A edição nº 7 da newsletter do PROSIMA encontra-se já está disponível. Esta newsletter pretende ser um meio de divulgação, difusão e partilha de diversas boas práticas administrativas desenvolvidas por todos os departamentos da Administração Publica Regional, que visam a melhoria do desempenho dos serviços, com reflexos no serviço prestado aos cidadãos.
Nesta publicação é dado destaque à inauguração do Centro Multi-serviços da Agualva e novo posto da RIAC. O Centro Multi-Serviços da Agualva irá albergar a sede da Junta de Freguesia, a sede do Grupo Desportivo e Recreativo da Agualva e ainda o Posto RIAC, sendo que possui diversas valências para outras actividades culturais e recreativas.
A mesma newsletter aborda ainda a implementação do novo Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos da Administração Regional dos Açores (SIGRHARA). Este sistema irá permitir uma maior eficácia e redução das despesas de funcionamento da administração, bem como, a uniformização e a centralização do processamento de vencimentos de toda a Administração Pública Regional.
A publicação deste mês divulga a presença do Governo dos Açores no 4º Evento Europeu de Utilizadores da ferramenta CAF, por intermédio da Direcção Regional de Organização e Administração Pública, nos passados dia 23 e 24 de Setembro, em Bucareste na Roménia, sob o lema “Progredindo no caminho da Excelência: O Desafio para uma Administração Pública Europeia em tempos de crise”.
Nesta edição número sete é ainda divulgado a disponibilização do novo Portal da Educação dos Açores. Esta plataforma digital irá prestar apoio a todos os agentes educativos do Sistema Educativo Regional do Arquipélago, permitindo a centralização da informação relativa à educação e facilitando o envio de informações rápidas entre as várias estruturas da Direcção Regional da Educação e Formação, o pessoal docente e não docente, alunos e escolas.
É ainda dado ênfase na newsletter ao Glossário da Administração Pública disponível no site da Vice-presidência do Governo. Este projecto, no âmbito da modernização da Administração Pública Regional, pretende reunir num único espaço, conceitos, siglas e acrónimos, que fazem parte do dia-a-dia da administração regional, tendo como principais destinatários os seus trabalhadores, bem como o público em geral.
A edição n.º7 da newsletter apresenta, ainda, a disponibilização do formulário de denúncia contra a descriminação no Portal do Governo dos Açores. Esta ferramenta, disponível na página da Direcção Regional da Igualdade de Oportunidades, permite apresentar queixas ou denuncias contra descriminação ou desigualdade de tratamento.
A publicação dá também destaque à 8ª Edição do Prémio de boas práticas no Sector Público, em que a Direcção Regional de Organização e Administração Pública (DROAP), serviço executivo da Vice – Presidência do Governo, candidatou o seu projecto “ Qualidade 2010 “ à 8ª edição do Prémio “ Boas Práticas no Sector Público “, promovido pela Deloitte, em parceria com o Diário Económico, Instituto Nacional de Administração e Fundação Luso Americana.
Nesta edição aborda-se, ainda, a apresentação de resultados da UMIC sobre as TIC na Administração Pública em 2009. Os resultados incidiram sobre a utilização de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) na Administração Pública Central, na Administração Pública Regional e nas Câmaras Municipais, realizados pela Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC),de Julho a Outubro de 2009.
Dá-se ainda realce ao facto dos contribuintes passarem a dispor de uma agenda electrónica interactiva, que lhes permitirá navegar no Portal das Finanças, e consultar em gerir as suas obrigações fiscais futuras. Esta nova funcionalidade permite também a consulta do histórico do último ano.
Por último, a publicação deste mês aborda a possibilidade dos contribuintes que necessitem de crtidoes de residência já as poderem obter através da internet, via Portal das Finanças. Esta medida visa tornar mais célere e mais cómodo este processo, uma vez que deixa de ser necessária a deslocação aos serviços de finanças. Outra das vantagens desta medida é que as certidões emitidas pela Internet são gratuitas contrariamente às emitidas em papel pelos serviços.
GaCS/FV
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