O Diretor Regional da Cultura reiterou, na noite desta sexta-feira, o empenho do Governo dos Açores na promoção do registo e a salvaguarda do património cultural imaterial de relevante interesse para a identidade e memória coletivas.
Jorge Bruno falava na sessão de abertura do I Encontro das Tradições Açorianas - O Folclore, promovido pelo COFIT – Comité Organizador de Festivais Internacionais da ilha Terceira, que decorre no polo de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores, iniciativa que considerou “oportuna e de grande interesse”.
O Diretor Regional sustentou que “é o conhecimento do imaterial que clarifica e aprofunda o entendimento do que é físico” e, por isso, é tão importante estudar, registar e preservar o vasto e diversificado património cultural açoriano.
Jorge Bruno anunciou, a propósito, a apresentação, em breve, de uma plataforma informática “que sustentará a construção do Inventário Regional do Património Cultural Imaterial, em sessões públicas, de reflexão e debate, que terão lugar em todas as ilhas, nos museus da Rede Regional de Museus dos Açores”.
A reflexão sobre o conceito de património cultural intangível “é ainda relativamente recente, mesmo ao nível mundial”, mas o Governo dos Açores criou, em 2006, legislação, ainda antes da ratificação da Convenção da UNESCO sobre a matéria nesse mesmo ano, que institucionalizou políticas de registo e salvaguarda de manifestações culturais espontâneas, a cargo da então criada Divisão de Património Móvel e Imaterial, lembrou Jorge Bruno.
“Na sequência desse entendimento”, acrescentou, “em 2010 a Direção Regional da Cultura definiu como objetivo inequívoco, a conceção de uma abordagem para a salvaguarda do Património Cultural Imaterial na Região, assumindo os princípios orientadores da reflexão mundial centrada na Convenção da UNESCO, e partindo da reflexão feita ao nível nacional, e das conclusões e modelos a que, nesse âmbito, chegara o Departamento de Património Imaterial do Instituto dos Museus e da Conservação, do então Ministério da Cultura, para uma adaptação às especificidades da Região”.
Em julho do ano passado, foi publicado um decreto que institui o Inventário Regional do Património Cultural Imaterial.
“Trata-se de legislação que garante o respeito pelo princípio da espontaneidade das manifestações culturais, e se traduz numa base de dados de acesso público, resultante de processos participados – a Convenção da UNESCO não reconhece outras formas de abordagem –, sendo simultaneamente um instrumento de difusão do conhecimento e de promoção do rigor científico e técnico nos processos de estudo e documentação das manifestações da cultural popular na Região Autónoma dos Açores”, disse ainda.
GaCS
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