O Governo dos Açores, no ano de 2012, e até ao momento presente, através do programa PROMEDIA II, já atribuiu à comunicação social privada dos Açores um conjunto de apoios, cujo valor global ascende a cerca de cento e oitenta mil euros.
Os apoios atribuídos enquadram-se sobretudo na categoria estabelecida para a difusão, que tem como objetivo facilitar a circulação do produto informativo entre as Ilhas açorianas e para fora dos Açores.
De acordo com as candidaturas já aprovadas, relativas ao primeiro trimestre deste ano, para o apoio à difusão, os jornais “Correio dos Açores” e “Diário dos Açores” receberam, respectivamente, 34.370,13 euros e 30.528,68 euros.
Por sua vez a Açormédia, empresa detentora do título “Açoriano Oriental”, recebeu para apoio à sua difusão informativa, 54.287,37 euros.
Para os órgãos de comunicação social privada da Ilha Terceira que apresentaram candidaturas, o Governo dos Açores aprovou apoios para o jornal “Diário Insular”, no montante de 15.117,50 euros; para o Jornal “A União”, no valor de 4.737,66 euros; e para o “Jornal da Praia”, a comparticipação de 755,41 euros.
Na Ilha do Faial candidataram-se e receberam apoios para a difusão informativa, o jornal “Incentivo”, com 5.470,65 euros; e o jornal “Tribuna das Ilhas”, com 1.961,25 euros.
Os apoios atribuídos à comunicação social da Ilha do Pico, foram distribuídos pelas candidaturas da “Rádio Canal”, com 350,31 euros; do Jornal “Ilha Maior”, com 5.409, 42 euros; do “Jornal do Pico”, com 2.649, 26 euros; e da “Rádio Pico”, com 94,04 euros.
Neste âmbito, receberam ainda para a difusão do seu produto o “Clube Asas do Atlântico”, cujo emissor transmite a partir de S. Maria, com 1.542,72 euros; a “Rádio Graciosa”, com 890,92 euros; o jornal “O Dever”, com 5.482,37 euros; o jornal “O Monchique”, da Ilha das Flores, com 884,59 euros; e os jornais “Terra Nostra” e “Açores 9”, que receberam respectivamente, 1.238,90 euros e 9.409,92 euros.
No ano passado, ao abrigo do PROMEDIA II, segunda versão do programa que instituiu a atribuição de apoios à comunicação social privada dos Açores, a vigorar no quadriénio 2009-2012, foi atribuído um apoio global de cerca de quatrocentos e sessenta mil euros.
Os apoios atribuídos repartem-se pelas categorias de “difusão informativa”, com 411.958,93 euros, enquanto que, para a “modernização tecnológica”, as candidaturas apresentadas alocaram um total de 39.172,12 euros; no “regime especial para os órgãos de comunicação social localizados nas Ilhas de coesão”, foram atribuídos 6.670,82 euros; e, por último, a “valorização profissional”, que contou com 1.288,56 euros.
As candidaturas apresentadas e aprovadas ao abrigo do “Regime Especial de Apoio aos Órgãos de Comunicação Social das Ilhas de Coesão”, previsto no programa Promedia II, foram apoiadas com um montante global de 6.670,82 euros.
Este regime especial, que tem por objetivo contribuir para a expansão dos órgãos informativos das Ilhas de Coesão, comparticipa mensalmente os custos de produção relativos ao consumo de energia e as comunicações telefónicas, registou, em 2011, apoios para o “Clube Asas do Atlântico” com 5.442,54 euros e a “Rádio Graciosa” com 1.228,28 euros.
A “Modernização Tecnológica” da comunicação social privada dos Açores, é outra das valências que integram o PROMEDIA II e destina-se a dotar esses meios de capacidade e instrumentos necessários à criação de novas formas de disponibilização de conteúdos e de renovação do parque tecnológico, nomeadamente apoiando o desenvolvimento de novos produtos multimédia ou requalificação dos já existentes; aquisição de equipamentos e programas informáticos; e o desenvolvimento de redações multimédia.
Nesta medida específica, em 2011, o Governo dos Açores financiou a modernização tecnológica dos órgãos de comunicação social privados com um total de 39.172, 12 euros, distribuídos pela “Açormédia” com 11.413,84 euros; pelo “Clube Asas do Atlântico” com 11.465,61 euros; o “Jornal do Pico” com 4.145,84 euros; a “Rádio Lumena” com 3.021,20 euros; a rádio “Nova Cidade” com 2.818, 92 euros; o jornal “Baluarte” com 2.580,75 euros; o jornal “Expresso das Nove”, com 1.876,25 euros; e, finalmente, a “Rádio Pico” e o jornal “Incentivo” com, respectivamente, 1.277,60 euros e 572,11 euros.
De todas as medidas de apoio previstas no programa PROMEDIA II, a “valorização profissional” foi a que suscitou menor procura por parte da comunicação social privada. Em 2011, neste particular, regista-se apenas a candidatura da “Rádio Pico”, que foi aprovada com o investimento de 1.288,56 euros.
A “Valorização Profissional”, de acordo com o que está estipulado no PROMEDIA II, prevê a comparticipação em ações ou iniciativas com o sentido de reforçar as competências ou qualificações para a produção jornalística.
As candidaturas para financiamento da qualificação e valorização profissional, no quadro dos apoios previstos, abrangem, nomeadamente, a comparticipação a fundo perdido as deslocações aéreas ou marítimas em território nacional; o pagamento de 50% do valor de eventual taxa de inscrição em ações de formação ou 25% do valor de eventual propina.
Para a valorização dos profissionais dos meios de comunicação privados, o PROMEDIA II prevê, ainda, o apoio a ações de formação promovidas na Região, através da comparticipação a fundo perdido da deslocação aérea ou marítima em território nacional dos formadores, bem como em 50% dos respectivos honorários, para o caso dessas ações não preverem taxa de inscrição aos formandos, apoio este que é elevado para 75%, caso essas ações de formação se realizem nas Ilhas de Coesão.
O apoio a “Iniciativas de Interesse Regional Relevante” também está previsto no PROMEDIA II.
Esta medida pretende facilitar a realização de iniciativas que versem sobre temas eminentemente respeitantes à realidade açoriana ou às comunidades açorianas, quer se realizem nos Açores ou fora deles, apoiando até ao máximo de 40% das despesas executadas, investimento este que é majorado em mais 10% para as que se desenvolvam nas Ilhas de Coesão.
Em 2011, nesta valência do programa PROMEDIA II, o Governo dos Açores não registou nenhuma candidatura.
GaCS
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