O Governo dos Açores integra quatro consórcios com candidaturas a financiamento europeu ao abrigo do programa INTERREG Europa, para desenvolvimento de projetos em matéria de políticas de inovação, desenvolvimento empresarial, energias renováveis e combustíveis alternativos no transporte marítimo.
“Diferentemente do que acontece com o programa MAC (Madeira-Açores-Canárias), que tem um âmbito geográfico delimitado e um envelope financeiro pré-estabelecido para a Região, o INTERREG Europa é um programa de cooperação para todo o espaço europeu e está aberto, mediante concurso, a todas as regiões da União Europeia”, salientou o Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas.
Nesse sentido, Rodrigo Oliveira frisou que há “o maior interesse para a Região em diversificar parcerias e integrar candidaturas ao INTERREG Europa, significando isto que estamos a procurar financiamento europeu que vai para além dos envelopes e programas já afetos à Região”.
Este conjunto de candidaturas, que se encontra em fase de análise pela Comissão Europeia, resulta de parcerias estabelecidas com regiões e instituições da Alemanha, Áustria, Estónia, Dinamarca, Grécia, Países Baixos, Polónia, Espanha e França, totalizando um financiamento global candidatado pela Região de cerca de 280 mil euros, financiados a 85% pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
Rodrigo Oliveira afirmou que “os consórcios estabelecidos não apenas concretizam os objetivos do Governo dos Açores no que toca à procura de novas parcerias e fontes de financiamento para desenvolvimento de projetos em áreas prioritárias, mas ainda dão bem nota da relevância do trabalho em rede com outras regiões e, em particular, da importância dos contactos, das trocas de boas-práticas e do trabalho conjunto que é desenvolvido pelo Governo em organizações de cooperação-intergional e em diversos fora”.
Exemplos desse trabalho, segundo adiantou, são as parcerias potenciadas pela participação e liderança da Região na Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM), nomeadamente na Comissão das Ilhas e no grupo de trabalho ‘Transportes’, casos do consórcio ‘Islands of Inovation’, que engloba parceiros dos Países Baixos, Dinamarca, Estónia e Grécia, além da Madeira e da Guadalupe, tendo por objetivo o desenvolvimento de políticas inovadoras e sustentáveis para ilhas europeias, assim como do projeto ‘BLUGAS4EU’, que visa promover a utilização do gás natural no transporte marítimo, com parceiros de Espanha, Áustria, Países Baixos, Grécia, Alemanha e Polónia.
Por força do trabalho técnico e político de cooperação externa desenvolvido na Conferência das Regiões Ultraperiféricas foram, por sua vez, candidatados ao INTERREG Europa o projeto ‘GROW RUP’, tendo em vista o desenvolvimento empresarial e o reforço das capacidades para a criação de negócios e crescimento nas Regiões Ultraperiféricas, e o projeto ‘RESOR’, que tem por objetivo acelerar a disponibilização de energias renováveis e sustentáveis nestas regiões.
A candidatura e participação da Região no projeto ‘Islands of Inovation’ é coordenada pela Presidência do Governo/Gabinete do Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, no projeto ‘GROW RUP’ pela Vice-Presidência do Governo/Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional, no projeto ‘BLUGAS4EU’ pela Secretaria Regional do Turismo e Transportes/Direção Regional dos Transportes e no projeto ‘RESOR’ pela Secretaria Regional do Turismo e Transportes/Direção Regional da Energia.
Para além destas parcerias candidatadas ao INTERREG Europa, o Governo dos Açores, submeteu, com as regiões ultraperiféricas da Madeira e das Canárias e com Cabo Verde, Senegal e Mauritânia, um projeto estratégico conjunto relativo à concertação entre o FED (Fundo Europeu de Desenvolvimento) e o FEDER para a dinamização da cooperação com países terceiros no quadro do Programa Operacional de Cooperação MAC (Madeira – Açores – Canárias).
“Este consórcio e a candidatura conjunta das Regiões Ultraperiféricas e dos países africanos que formam a Macaronésia assume-se como determinante, através do seu financiamento, para dinamizar a cooperação e aprofundar a participação de parceiros dos mais diversos setores no programa MAC e, no caso dos Açores, será de grande importância para impulsionar projetos de cooperação, não apenas com a Madeira e as Canárias, mas também, como é nossa prioridade, com Cabo Verde”, afirmou Rodrigo Oliveira.
GaCS
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