Numa iniciativa do Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM), decorreu de 14 de Janeiro a 30 de Setembro de 2010, o programa “ECO Freguesia: freguesia limpa”, ao qual se candidataram 112 Juntas de freguesia, abrangendo as 9 ilhas da Região Autónoma Açores.
O “ECO Freguesia: freguesia limpa” tem como principal objectivo reconhecer e distinguir os esforços das Juntas de freguesias em colaboração com as populações, nomeadamente na limpeza, remoção e destino final dos resíduos nos seus espaços públicos e com ela pretende-se premiar o bom desempenho ambiental dos cidadãos e entidades intervenientes. Às Autarquias competia desenvolver os procedimentos e tarefas necessários à classificação, remoção, transporte e entrega dos resíduos em destino final adequado, nomeadamente:
a) Incentivo ao voluntariado, solicitando-se o envolvimento da comunidade a fim de manter a freguesia limpa;
b) Retirada de resíduos do espaço público da freguesia podendo ser abrangidos os quintais, pastagens e terrenos baldios, entre outros;
c) Encaminhamento para destino final de resíduos sendo que os cidadãos, colectiva ou individualmente, fazem chegar à Junta de Freguesia a fim de serem acondicionados e classificados;
d) Saúde Pública, sensibilizar para as questões relacionadas com os roedores e a propagação de doenças.
A avaliação do trabalho desenvolvido pelas Juntas de Freguesia candidatas foi efectuado por um Júri, constituído por representante da SRAM, da Câmara Municipal do respectivo Concelho e das Organizações não Governamentais locais, na área do ambiente.
Assim, o galardão foi atribuído quando se verificou um claro empenho da Junta de Freguesia na limpeza do espaço público do seu território, demonstrado pela limpeza dos locais públicos, pela motivação dos proprietários dos terrenos privados, pela realização de acções de sensibilização e ainda, pela colaboração com outras entidades para a prossecução destas acções.
Neste contexto, foi atribuído o galardão EcoFreguesia a 71 das 112 freguesias inscritas, o que demonstra o bom desempenho ambiental dos cidadãos e entidades intervenientes, bem como a importância que uma gestão adequada dos resíduos contribui para o bem-estar das populações.
A lista do número de vencedores por ilha pode ser consultada no Portal do GRA no endereço http://www.residuos-azores.org/.
GaCS/SRAM
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