A Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, através da Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, está a preparar o modelo de monitorização regular do ordenamento do território dos Açores, tendo por base a definição de indicadores que permitam fundamentar a orientação das políticas públicas no sector.
Esta iniciativa surge numa fase em que o sistema de gestão territorial atingiu um grau de maturidade muito significativo na Região, com a aprovação e implementação de diversos planos especiais, planos sectoriais e planos municipais de ordenamento do território, cujos regimes e disposições sobre o uso e transformação do solo se sobrepõem em muitas das áreas do território regional. Com o objectivo de monitorizar regularmente a coerência e o desempenho dos IGT e das políticas sectoriais com relevância para o desenvolvimento territorial, bem como perceber as dinâmicas de transformação nos usos e na ocupação do território, está a ser desenvolvido um detalhado estudo conducente à identificação e caracterização dos indicadores de monitorização do estado do território, das dinâmicas socio-económicas, dos IGT e das políticas sectoriais, dando-se início a um novo ciclo no domínio do ordenamento do território que se prende com a sua permanente monitorização e avaliação.
Após o lançamento do Sistema Regional de Informação do Território, uma plataforma tecnológica interactiva que permite actualmente o acesso ao conteúdo digital dos IGT em vigor através da Internet (http://sig.sram.azores.gov.pt/SRAM/site/SRIT/), a secretaria regional do Ambiente e do Mar garante, deste modo, a próxima publicação de toda a informação estatística necessária para o acompanhamento das políticas públicas em matéria de ordenamento do território, potenciando o desenvolvimento de uma nova lógica no que concerne à disponibilização de dados essenciais para a produção do Relatório de Estado do Ambiente.
O trabalho conta com a colaboração de investigadores da Universidade dos Açores, prevendo-se a sua conclusão para meados de 2011.
GaCS/SF/DROTRH
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