As alterações introduzidas ao Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER) têm permitido encurtar de forma significativa os prazos quer de aprovação de projectos, quer, posteriormente de pagamento dos incentivos aprovados, afirmou hoje, em Vila do Porto, o Secretário Regional da Economia.
Vasco Cordeiro, que falava perante cerca de duas dezenas de empresários de Santa Maria, durante uma sessão de esclarecimento sobre o SIDER, destacou o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido com o objectivo de permitir que “todo o seu funcionamento possa servir como um elemento de credibilização e que incentive verdadeiramente o investimento”.
Nesse sentido, o Secretário Regional da Economia destacou que actualmente “o tempo médio de análise das candidaturas, ou seja entre a entrega da candidatura e uma decisão, situa-se em média nos 2,5 a 3 meses”, o que permite uma maior confiança em todo o sistema, “já que o empresário sabe que este é, efectivamente, o prazo cumprido para se decidir sobre o seu projecto”.
Vasco Cordeiro salientou, igualmente, que “tem vindo a ser desenvolvido um trabalho que permita, igualmente, reduzir ao mínimo o tempo de pagamento dos incentivos aprovados”. Neste momento, salientou, “está a ser possível proceder a esses pagamentos no prazo de um mês”, o que confere precisamente uma maior confiança no sistema.
“O nosso principal objectivo, com estas alterações, é o de assegurar que a decisão de investir tomada por um empresário não seja, depois, condicionada pela demora de uma resposta por parte do sistema de incentivos”. “Esta rapidez pode servir como um instrumento de confiança para os empresários e acaba por ser potenciador do própio investimento”.
Vasco Cordeiro apelou, por isso, e para que estes objectivos possam ser cumpridos, à necessidade de “uma grande coordenação entre todos os envolvidos, desde o próprio empresário, ao responsável pela instrução da candidatura, de forma a que tudo possa ser processado com rapidez”, mas “garantindo o essencial, que é, também, o cumprimento da legalidade e o cumprimento dos objectivos de investimento”.
Durante o encontro com os empresários marienses, Vasco Cordeiro, salientou ainda que no que diz respeito à ilha de Santa Maria no corrente ano, regista-se neste momento, “um volume de investimento candidatado ao SIDER de cerca de 9,5 milhões de euros, correspondentes a mais de uma dezena de candidaturas”.
Já no que diz respeito ao todo regional, “o número de candidaturas apresentadas está já próximo das 500 com um volume de investimento superior aos 300 milhões de euros, tendo sido já aprovadas 420 candidaturas referentes a um investimento superior aos 250 milhoes de euros”.
GaCS/NM
Sem comentários:
Enviar um comentário