Nos próximos dias 27 e 28 de Maio decorre, em Bruxelas, o primeiro Fórum da Ultraperiferia Europeia, iniciativa da Comissão Europeia que reunirá cerca de 370 altos representantes das instituições europeias, dos Estados-membros e das Regiões, bem como várias outras organizações e instituições europeias.
A comitiva da Região Autónoma dos Açores será liderada pelo Secretário Regional da Presidência, em representação do Presidente do Governo, integrando os Subsecretários Regionais dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa e das Pescas, bem como os Directores Regionais do Planeamento e Fundos Estruturais, dos Assuntos Comunitários da Agricultura e do Ambiente.
O primeiro Fórum da Ultraperiferia Europeia visa debater, durante dois dias, contributos para a definição de futuras orientações estratégicas para as RUP, para a valorização e conhecimento, ao nível europeu, da realidade das RUP e iniciativas com valor adicional para estas regiões e toda a EU, sensibilizando os vários “decisores europeus” no que respeita as especificidades e potencialidades das RUP:
Na sessão de abertura, prevista para a manhã do dia 27 de Maio, intervirão os Comissários Europeus da Política Regional e do Mercado Interno e Serviços, os Secretários de Estado dos Assuntos Europeus de Portugal e de Espanha, a Ministra do Ultramar de França e o Vice Presidente do Parlamento Europeu, tomando a palavra, também, os Presidentes e representantes dos Presidente das RUP, entre os quais André Bradford, Secretário Regional da Presidência, em representação do Presidente do Governo dos Açores, Carlos César. O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso endereçará uma mensagem vídeo à conferência.
Durante os dois dias de trabalho serão abordados, em diversos painéis, temas como “quais as estratégias para as RUP na perspectiva 2020”, “o património cultural e natural das RUP: recursos a valorizar”, “as RUP – parcerias dinâmicas e fronteiras activas da Europa”, “os sectores determinantes para o desenvolvimento competitivo e sustentável das RUP” e “perspectivas para a agricultura e a pesca”, no qual intervirá o Subsecretário Regional das Pescas, Marcelo Pamplona.
Correspondendo ao apelo da Comissão Europeia para que as Regiões promovessem a participação de sectores da sociedade civil, integrarão ainda a comitiva açoriana representantes dos municípios, das câmaras do comércio, dos sectores produtivos, sindicatos e universidade.
A realização do primeiro Fórum da Ultraperiferia surge na sequência de uma proposta do Governo dos Açores efectuada na conferência “Futuro da Estratégia Europeia para as RUP”, que decorreu em Bruxelas, em Maio de 2008, acolhida pela Comissão na sua comunicação “As regiões ultraperiféricas: um trunfo para a Europa”, de Outubro de 2008. Tal intenção foi reforçada nas conclusões do Conselho Europeu de Dezembro de 2009 e acolhida pela Presidência espanhola da UE, última presidência de um Estado-Membro com Regiões Ultraperiféricas até 2020.
Aproveitando o contexto da realização do primeiro Fórum RUP, o Governo dos Açores promoverá ainda uma série de iniciativas de promoção, integradas na programação “Região Europeia do Ano 2010”, que incluirá a degustação de produtos açorianos no jantar oficial, bem como a disponibilização de diverso material e vídeos sobre os Açores.
GaCS/SF/SsRAECE
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