O Presidente do Governo destacou hoje, no Pico, a importância de uma gestão sustentável dos recursos pesqueiros existentes no Mar dos Açores para se conseguir aumentar a competitividade e o rendimento do setor das pescas na Região.
“É com a cautela que deve existir na parte da exploração sustentável dos nossos recursos que podemos conduzir o setor da pesca nos Açores a um futuro de maior competitividade, de maior rendimento, de melhores condições para servir os que fazem desta atividade a sua profissão”, afirmou Vasco Cordeiro.
Para o Presidente do Executivo, “não se trata apenas de um objetivo ou interesse da Região, do Governo ou de uma entidade fora daquilo que é o setor da pesca, é no interesse dos pescadores procedermos todos - profissionais da pesca, comunidade científica, autoridades - a um acompanhamento muito cuidado da defesa e preservação da gestão sustentável dos recursos pesqueiros que os mares dos Açores têm para oferecer”.
Nesse sentido, defendeu que a gestão sustentável dos recursos “não é algo que aconteça por imposição ou interesse exclusivo do Governo, mas que deve ser assumido como interesse da comunidade piscatória”.
Vasco Cordeiro, que falava na cerimónia de entrega de 10 casas de aprestos no Porto do Calhau da Piedade, no concelho das Lajes do Pico, apelou aos pescadores para que cuidem desta infraestrutura, que envolveu um investimento superior a 60 mil euros do executivo regional, para que a sua utilidade se possa prolongar no tempo.
“Não se trata apenas de um investimento do Governo posto ao serviço dos pescadores, trata-se de um investimento que deve ser acarinhado pelos pescadores porque está ao vosso serviço, é para vosso benefício e, quanto mais cuidarem dele, mais poderá servir”, afirmou Vasco Cordeiro, destacando ainda o especial significado de a construção destas casas de aprestos ter resultado de uma parceria com a associação representativa dos pescadores, que permitirá melhorar as condições em que os pescadores exercem a sua atividade.
Na sua intervenção, o Presidente do Governo salientou ainda que o executivo está a concluir a proposta de reforma do quadro jurídico do Fundopesca, para “dar melhor resposta às necessidades sentidas pelos pescadores”.
As alterações previstas incluem o alargamento das situações em que o Fundopesca pode ser ativado, o aumento do número de potenciais beneficiários e a permissão de acumulação, até um determinado limite, do Fundopesca com outras contribuições de natureza social.
Desta forma, segundo Vasco Cordeiro, pretende-se que este instrumento “possa ajudar os pescadores e as suas famílias em situações em que, por motivos diversos, não lhes é permitido realizar a faina da pesca”.
GaCS
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