O investimento público nos Açores deverá atingir no próximo ano os 801,3 milhões de euros (ME), indica a proposta de Plano Anual Regional que amanhã começa a ser debatida pelas quatro comissões especializadas do Parlamento açoriano.
Daquele montante global, cerca de 506,6 milhões de euros dizem respeito a verbas previstas no próprio Plano Anual Regional, enquanto os restantes 294,6 milhões de euros têm proveniência noutros fundos.
Dos 22 programas que integram a proposta de Plano Anual Regional, quatro deles somam intenções de investimento público da ordem dos 353,2 milhões de euros, o que representa 44% da totalidade das verbas previstas no documento.
Dotado com 132 milhões de euros, o programa “aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal” é o maior dos diferentes programas que integram o plano regional para 2011. Por ordem de grandeza, seguem-se os programas “qualificação profissional e defesa do consumidor” (90,3 ME), “desenvolvimento dos transportes aéreos” (66,3 ME) e “consolidação e modernização dos transportes marítimos” (64,6 ME).
Com dotações entre os 25 e os 55 milhões de euros, a proposta de plano para o próximo ano contém nove programas: “desenvolvimento das infra-estruturas educacionais e do sistema educativo” (55,2 ME), “fomento da competitividade” (51,6 ME), “ordenamento do território, qualidade ambiental e energia” (43,2 ME), “valorização do mundo rural” (35 ME), ”desenvolvimento do turismo” (31,7 ME), “rede viária regional, transportes terrestres e equipamentos colectivos” (31,5 ME), “desenvolvimento de infra-estruturas e do sistema de saúde” (29,8 ME), “modernização das infra-estruturas e da actividade da pesca” (29,4 ME) e “desenvolvimento do sistema de solidariedade social” (25,5ME).
“Habitação” (23,3 ME), “património e actividades culturais” (22,6 ME), “administração pública, planeamento e finanças” (22,2 ME), “ciência, tecnologia, sistemas de informação e comunicações” (14,1 ME), “desenvolvimento desportivo” (12,2 ME), “protecção civil” (9,4 ME), “juventude” (5,4 ME), “cooperação externa e migrações” (2,1 ME) e “informação e comunicação” (1,5 ME) completam a lista dos programas do Plano Anual Regional para 2011.
Por ilhas, os maiores investimentos públicos serão feitos no próximo ano em S. Miguel (238,6 milhões de euros), na Terceira (158,7 ME), no Faial (67,9 ME) e no Pico (66,2 ME).
S. Jorge (52,9 ME), Santa Maria (34,7 ME), Graciosa (33,7 ME), Flores (32 ME) e Corvo (6,3 ME) repartem, por esta ordem, as restantes verbas consignadas no plano para 2011, havendo ainda, pela natureza de alguns investimentos, uma dotação não desagregada de 109,9 milhões de euros.
Quanto à entidade proponente, o investimento público programado para o próximo ano nos Açores é liderado pela Secretaria Regional da Economia, com 120,5 milhões de euros, seguida das Secretarias da Agricultura e Florestas (73,6 ME), da Educação e Formação (67,4 ME) e do Ambiente e do Mar (63,7 ME).
As restantes verbas do plano dizem respeito a investimentos da responsabilidade das Secretarias Regionais da Ciência, Tecnologia e Equipamentos (52 ME), do Trabalho e Solidariedade Social (51 ME) e da Saúde (29,8 ME), cabendo ainda 31,7 ME à Presidência do Governo e 16,5 ME à Vice-Presidência.
GaCS/FG
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