O Vice-Presidente do Governo dos Açores considerou hoje que existe “uma sintonia” entre o Executivo e os parceiros sociais da Região sobre “aquilo que deve ser, em termos de prioridades, o próximo Quadro Comunitário de Apoio”.
Sérgio Ávila salientou que essas prioridades são, essencialmente, o crescimento económico sustentado, com “especial atenção aos bens e serviços transacionáveis”, sobretudo com vista à exportação face à redução do consumo interno, e “o reforço da aposta no capital humano” da Região.
“É na conjugação destes domínios que assenta aquilo que consideramos que devem ser os princípios fundamentais a desenvolver no âmbito dos programas operacionais”, afirmou.
Sérgio Ávila precisou que que isso corresponde ao que foi discutido hoje de manhã nas primeiras audições aos parceiros sociais para recolha de contributos com vista ao planeamento estratégico e à definição das opções a seguir pela Região no âmbito do próximo Quadro Comunitário de Apoio para o período de 2014-2020.
O Vice-Presidente, que acompanhou o Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, nestas audiências, frisou que, no contexto das negociações entre Portugal e a União Europeia “para definição do quadro macro-regulamentar da afetação de recursos para o país”, o que os Açores estão a fazer é definir o seu contributo para essa regulamentação.
Para Sérgio Ávila, o que está em causa é, não apenas a definir as prioridades açorianas de afetação de recursos e as prioridades políticas da Região nos diversos setores, "mas, particularmente, defender as nossas especificidades em sede de regulamentação comunitária".
O Vice-Presidente sublinhou que os Açores são a região do país com a maior taxa de execução de fundos comunitários e a melhor taxa do seu aproveitamento, acrescentando que o Governo Regional considera, num cenário de eventual diminuição dos fundos, que “os Açores devem ter uma afetação de recursos que, no mínimo, corresponda à avaliação que for definida para o país”.
Recusando a possibilidade de os Açores virem a receber, proporcionalmente, menos do que o país, Sérgio Ávila frisou que o Governo Regional não aceita que os Açores tenham, no âmbito dos diversos programas operacionais, “uma variação de fundos comunitários que seja superior à tendência que se verificar na afetação para o país”.
GaCS
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