Região não se pode dar ao “luxo” de ter número excedentário de professores

A Secretária Regional da Educação e Formação afirmou hoje, na Assembleia Legislativa, que os Açores não se podem dar ao “luxo” de ter um número excedentário de professores colocados nas escolas do arquipélago.

Para Cláudia Cardoso, a diminuição sustentada de alunos vai manter-se nos próximos anos na Região, o que obriga o Governo a ter um “procedimento cauteloso e rigoroso” no sentido de serem admitidos “exatamente os professores que são necessários”.

Falando na apresentação da proposta de diploma que aprova o novo regulamento de concurso do pessoal docente da educação pré-escolar e ensino básico e secundário, a governante sublinhou que os Açores, em termos proporcionais, têm um quadro docente “mais estabilizado do que o nacional”.

Por essa razão, acrescentou a Secretária Regional da Educação e Formação, “já não é exigível nem determinante” proceder à abertura de procedimentos concursais sabendo que as vagas que temos são diminutas.

Nos termos do novo regulamento, cuja votação decorrerá quinta-feira no Parlamento, o concurso do pessoal docente da educação pré-escolar e ensino básico e secundário passa a ter uma periodicidade quadrienal.

Com esta opção, explicou Cláudia Cardoso, pretende-se sobretudo promover a “estabilidade do corpo docente”, que durante quatro anos passará a ser essencialmente o mesmo.

Esta quadrienalidade poderá ter ganhos ainda ao nível da melhoria da qualidade pedagógica e da continuidade dos mesmos docentes afetos às mesmas turmas, argumentou a governante.

Segundo informou, o novo regulamento de concurso mantém as prioridades regionais, por três anos e por um ano, enquanto a afetação por prioridade por motivo de doença e por aproximação à residência continua a ter a determinação da abertura de um concurso anual.

Mantemos a contratação a termo resolutivo com periodicidade anual e introduzimos uma norma que prevê que os quadros de zona pedagógica possam transitar para os quadros das escolas a que estão afetos, revelou a Secretária Regional.

Conforme indicou Cláudia Cardoso, o novo regulamento procede também à redução de alguns prazos, com vista a melhorar a operacionalidade de algumas questões como a substituição de professores, que deve ser feita “no mínimo de tempo possível, para que os alunos não sejam prejudicados”.

GaCS