Texto integral da intervenção do Presidente do Governo, Carlos César, proferida hoje, na cerimónia de inauguração da Escola Básica Integrada de Água de Pau:“Iniciámos, uma vez mais, sem perturbação e da melhor forma, um novo ano letivo, inaugurando uma nova escola.
Com a inauguração desta nova Escola Básica Integrada de Água de Pau, criamos condições de grande qualidade para o acolhimento na mesma instituição das crianças dos vários níveis de ensino, desde o pré-escolar ao 3º ciclo do ensino básico, que frequentarão, em áreas separadas, estes espaços.
São trinta salas de aula, cinco salas de atividades e uma sala polivalente, o auditório para cerca de cem pessoas, laboratórios, uma mediateca, uma sala de música, cozinha, refeitório, salas de convívio para alunos e professores, recreios e polidesportivo cobertos, um ginásio e um tanque de aprendizagem, bem como um parque de estacionamento. Um investimento, superior a 14,5 M€, que deve ser motivo justificado de orgulho para Água de Pau.
Com mais esta escola aproximámo-nos da conclusão da execução do plano de reestruturação do parque escolar dos Açores, que implicou um elevado mas imprescindível investimento realizado em todas as ilhas. Só por absoluta incapacidade de percepção é que é possivel menosprezar a dimensão de tal investimento realizado.
Foram já muitas as escolas que construímos, adaptámos, ampliámos ou melhorámos nestes últimos 15 anos.
Recordo, em S. Miguel, por exemplo, escolas básicas como a dos Ginetes, da Maia, de Ponta Garça, das Furnas, a escola Roberto Ivens, em Ponta Delgada, e Rui Galvão de Carvalho, em Rabo de Peixe; as escolas básicas e secundárias de Vila Franca e do Nordeste, ou escolas secundárias, como a de Lagoa, a Antero de Quental e, agora, esta escola. Por outro lado, estão em curso investimentos como os de requalificação da EBI de Rabo de Peixe e da escola Domingos Rebelo. Realço a importância futura de requalificações como as da EBI de Capelas e a dos Arrifes, ou, por exemplo, da melhoria das instalações da escola Canto da Maia.
Em Santa Maria fizemos a ampliação e uma grande reparação da escola básica e secundária.
Na Terceira, para além das novas Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, em Angra do Heroísmo, e Básica Integrada Ferreira Drummond, em S. Sebastião, melhorámos e ampliámos as instituições de ensino da cidade de Angra e requalificámos a Escola Básica Integrada Francisco Ornelas, na Praia da Vitória.
A escola básica secundária da Graciosa é hoje uma escola totalmente renovada e diferente e, em S. Jorge, a escola do Topo também recebeu obras de beneficiação. Em breve, iniciar-se-ão as grandes obras de reabilitação e ampliação da Escola Básica e Secundária das Velas e fica tudo preparado para que na próxima legislatura o mesmo possa acontecer na Vila da Calheta.
No Pico, as escolas básicas e secundárias da Madalena e de S. Roque tiveram do mesmo modo grandes investimentos, passando a acolher o 1º ciclo, com ganhos de qualidade e de uma perspetiva mais integrada do processo de escolarização das crianças. Estamos agora com elevados investimentos na Escola da Piedade e já lançámos o concurso público para a empreitada de construção da nova Escola Secundária das Lajes.
No Faial, construímos a nova escola secundária Manuel de Arriaga. A primeira fase de grande reparação da escola básica da Horta está já em andamento, destinando-se a acolher até 700 alunos dos 1º e 2º ciclos, bem como o Conservatório da Horta.
Nas Flores, renovámos a EB 2,3 Padre Maurício de Freitas e, para responder a necessidades locais, introduzimos o 2º ciclo nas Lajes das Flores. A ilha do Corvo tem a sua escola renovada, com o ensino secundário e com a possibilidade de os alunos concluírem o 12º ano na ilha.
Trata-se, pois, de uma profunda reforma do parque escolar que, não esgotando as condições necessárias à aprendizagem e ao sucesso educativo, tem permitido uma alteração significativa e indispensável das condições para o efeito.
O acesso das crianças ao ensino pré-escolar, fundamental para criar as bases de uma educação sólida, foi também uma conquista alcançada: nos últimos dez anos, a taxa de pré-escolarização cresceu 57,6% e, desde 2010, podemos dizer que 97,5 % das nossas crianças de cinco anos frequentam o ensino pré-escolar, na rede pública, particular ou cooperativa.
O absentismo diminuiu e, com isso, menos crianças e jovens estão afastados dos processos de integração social e educativa e de aquisição de competências: nos últimos seis anos, a taxa de absentismo passou de 3,6 para 1,5%, nunca antes alcançado. Registámos também uma evolução muito positiva no número de transições dos alunos no período de 1995 a 2011, quer no ensino básico quer no secundário.
Alocámos mais verbas ação social escolar, melhorando os serviços de alimentação nas escolas, o transporte escolar, o acesso ao material escolar dos alunos mais carenciados e às famílias em geral. A escola, para além de lugar de aprendizagem, transformou-se, verdadeiramente, num espaço de proteção e integração social de crianças e jovens.
O ensino profissional conheceu um grande incremento na Região, com um elevado número de alunos matriculados nas escolas profissionais, que cresceu mais de 90% entre 1995 e 2011. Reforçámos igualmente a oferta formativa, ministrando-a nas unidades orgânicas da rede pública.
Desenvolvemos o aprovisionamento tecnológico das escolas, alcançando rácios positivos como o de seis alunos por computador, e, no primeiro ciclo, de quatro alunos por computador. Nos últimos cinco anos, por exemplo, instalámos mais de um milhar de quadros interativos e mais de mil e quinhentos vídeo-projetores.
Desenvolvemos condições de maior estabilidade do corpo docente. A profissionalização em serviço abrangeu quase um milhar de docentes e beneficiaram de formação complementar mais de quatrocentos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário. A Região tem, agora, um professor por cada nove alunos, proporcionando-se um acompanhamento adequado dos nossos alunos. Criámos nas escolas lugares de técnico superior preenchidos por licenciados em Psicologia, para apoio aos jovens e às suas famílias, e procedemos à regularização de inúmeras situações de pessoal não docente com vínculo precário.
Como em todos os processos de reforma do sistema e dos serviços educativos os resultados são diferidos no tempo e repercutidos nas novas gerações. Já temos nota desses progressos e estou convencido que obteremos ainda melhores resultados no próximo futuro.
Para isso, é fundamental o esforço conjugado dos agentes educativos, que é como quem diz dos que trabalham nas escolas, nas instituições de integração e apoio social, dos pais e educadores e das próprias crianças e jovens. Compete também aos governos assegurar o enquadramento propício ao bom desempenho de todos. A minha convicção é a de que todos, de uma maneira geral, temos feito mais e melhor do que alguma vez fizemos.
Água de Pau alcança hoje mais um patamar na sua valorização comunitária e nas condições de desenvolvimento da sua população mais jovem com esta bela escola. É motivo de satisfação para todos nós. No que me toca, fico também satisfeito por poder dizer, à semelhança do que tenho dito felizmente muitas vezes – “Compromisso assumido, Compromisso Cumprido!”
GaCS
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