quarta-feira, 5 de setembro de 2012

PSD deve pedido de desculpas por denegrir os Açores e prejudicar os Açorianos


O Vice-presidente do Governo afirmou hoje, na Assembleia Legislativa, que um partido que pretende ser alternativa, como é o caso do PSD, “não se pode enganar” em 1.600 milhões de euros nas contas da Região.

A opinião foi expressa por Sérgio Ávila durante o debate de urgência sobre o diagnóstico da situação financeira da Região, suscitado pelo grupo parlamentar do PSD.

Para o governante açoriano, o relatório da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) “não identificou qualquer desvio ou derrapagem nas contas públicas regionais, validando na íntegra os dados sempre apresentados pelo Governo dos Açores”.

Conforme sublinhou, o documento da IGF, que antecedeu a elaboração do Memorando de Entendimento assinado com o Governo da República, conclui que a situação financeira e orçamental da Região “não comporta riscos futuros que impliquem apoios significativos” do Estado, e que os Açores têm capacidade para cumprir os seus compromissos financeiros.

Ao concluir pela sustentabilidade e equilíbrio das finanças públicas da Região, este relatório acabou por ser “um contributo decisivo para que não fosse imposta à Região qualquer penalização ou limitação futura que prejudicasse os açorianos”, argumentou o Vice-presidente do Governo.

Lembrou ainda que o total da dívida da administração regional, confirmado pela IGF, é de 427 milhões de euros, o que representa “apenas 11% do PIB da Região, o que, em termos comparativos, é 10 vezes menor que a média do País”.

Perante esta realidade, continuou Sérgio Ávila, o PSD só tem uma saída, “que é pedir desculpas aos açorianos” por ter levantado falsas suspeitas, por se ter enganado profundamente nas suas contas e por ter denegrido a imagem dos Açores.

Este relatório confirma os valores da dívida púbica apresentados pelo Governo Regional, a qual, mesmo contabilizando a participação da Região em todas as empresas públicas, é metade do valor anunciado pelo PSD, adiantou o governante.

Para Sérgio Ávila, o PSD foi derrotado quando o Memorando de Entendimento “não incluiu nenhuma medida penalizadora para os açorianos” e voltou a sê-lo quando os dados da execução orçamental de julho, divulgados pelo Ministério das Finanças, apontam os Açores como sendo a “única Região do País a cumprir sem desvio o seu orçamento”.

O Vice-presidente do Governo apontou ainda, como outra ‘prova’ do bom estado das finanças regionais, o facto da ‘troika’, que se encontra em Portugal para analisar o cumprimento do programa de assistência económica e financeira a Portugal, ter dispensado a reunião presencial com o Governo dos Açores, por não considerar necessário esse encontro.

Segundo revelou Sérgio Ávila, no quadro do quinto exame ao cumprimento do acordo assinado com Portugal, a ‘troika’ apenas solicitou a apresentação de um quadro informativo com a execução das medidas relacionadas com a Região, tal como foi fornecido nos quatro exames anteriores.



Anexos:
2012.09.05-VPG-DiagnósticoSituaçãoFinanceiraRegião.mp3


GaCS

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