quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Esclarecimento da Secretaria Regional da Educação e Formação



Face a afirmações proferidas hoje, em conferência de imprensa, pela direcção do Sindicato de Professores da Região Açores, a Secretaria Regional da Educação e Formação esclarece o seguinte:

O processo negocial com os sindicatos dos professores relativo à estrutura da carreira docente mantém-se.

Encontra-se em fase de conclusão a contraproposta a enviar brevemente às organizações sindicais. Trata-se de um processo moroso e complexo sendo necessário assegurar, em nome do princípio da boa fé, que nenhum docente ficará prejudicado na transição para a nova carreira.

Saliente-se que, enquanto decorre o processo negocial, nenhum docente será lesado, uma vez que a transição para a nova carreira levará a que os professores sejam posicionados no mesmo índice remuneratório.

Até 31 de Dezembro as progressões decorrem com normalidade no estrito cumprimento dos normativos em vigor.

Relembra-se que, contrariamente ao verificado no continente, os docentes da Região nunca tiveram a carreira dividida entre professor e professor titular e beneficiaram, em 2009, da recuperação integral do tempo de serviço (28 meses).


GaCS/FA/SREF

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