Carlos César – que falava na qualidade de Presidente da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, na abertura da 18ª reunião daquele organismo, a decorrer na cidade da Horta – manifestou-se convicto de que “só uma Europa reformada nessa nova dimensão será capaz de assegurar a sua autonomia e competitividade no contexto internacional e conter a degradação rápida a que se assiste na sua coesão política e territorial e no seu mercado interno.”
Para o governante, “não se pense que essa ambição de uma Europa Unida é sonho que só serve de socorro aos mais pequenos e aos mais frágeis perante as injustiças; os países mais fortes, tal como os empresários mais ricos, não o serão mais, ou por muito mais tempo, à custa da marginalidade ou da decadência dos seus vizinhos e concidadãos europeus.”
Por isso, adiantou, é importante mobilizar todos, “desde o presidente da comissão europeia ao presidente da região ultraperiférica, desde o empresário mais próspero ao cidadão mais humilde”, passando, como é evidente, pelos participantes nesta cimeira de presidentes das RUP.
Aludindo à necessidade de se definirem políticas que promovam o investimento, o crescimento e o emprego sustentável para o período até 2020, disse que residem precisamente aí “todas as interrogações a que importa responder em nosso benefício em domínios como os da Política de Coesão, da Política Agrícola ou a Política das Pescas”, áreas de especial importância para as regiões ultraperiféricas.
“A defesa de uma Política Regional dotada globalmente de recursos suficientes, a oposição à redução de verbas para as RUP (e, em particular, da sua dotação específica FEDER), bem como a discordância com a imposição, a priori, de metade desta alocação para a diversificação e modernização da economia, são apenas exemplos de reivindicações que ainda se mantêm na ordem do dia”, sustentou Carlos César.
Sublinhando que a situação atual de crise e os “egoísmos unilaterais e inaceitáveis” de alguns Estados impõem ainda maior determinação, disse que “a Conferência tem, por isso, o dever institucional de promover e assegurar um trabalho conjunto e uma constante articulação de posições, que não devem ser fragilizados por posições individuais e iniciativas unilaterais que fragilizam as soluções conceptuais por que historicamente pugnamos.”
A acessibilidade, a competitividade, a inserção regional e as alterações climáticas são algumas das preocupações das RUP, mas “os desafios sociais” – muito influenciados pela crise económica e pelo consequente desemprego, que chega a registar taxas entre os vinte e os trinta por cento em algumas regiões – são, como disse, de resolução inadiável.
“Outros aspetos, como os ligados aos transportes ou à energia, que integram a marca genética da ultraperiferia, impõem, tal como reclamamos há muitos anos, uma atenção e um tratamento sem mais escusas e hesitações”, salientou Carlos César, numa chamada de atenção à Comissão Europeia, que, apesar da abertura demonstrada, continua pouco clara e concreta nas propostas para resolver essas questões importantes para as RUP.
Manifestando a sua esperança no sucesso desta conferência como reforço das posições das RUP, o Presidente do Governo dos Açores e Presidente da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia afirmou que os Açores “dão mais projeção e mais oportunidades à Europa a que estão ligados” e que vão, uma vez mais, “com a paciência que já data dos nossos povoadores, lembrar isso aos nossos Estados e aos decisores europeus.”
Anexos:
2012.09.13-PGR-SessãoAberturaConferênciaRUP.mp3
GaCS
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