quarta-feira, 4 de abril de 2012

Intervenção do Secretário Regional da Economia


Texto integral da intervenção  do Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, proferida hoje, em São Roque, na apresentação pública do projeto de reordenamento do Porto de São Roque do Pico:


“Como prometido, aqui estamos!

Aqui estamos a apresentar publicamente o projeto de reordenamento do Porto de São Roque do Pico, o qual se assume como um investimento estruturante, não só para a ilha do Pico, mas, sobretudo, para o chamado Triângulo no seu conjunto.

Na verdade, para a ilha do Pico, a importância deste projeto radica, desde logo, no facto de assim se proceder a um ordenamento com caráter definitivo das funções comerciais e de passageiros deste porto. Ao longo dos anos, a convivência, nem sempre pacífica, entre as valências comercial, de passageiros e de pescas do Porto de São Roque, tornou patente a necessidade de uma intervenção que acautelasse a satisfação das necessidades de cada um destes aspetos, mas, sobretudo, que permitisse que o verdadeiro potencial para o Pico desta porta de entrada na ilha se afirmasse e ganhasse condições de ser aproveitado.

Hoje, com empenho e com confiança, damos mais um passo na concretização deste objetivo.

Para o chamado Triângulo, a concretização deste projeto será também de extrema importância.

Com efeito, muito embora a empreitada, já em curso, de construção do Núcleo de Pescas e da rampa roll on – rol off permita que, com a chegada dos novos navios para o serviço marítimo destas ilhas, se inicie o processo de aproveitamento económico da soma dos mercados destas três ilhas, é com o novo Terminal de Passageiros de São Roque do Pico, e com as infraestruturas portuárias a ele associadas, que esse processo ganhará outra consolidação e efetividade.

Aliás, a visão estratégica e articulação que caracterizam a atuação do Governo nesta área torna-se mais clara se relacionarmos outros 4 investimentos que, no seu conjunto, servem os objetivos de melhoria das condições de transporte de pessoas e bens, e, também, a criação de um mercado interno regional na concretização do qual as ilhas do Pico, São Jorge e Faial, assumem uma posição de vanguarda.

Refiro-me, assim, ao investimento, em fase de conclusão, da primeira fase de do processo de Requalificação da Frente Mar da Cidade da Horta, ao investimento que está em curso de construção do Terminal de Passageiros da Madalena, à construção da rampa roll on – rol off do Porto de Velas, em São Jorge e subsequente projeto de ampliação daquele porto e, por último, ao processo de construção dos navios ferry para o serviço do Triângulo cujo processo de seleção de estaleiros se aproxima da sua fase final.

Apenas no total destes investimentos, estamos a falar de um valor que ascende a cerca de 60 milhões de euros.

Como uma análise atenta e séria demonstra com clareza, a conjugação destes investimentos serve um propósito e integra-se numa estratégia: a de valorização económica das chamadas ilhas do Triângulo, a criação de um mercado interno regional e a melhoria da circulação de pessoas e bens, em especial nesta zona da nossa Região.

Esta é uma estratégia que não começa aqui, nem começa agora, mas que tem vindo paulatinamente a ser implementada em todas as ilhas, consciente de que o Mar tem um papel instrumental indispensável nestes Açores que queremos cada vez mais fortes.

Na verdade, depois de anos e anos em que a rede portuária regional foi deixada quase ao abandono, e o transporte marítimo de passageiros e viaturas desprezado, temos feito, na última década e meia, um extraordinário esforço financeiro, não só para recuperar o tempo perdido, mas para estarmos, inclusive, na dianteira desta nova relação com o Mar que, por toda a Europa, se afirma de forma crescente.

Olhando para trás, é motivo de orgulho a revolução tranquila que temos vindo a operar nesta área tão determinante para o futuro das nossas ilhas.

O projeto que hoje aqui apresentamos corresponde ao cumprimento do compromisso que o Governo assumiu com São Roque do Pico de, até ao final da presente legislatura, ter este projeto concluído.

Assim, o processo de consulta pública que agora se segue, o qual terá uma duração de 4 a 5 meses, permitirá, igualmente, uma participação efetiva de todos quantos queiram pronunciar-se sobre este importante investimento. Em simultâneo, decorrerão os testes no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, que se iniciarão no final do mês.

Este projeto, no valor de cerca de €40 milhões de euros, prevê um molhe cais com 390mts; um terrapleno de 12.000m2 de apoio ao cais dotado de rampas roll-on roll-off e a construção de um Terminal de Passageiros.

De salientar também que esta infraestrutura permitirá a receção de embarcações de recreio de grande porte num troço de cais junto à cabeça do molhe a que acresce um núcleo de recreio náutico, dotado de um travel lift e uma área de apoio em terrapleno de 6.800m2.

Uma palavra apenas a propósito do Núcleo de Recreio Náutico para dar conta das prioridades de ação que temos definidas: estamos neste momento a reforçar as condições de segurança dos portos de S. Roque e da Madalena; seguir-se-á a melhoria de circulação de pessoas e bens e, por último, e apenas então, teremos a intervenção relativa às áreas de lazer.
O volume de investimento em causa aconselha e a boa gestão das nossas finanças públicas  impõe esta definição de prioridades.

Estes investimentos, aliados aos que já decorrem no Porto da Madalena, revestem, inegavelmente, uma grande melhoria para as condições portuárias que a Ilha do Pico passará a oferecer, e, assim, julgo que motivo de grande satisfação para todos aqueles que, como nós, apostam e acreditam no seu desenvolvimento.

Sei bem, que alguns dirão, curiosamente em alguns casos aqueles que já tiveram a oportunidade de as fazer e não fizeram,  que esta é uma obra que vem tarde, ou que já deveria ter sido feita há mais tempo. É normal!

Há sempre quem pense  que tudo é feito num piscar de olhos, ou que tudo podia já estar feito há imenso tempo, mesmo que nessa análise não pese um elemento que hoje em dia ganhou um novo peso: é essencial, é absolutamente imperativo, mantermos este importante valor para a nossa Região que é a boa gestão das nossas finanças públicas.

Os tempos são de rigor e de contenção, mas estas não são palavras que o Governo dos Açores apenas tenha descoberto agora. Muito pelo contrário, elas sempre nortearam a nossa atividade governativa, fazem parte da nossa identidade política açoriana, e julgo ser hoje reconhecido por todos, apesar de alguns não disfarçarem o incómodo com isso, que essas são duas grandes qualidades que o país e a Europa reconhecem ao Governo dos Açores.

Aliás, é esta boa governação, o cuidado que temos colocado no desenvolvimento de obras em todas as nossas ilhas, que permite, agora, ao contrário do que assistimos no resto do país, que rigor e contenção não signifiquem, pura e simplesmente, estagnação de investimentos.

O Governo dos Açores continua a conseguir investir, assumindo assim um papel extremamente relevante, quer na dinamização de setores que estão a ser afetados pela crise que nos chegou de fora, como é o caso da construção civil, quer no desenvolvimento de infraestruturas que vão potenciar novos investimentos e novos empregos que ajudem a ultrapassar as dificuldades atuais.

Temos, por isso, um Governo que não desiste. Não nos deixamos limitar pelo discurso da obra fácil, que não nos desviamos um milímetro do rigor que todos os governos devem às contas públicas e que aqui está hoje, de cabeça levantada, a dizer a todos os Açorianos:

Não faltaremos em nenhuma ilha, não deixaremos nenhum açoriano para trás.
É esta a nossa missão, é este o espírito que sempre norteia a nossa atividade. “

Anexos:
2012.04.04-SRE-PortoSãoRoque.MP3

GaCS

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