O parlamento açoriano chumbou esta tarde a criação de uma Comissão Eventual para acompanhamento e avaliação da implementação das políticas de coesão, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
No debate que antecedeu a votação, o Vice-Presidente do Governo dos Açores assinalou a “coincidência estranha” do PSD trazer a debate o tema da coesão no mesmo dia “em que temos conhecimento que o Governo da República apresenta uma proposta que visa reduzir substancialmente as indemnizações por cada desempregado, no dia em que conhecemos que para o PSD, 30 anos de trabalho valem só 5 meses para efeitos de indemnização, quando o trabalhador for despedido” e depois de “ainda há pouco tempo termos sabidos que esse mesmo PSD acabou por publicar uma lei que proíbe às pessoas o seu direito, depois de descontarem, de se aposentarem antecipadamente”.
Sérgio Ávila lembrou ainda que os social democratas suscitam este debate, “depois de sabermos que afinal o subsídio de natal e o subsídio de férias, que eram para ser cortados até 2013, serão cortados até depois de 2015”, questionando por isso a banca do PSD se “é este o vosso conceito de coesão?”.
Falando em coesão territorial, o governante lembrou que o PSD é o mesmo partido que apresentou “uma proposta para reduzir para metade, aquilo que é o núcleo fundamental da coesão territorial que são as juntas de freguesia”.
Sérgio Ávila referiu ainda que quando o PS assumiu funções governativas “cada açoriano só tinha um nível de rendimento e de produção de riqueza correspondente a 62% do seu congénere europeu”, sendo que atualmente esse nível de rendimento é de 76% da média europeia.
Perante este aumento de 14 pontos percentuais, Sérgio Ávila salientou que o crescimento verificado é “efetivamente um desenvolvimento e uma aproximação em termos de convergência com a média europeia”.
Reconhecendo que “há sempre muito para fazer” em matéria de coesão, o governante alertou para o facto do desenvolvimento das economias de escala estar “condicionado pelas limitações de mercado”, sendo importante “reduzir continuamente as barreiras de circulação de pessoas e de mercadorias”.
Mas a verdade, disse Sérgio Ávila, é que “é património do governo do Partido Socialista, um empresário, um cidadão do Corvo, das Flores, de Santa Maria, de São Jorge, da Graciosa, do Pico e em algumas situações, do Faial, saber que por viver nessas ilhas, tem mais apoio nas medidas, do que tem nas outras ilhas”, quando há 16 anos “esses mesmos cidadãos, esses mesmos empresários sabiam que não tinham qualquer apoio acrescido por viverem nessas ilhas”.
A finalizar a sua intervenção neste debate, Sérgio Ávila referiu que os passos que dados “em termos de convergência e de coesão em contexto europeu e nacional e em termos de coesão dentro da própria Região, foram passos muito significativos em relação àquilo que existia no passado”, embora o trabalho realizado não seja “para nós o resultado final”, mas “a consistência, a coerência e a certeza que muito mais conseguiremos ainda fazer”.
GaCS
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