O Secretário Regional da Educação e Cultura afirmou hoje, em Angra do Heroísmo, que o processo de avaliação de desempenho dos professores e dos conselhos executivos, agora em negociação com as estruturas sindicais, na sequência do Estatuto da Carreira Docente em vigor nos Açores desde outubro, é ”mais simplificado e mais eficaz”.
Avelino Meneses, que falava aos jornalistas no final de uma reunião com uma das duas estruturas sindicais dos docentes dos Açores, manifestou a expetativa que este processo fique encerrado a tempo de a nova regulamentação entrar em vigor “no início de setembro de 2016, com o arranque do novo ano letivo”.
De acordo com o modelo de avaliação proposto pelo Governo dos Açores, os docentes passam “a produzir um relatório de autoavaliação no fim de cada um dos escalões, o que quer dizer que é, mais ou menos, de quatro em quatro anos, porque há apenas um escalão, concretamente o 5.º, que é de mais curta duração, de apenas dois anos”, salientou Avelino Meneses.
A avaliação do desempenho dos docentes tem vindo a ser realizada de acordo com o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADRAPA), que determina uma avaliação de dois em dois anos para os professores do quadro e para os contratados, passando agora estes últimos a ter uma avaliação anual.
Relativamente aos conselhos executivos, de acordo com Avelino Meneses, “há efetivamente uma novidade”, já que estes órgãos de gestão, que são avaliados de acordo com as regras do SIADRAPA, passam a ser avaliados pelas regras da administração pública em geral “adaptadas à realidade das escolas” da Região.
O Secretário Regional frisou ainda que, ao contrário do que acontece no país, os conselhos executivos nos Açores “são escolhidos de uma forma completamente democrática”, através de uma eleição “na qual participam os docentes, os estudantes e inclusivamente os pais e encarregados de educação”.
Nesse sentido, Avelino Meneses rejeitou “qualquer interferência da tutela” neste processo.
O titular da pasta da Educação adiantou que a avaliação de desempenho dos conselhos executivos “foi simplificada substancialmente”, acrescentando que deixou de ser “uma avaliação anual, de acordo com as regras do SIADRAPA, e passou a ser uma avaliação trienal”, coincidindo com o fim de cada mandato.
Por outro lado, referiu que, “em vez de ser também uma avaliação individual, passou a ser uma avaliação colegial”.
“Claro que a tutela influi na avaliação dos conselhos executivos, fundamentalmente através do estabelecimento e na averiguação do cumprimento de metas e competências”, frisou.
“Metas e competências que, obviamente, não se podem cingir exclusivamente à abertura e ao encerramento das escolas ou à salvaguarda do asseio dos edifícios, mas sim que respeitam a garantia do sucesso escolar, que é o principal, na medida em que os estudantes são efetivamente o centro do sistema educativo regional”, afirmou Avelino Meneses.
| 2016.03.08-SREC-AvaliaçãoProfessores.mp3 |
GaCS
Sem comentários:
Enviar um comentário