O Governo dos Açores olha “sem angústias nem sobressaltos” o trabalho que tem vindo a realizar nas áreas da Educação, Ciência e Cultura, afirmou hoje, na Horta, Luiz Fagundes Duarte.
O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, que falava na Assembleia Legislativa durante uma interpelação ao Governo, garantiu que, na área da educação, no que diz respeito à requalificação e melhoramento do parque escolar, “o Governo cumpre e cumprirá o que foi o seu programa eleitoral”.
Na sua intervenção, assegurou também que “ainda este ano” serão lançados os concursos para as empreitadas das escolas básicas e integradas Canto da Maia e dos Arrifes, em S. Miguel, e da secundária da Calheta, na ilha de S. Jorge.
Além das intervenções já concretizadas ou em fase final na Escola Básica e Integrada da Horta e nas secundárias Domingos Rebelo, em Ponta Delgada, e de Velas, em S. Jorge, estão a decorrer os procedimentos necessários para os projetos das escolas básicas e integradas de Rabo de Peixe, Capelas e da Lagoa, em S. Miguel, acrescentou o Secretário Regional.
Luiz Fagundes Duarte frisou ainda que a “grande preocupação do Governo, nesta legislatura, é o combate ao insucesso escolar, ou melhor, o combate pelo sucesso escolar dos nossos alunos”.
Neste sentido, salientou o lançamento e desenvolvimento de medidas como o projeto Fénix, a atribuição de créditos horários para Português e Matemática nos 2.º e 3.º ciclos, o programa de formação dos professores do 1.º ciclo no que diz respeito ao Português e à Matemática nos 2.º e 4.º anos de escolaridade, assim como o programa de mediadores para o sucesso escolar, a ser lançado em 2014-2015.
A alteração dos diplomas do estatuto do aluno, da gestão das escolas e do ensino particular, cooperativo e solidário e, em breve, a alteração ao regime da Ação Social Escolar, bem como os concursos extraordinários para a integração nos quadros de docentes contratados foram, igualmente, apontados como fazendo parte da estratégia do Governo dos Açores para a melhoria da educação.
Luiz Fagundes Duarte destacou, por outro lado, a importância das II Jornadas da Ciência, que se realizam a 13 e 14 de junho, na Praia da Vitória, para a elaboração do Plano Regional para a Ciência.
“O novo modelo que se desenha assentará na definição de cinco grandes áreas – Ciências do Mar, da Terra, do Clima e do Ar, da Saúde e Sociais e Humanas -, cada uma com a sua provisão orçamental, às quais se candidatarão projetos específicos que incluirão, obrigatoriamente, e para além do projeto em si, lugares de bolseiros de investigação científica, bem como a candidatura a uma das duas vagas de investigador de alto nível que serão disponibilizadas para cada uma destas áreas, de forma a atrair investigadores de topo para a Região”, afirmou o Secretário Regional.
Na área da cultura, entre outros aspetos, Luiz Fagundes Duarte revelou que, durante o mês de junho, serão divulgados os apoios aos agentes culturais, que este ano apresentaram “um número inédito” de candidaturas, num valor superior a 4,2 milhões de euros.
“Há quem gostaria que nada disto se tivesse feito ou viesse a fazer-se. Há quem fale sem saber o que diz”, frisou o Secretário Regional.
“Há quem que, como a raposa da fábula, prefere desdenhar as uvas a que não consegue chegar, ensaiando saltos em vão e invocando fantasmas onde, na realidade, o que existe é uma obra concreta e definida. Basta querer vê-la e aceitá-la. Uma obra talvez ainda imperfeita, talvez ainda insuficiente, mas que é, estamos disso convencidos, sólida, sistémica e objetiva, e que a seu tempo produzirá resultados positivos”, afirmou Luiz Fagundes Duarte.
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GaCS
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