Presidente do Governo anuncia que a reestruturação do parque escolar açoriano está praticamente concluída

No Dia Internacional da Educação, o Presidente do Governo lançou a primeira pedra da obra de requalificação da Escola Secundária Domingos Rebelo, em Ponta Delgada, uma instituição centenária responsável pela formação de sucessivas gerações de jovens açorianos.

Com um investimento total de perto de seis milhões de euros, o Governo optou por construir um novo edifício para instalar as salas dos serviços de psicologia e orientação, novas salas de aula e um ginásio, para além do auditório e da biblioteca da escola, bem como dos espaços sociais destinados a alunos e professores, aos gabinetes do órgão de gestão e dos diretores de coordenação.

Simultaneamente, procede-se à reabilitação do bloco sul da escola, com a reparação de salas de aula e da cobertura, e com a colocação de novos sombreadores e caixilharias.

Para Carlos César, “a realização de mais esta obra insere-se no plano geral de reestruturação do parque escolar que empreendemos em todas as nossas ilhas e em todos os níveis de ensino. A execução desse plano está praticamente concluída e implicou não apenas investimentos diretos e exclusivos do Governo como também apoios a obras na rede escolar de responsabilidade das autarquias”.

Nesta última década e meia, foram inúmeras as escolas que o Governo dos Açores criou, melhorou ou adaptou.

Esta requalificação do parque escolar público, ditada pelas péssimas condições em que as estruturas de algumas escolas se encontravam e pela necessidade da sua adaptação às novas exigências do sistema educativo, implicou um elevadíssimo investimento do Governo. Segundo Carlos César, “trata-se, por isso, de uma área onde, dentro de cerca de dois anos, passaremos a ter nos Açores um investimento apenas residual para suprir necessidades essencialmente de conservação e equipamentos”.

O Governo dos Açores investiu igualmente noutros domínios educativos, designadamente na qualidade das aprendizagens dos alunos. Por exemplo, na última década e meia, a taxa de transição do ensino básico cresceu 51% e, no ensino secundário, 64%. Nestes últimos anos, a taxa de absentismo passou de 3,6% para 1,5%.

O acesso das crianças ao ensino pré-escolar, fundamental para criar as bases de uma educação sólida, foi também uma conquista deste Governo: nos últimos 10 anos, a taxa de pré-escolarização cresceu 57,6% e, desde 2010, regista-se que 97,5 % das crianças açorianas de 5 anos frequentam o ensino pré-escolar, na rede pública, particular ou cooperativa.

O Governo empreendeu, ainda, uma grande aposta na generalização do ensino profissional que se processou sem perdas de qualidade e com grande adesão dos jovens açorianos, constituindo-se como uma alavanca muito eficaz na melhoria geral das qualificações. O número de escolas profissionais passou de cinco para dezasseis, e os alunos matriculados nessas escolas cresceu 91,4% entre 1996 e o ano passado. O ensino profissional e profissionalizante passou também a ser ministrado pelas unidades orgânicas da rede pública, o que contribuiu para o reforço da adequação da oferta formativa e da sua padronização em toda a Região.

Além disso, o Governo dos Açores implementou o plano tecnológico para as Escolas Digitais, graças ao qual se conquistou o rácio de seis alunos por computador, atingindo, no 1º ciclo do ensino básico, um valor de 4 alunos por computador.

No decurso dos últimos dezasseis anos, o Governo procedeu à criação de incentivos à estabilidade do corpo docente, com medidas como a do subsídio de fixação, da bonificação de juros bancários, do acesso prioritário à formação e da compensação de tempo de serviço.
A profissionalização em serviço abrangeu, em igual período, quase oitocentos docentes e beneficiaram de Formação Complementar mais de 400 educadores de infância e professores do ensino básico e secundário do sistema educativo regional.

Nos últimos quatro anos, aumentou-se em 6% o número de docentes do quadro, na sua maioria afetos ao Ensino Artístico (14 %), mas sobretudo ao Ensino Especial (43,5%).

A Região apresenta, agora, um rácio de nove alunos por professor, esperando-se que isso contribua para a melhoria das aprendizagens e dos resultados escolares no próximo futuro.

O Governo procedeu ainda à regularização de situações de pessoal não docente com vínculo precário e graças a este esforço, a Região dispõe hoje de um rácio de 19 alunos por pessoal não docente.

Carlos César considera que “o sucesso do processo educativo não depende apenas do Governo e das administrações autárquicas, mas o seu contributo reformador e investidor é fundamental. Outros participantes no sistema, para além dos próprios alunos, são fundamentais, como os pais e educadores, os professores, os gestores escolares e instituições de proximidade. É na concertação de todos esses intervenientes que devemos consolidar os percursos já feitos e buscar os êxitos ainda não conseguidos”.

O Presidente do Governo conclui que “é importante continuar, para não perder o que está feito e para fazer o que falta”.



GaCS