Esta é, pelo menos, a expetativa do Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Rodrigo Oliveira, que procedeu esta terça-feira à apresentação da Conferência, que decorre dias 13 (sessão interna) e 14 (sessão de parceria), com o envolvimento de cerca de 80 participantes.
“Sem querer adiantar muito” sobre o teor dos trabalhos da Conferência, que já estão a ser preparados, hoje e amanhã, por um Comité de Acompanhamento, Rodrigo Oliveira sublinhou, todavia, que esta será necessariamente uma “reunião importante”, já que “estamos num momento decisivo das negociações sobre o próximo QCA 2014-2020 e as decisões terão que ser tomadas até final do corrente ano”.
Além do mais, acrescentou o governante, “tivemos também recentemente o lançamento de uma Comunicação da Comissão Europeia sobre as Regiões Ultraperiféricas”, pelo que “temos os ingredientes para uma Conferência que será certamente importante”.
Segundo indicou Rodrigo Oliveira, os trabalhos desta Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, que decorre pela primeira vez na ilha do Faial, terão como temas centrais o futuro CQA e, muito em particular, as áreas da competência” do Comissário Europeu responsável pela Política Regional, que estará presente, designadamente FEDER, Fundo de Coesão e fundos estruturais.
Participam neste encontro os Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (RUP) francesas da Reunião, Didier Robert, da Guiana, Rodolphe Alexandre, da Martinica, Serge Letchimy, de Saint-Martin, Alain Richardson, e da Guadalupe, Josette Borel-Lincertin, bem como da região espanhola das Canárias, Paulino Rivero, e ainda o Vice-Presidente do Governo da Madeira, João Cunha e Silva.
Na sessão de parceria, participarão igualmente o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, o Ministro do Ultramar de França, Victorin Lurel, e Pilar Marínn, representante do Governo de Espanha.
No que toca às instituições europeias, estará presente o Comissário Europeu responsável pela Política Regional, Johannes Hahn, e um representante da presidência cipriota da União Europeia, bem como deputados das RUP ao Parlamento Europeu.
Rodrigo Oliveira destacou ainda a participação na Conferência, a convite do Presidente do Governo dos Açores, de José Maria Neves, Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Estado africano com uma parceria especial com a União Europeia e com relações privilegiadas de cooperação com as RUP da Macaronésia (Açores, Madeira e Canárias).
A XVIII Conferência contará também com a presença de Saïd Ahamadi, Vice-Presidente de Maiote, região francesa do Oceano Índico cujo estatuto de RUP foi já solicitado à União Europeia, e de Edwin Abath, Ministro Plenipotenciário de Aruba, território ultramarino holandês das Caraíbas que, por força do Tratado de Lisboa, poderá aceder à categoria de Região Ultraperiférica.
Na quinta-feira, os trabalhos internos da Conferência, entre os oito presidentes das RUP, iniciam-se às 11:00 horas, no Hotel do Canal, com o discurso de abertura do Presidente do Governo, Carlos César. Ao final da tarde, os participantes da Conferência, já com a presença do Comissário Hahn e demais convidados, visitarão o Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos.
No dia seguinte, os trabalhos da sessão de parceria terão início às 10:15 horas, com a assinatura, pelos Presidentes das RUP, da Declaração Final da XVIII Conferência, estando agendado para as 12:50 horas o encerramento dos trabalhos e passagem da presidência. À tarde, os participantes deslocar-se-ão à ilha do Pico, onde visitarão o Centro de Interpretação da Paisagem Protegida da Cultura da Vinha e o Museu dos Baleeiros.
A Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, a que Carlos César já presidiu por três vezes, é um organismo de cooperação que reúne os presidentes dos Governos das oito regiões às quais é reconhecido um estatuto específico, definido no artigo 349.º do Tratado de Funcionamento da União Europeia, por força das suas características estruturais, como o grande afastamento, a insularidade, a pequena superfície e o relevo ou clima difíceis.
Anexos:
2012.09.11-SsRAECE-ApresentaçãoConferênciaPresidentesRUP.mp3
GaCS
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