A informação foi avançada pelo Secretário Regional do Ambiente e do Mar à margem da sessão de apresentação daquele manual, que decorreu no auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça.
De acordo com Álamo Meneses, esta iniciativa de dar a conhecer aos empresários as regras que, nos diversos setores, em matéria de ambiente, regem o licenciamento, o funcionamento, a inspeção, o acompanhamento e a monitorização das empresas contribui também para dar “mais transparência à ação da própria Inspeção Regional do Ambiente e da ação administrativa do Governo dos Acores”.
O governante apontou ainda a “redução dos custos de contexto” das empresas como sendo outro dos objetivos da elaboração deste manual, uma iniciativa do Governo dos Açores, através da Inspeção Regional do Ambiente.
Segundo adiantou, o Manual de Ambiente – Itinerário Ambiental para Empresas foi já colocado na Internet à disposição das empresas e, com a colaboração das câmaras de comércio, está também a ser apresentado nas cidades da Horta, de Angra do Heroísmo e de Ponta Delgada.
Para o Secretário Regional do Ambiente e do Mar, esta “ferramenta” será de “grande importância” para quem está a exercer qualquer tipo de atividade económica, bem como para os técnicos e para outras empresas que dão assessoria e que acompanham os empresários nos seus processos de licenciamento e na resolução dos problemas ambientais que vão encontrando.
Quanto à ação da Inspeção Regional do Ambiente, o governante referiu que a mesta tem sido uma “ação essencialmente pedagógica”, do que resulta que a larga maioria dos autos levantados conduziu à correção dos problemas que existiam e não à aplicação de qualquer tipo de sanção.
“Os resultados têm sido excelentes e a grande maioria dos problemas encontrados têm sido rapidamente corrigidos pelos empresários, com a colaboração da Secretaria Regional e, nalguns casos, de outras entidades governamentais e não só”, acrescentou Álamo Meneses.
Anexos:
2012.09.12-SRAM-ApresentaçãoManualAmbiente.mp3
GaCS
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