drummond em S. Sebastião, melhorámos as duas instituições de ensino da cidade de Angra e requalificámos a Escola Básica Integrada Francisco Ornelas, na Praia da Vitória. A EBI de Angra encontra-se também em processo de ampliação que a dotará de dezassete novas salas de aula, de um auditório, de uma biblioteca/mediateca, uma sala de Informática, uma sala de educação dramática e um laboratório de Ciências, para além de uma área de convívio para alunos e da colocação de telheiros para ligação coberta entre os diversos corpos.
A escola básica secundária da Graciosa é hoje uma escola totalmente renovada e diferente e, em S. Jorge, a escola do Topo também recebeu obras de beneficiação. Em breve, arrancam as grandes obras de reabilitação e ampliação da Escola Básica Secundária das Velas e fica tudo preparado para que na próxima legislatura o mesmo possa acontecer na Vila da Calheta.
No Pico, as escolas básicas e secundárias da Madalena e de S. Roque tiveram do mesmo modo grandes investimentos, passando a acolher o 1º ciclo, com ganhos de qualidade e de uma perspetiva mais integrada do processo de escolarização das crianças. Estamos agora com elevados investimentos na Escola da Piedade e a arrancar com a construção da nova Escola Secundária das Lajes.
No Faial, construímos a nova escola secundária Manuel de Arriaga. A primeira fase de grande reparação da escola básica da Horta está já em andamento, destinando-se a acolher até 700 alunos dos 1º e 2º ciclos, bem como o Conservatório da Horta com salas específicas para o ensino da Música e da Dança.
Nas Flores, melhorámos a EB 2,3 Padre Maurício de Freitas e, para responder a necessidades locais, introduzimos o 2º ciclo na EB1,2/JI das Lajes das Flores. A ilha do Corvo tem a sua escola renovada, com o ensino secundário, permitindo aos seus alunos concluírem o 12º ano na ilha.
Esta requalificação do parque escolar público, ditada pelas péssimas condições em que as estruturas de algumas escolas se encontravam e pela necessidade da sua adaptação às novas exigências do sistema educativo, implicou um elevadíssimo investimento do governo. Trata-se, por isso, de uma área onde, dentro de cerca de dois anos, passaremos a ter nos Açores um investimento apenas residual para suprir necessidades essencialmente de conservação e equipamentos.
Também temos feito um percurso interessante noutros domínios educativos, designadamente na qualidade das aprendizagens dos nossos alunos. Registámos, por exemplo, na última década e meia, uma taxa de transição do ensino básico que cresceu 51% e, no ensino secundário, 64%. Nestes últimos anos, a taxa de absentismo passou de 3,6% para 1,5%.
O acesso das crianças ao ensino pré-escolar, fundamental para criar as bases de uma educação sólida, foi também uma conquista deste Governo: nos últimos 10 anos, a taxa de pré-escolarização cresceu 57,6% e, desde 2010, podemos dizer que 97,5 % das nossas crianças de 5 anos frequentam o ensino pré-escolar, na rede pública, particular ou cooperativa.
Empreendemos, igualmente, uma grande aposta na generalização do ensino profissional que se processou sem perdas de qualidade e com grande adesão dos nossos jovens, constituindo-se como uma alavanca muito eficaz na melhoria geral das qualificações. O número de escolas profissionais passou de cinco para dezasseis, e os alunos matriculados nessas escolas cresceu 91,4% entre 1996 e o ano passado. O ensino profissional e profissionalizante passou também a ser ministrado pelas unidades orgânicas da rede pública, o que contribuiu para o reforço da adequação da oferta formativa e da sua padronização em toda a Região.
Num mundo global, onde as tecnologias de informação são a ferramenta-base para uma cidadania e uma empregabilidade sem fronteiras, o Governo dos Açores implementou o plano tecnológico para as Escolas Digitais, graças ao qual se conquistou o rácio de seis alunos por computador, atingindo, no 1º ciclo do ensino básico, um valor de 4 alunos por computador. Nos últimos cinco anos, dotaram-se ainda as unidades orgânicas com equipamento informático variado, do qual apenas destacamos, a título de exemplo, 1000 quadros interativos e 1600 videoprojetores.
Para a Escola viver e melhorar, para além de bons funcionários nas várias áreas necessárias, precisa de bons professores, de um corpo docente estável, bem formado e motivado. Neste sentido, no decurso dos últimos dezasseis anos, procedemos à criação de incentivos à estabilidade do corpo docente, com medidas como a do subsídio de fixação, da bonificação de juros bancários, do acesso prioritário à formação e da compensação de tempo de serviço.
A profissionalização em serviço abrangeu, em igual período, quase oitocentos docentes e beneficiaram de Formação Complementar mais de 400 educadores de infância e professores do ensino básico e secundário do sistema educativo regional.
Nos últimos quatro anos, aumentámos em 6% o número de docentes do quadro, na sua maioria afetos ao Ensino Artístico (14 %), mas sobretudo ao Ensino Especial (43,5%), em nome do princípio da Escola Inclusiva, da igualdade de oportunidades e da promoção do acesso à educação para as pessoas que apresentam necessidades educativas especiais. A Região apresenta, agora, um rácio de nove alunos por professor, esperando-se que isso contribua para a melhoria das aprendizagens e dos resultados escolares no próximo futuro.
Noutras áreas profissionais do serviço de educação, criámos, por exemplo, lugares preenchidos por licenciados em Psicologia, a fim de assegurar o apoio psicopedagógico e vocacional, determinante para o sucesso educativo em todas as unidades orgânicas. Procedemos à regularização de situações de pessoal não docente com vínculo precário e graças a este esforço, dispomos, hoje, de um rácio de 19 alunos por pessoal não docente.
O sucesso, afinal, do processo educativo, não depende apenas do governo e das administrações autárquicas, mas o seu contributo reformador e investidor é fundamental. Outros participantes no sistema, para além dos próprios alunos, são fundamentais, como os pais e educadores, os professores, os gestores escolares e instituições de proximidade. É na concertação de todos esses intervenientes que devemos consolidar os percursos já feitos e buscar os êxitos ainda não conseguidos.
É importante, pois, continuar. Para não perder o que está feito; para fazer o que falta.”
GaCS
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