terça-feira, 3 de junho de 2014

Comissão de Recursos Naturais do Comité das Regiões reúne nos Açores

A Comissão de Recursos Naturais (NAT) do Comité das Regiões vai reunir quinta e sexta-feira em Ponta Delgada, na sequência do convite apresentado pelo Presidente do Governo, em setembro de 2013, para a realização deste encontro nos Açores.

A agenda de trabalhos, entre outros pontos, inclui a análise e votação do parecer da responsabilidade de Vasco Cordeiro sobre a nova estratégia da União Europeia para o crescimento e emprego no setor do Turismo Costeiro e Marítimo, apresentada pela Comissão Europeia em fevereiro.

O Presidente do Governo foi recentemente nomeado, em Bruxelas, responsável pelo parecer do Comité das Regiões sobre esta nova estratégia europeia que propõe diversas ações e medidas para que os Estados, as Regiões e as empresas possam reforçar a posição do setor como motor da chamada 'economia azul'.

Esta estratégia enquadra-se na Política Marítima Integrada e na comunicação da Comissão Europeia sobre 'crescimento azul', na qual o Turismo Costeiro e Marítimo foi considerado um setor de intervenção prioritária pelo seu atual contributo para a economia europeia, mas também pelo grande potencial de crescimento sustentável e de criação de emprego.

A reunião da Comissão NAT será complementada, na sexta-feira, com a organização conjunta entre o Governo dos Açores e o Comité das Regiões do Seminário Internacional 'Para lá da Época Alta - Promover o Turismo Sustentável durante todo o Ano'.

Este seminário, que será aberto ao público, reunirá responsáveis políticos e representantes regionais e internacionais deste setor para abordar estratégias de combate à sazonalidade nas regiões europeias.

A realização desta vigésima reunião da Comissão NAT e do seminário sobre turismo sustentável vai trazer aos Açores uma comitiva de cerca de uma centena e meia de pessoas de 22 estados membros da União Europeia.

A NAT é a comissão especializada do Comité das Regiões em matéria de Agricultura, Pescas, Política Marítima, Turismo, Proteção Civil e Defesa do Consumidor na União Europeia, sendo composta por presidentes e representantes de Regiões e Municípios dos 28 Estados-Membros.

Esta é uma das seis comissões do Comité das Regiões, órgão responsável pelo apoio na preparação de pareceres, que se baseiam nas propostas, legislativas e não legislativas, da Comissão Europeia.

Os pareceres aprovados por estas comissões são, depois, submetidos para aprovação da Assembleia Plenária do Comité das Regiões.


GaCS

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