quarta-feira, 7 de julho de 2010

Carlos César esclarece que Portugal e os Açores candidataram-se a apoios europeus ao sector das pescas




O Presidente do Governo dos Açores manifestou esta tarde, em Bruxelas, a sua surpresa pela pergunta enviada pela eurodeputada do PSD, Maria do Céu Patrão Neves, à Comissão Europeia, sobre os motivos que, segundo a deputada, estariam por trás da não inclusão de Portugal na lista de beneficiários de uma contribuição financeira de apoio ao sector das pescas.

Ora, explicou Carlos César aos jornalistas, “Portugal apresentou, no passado dia 16 de Junho, a sua candidatura a esses apoios, incluindo nela, como não poderia deixar de ser, um subprojecto dos Açores, da responsabilidade da Inspecção Regional das Pescas.”

O governante precisou que esse projecto, denominado “Equipamentos de Monitorização Contínua – embarcações de pesca local e artesanal dos Açores”, tem por objectivo a aquisição de 75 desses equipamentos, de forma a desenvolver um sistema de recolha automática, nos principais portos de pesca da Região (Ponta Delgada, Rabo de Peixe, Praia da Vitória, São Mateus e Horta), de dados que permitam a redução de custos e aumento da eficácia da acção das equipas inspectivas.

Trata-se, no fundo, de reforçar o sistema, implantado já em 2009, de monitorização de embarcações de pesca dos Açores, recorrendo a Equipamentos de Monitorização Contínua (EMC) que efectuam o registo e armazenagem das informações de posição, velocidade e rumo, de embarcações maiores de 8,5 m e menores de 15 metros.

A opção de utilização de equipamentos com capacidade de armazenagem de dados e sem comunicações por satélite está associada aos custos envolvidos com este tipo de comunicações, que envolve investimentos avultados.

Foi por isso que a aquisição de mais 75 equipamentos – que se juntarão à meia centena já em funcionamento – foi englobada como subprojecto da candidatura portuguesa a uma contribuição financeira da União Europeia ao sector das pescas açoriano, do que, concluiu Carlos César, “a senhora deputada europeia, quero crer que por distracção, não tomou a devida nota.”



GaCS/CT

Sem comentários: