O Governo dos Açores vai comparticipar, até ao montante de 253.000 euros, a empreitada de construção, e respectiva fiscalização, do edifício destinado à instalação do Atelier de Tempos Livres de Água d’Alto, no concelho de Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel.
O apoio governamental resulta do acordo de cooperação-investimento que a Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social celebrou com a Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
Nos termos do acordo, hoje publicado em Jornal Oficial, a Santa Casa será o dono da obra, incumbindo-lhe desencadear todas as iniciativas relacionadas com essa qualidade, incluindo o concurso, obra e fiscalização.
Compromete-se também a executar o referido investimento, que deverá estar concluído até finais de 2010, conforme o projecto aprovado pela Câmara Municipal e orientações emanadas pela Direcção Regional de Solidariedade e Segurança Social.
Por sua vez, comparticipação financeira do Governo será disponibilizada por prestações, a determinar de acordo com as necessidades do investimento e com as disponibilidades orçamentais.
GaCS/FG
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