“Face a esse tempo exigente, particularmente desafiador para as famílias e para as empresas açorianas, este foi e é um governo de combate, mobilizando todos os instrumentos ao seu dispor, até limite dos nossos recursos e até ao limite das nossas competências, para ajudar os Açorianos a ultrapassar, da melhor forma possível, esta tormenta em que estivemos”, afirmou Vasco Cordeiro.
Na intervenção que encerrou o debate parlamentar sobre o Plano de Investimentos e o Orçamento para 2016, o Presidente do Governo recordou que, nos últimos três anos, os Açores foram atingidos “dura e intensamente por aquilo que se pode chamar de tempestade perfeita”, em que, a uma conjuntura internacional e europeia particularmente severa, se aliaram opções políticas nacionais que tiveram como consequência uma dura penalização do rendimento das famílias e das empresas.
“Foram dias muito difíceis, com a banca a limitar o financiamento à economia, o que resultou na estagnação de setores económicos, com a intensa redução do rendimento das famílias e, consequentemente, com uma brutal retração do consumo, e com a emergência de situações sociais dramáticas derivadas, em grande medida, de um desemprego que atingiu máximos históricos na nossa Região”, frisou Vasco Cordeiro.
Face a estes desafios, logo em dezembro de 2012, ainda não eram decorridos 60 dias sobre a tomada de posse, o Governo apresentou a Agenda Açoriana para a Criação de Emprego e Competitividade Empresarial, instrumento fundamental para vencer aquele que o Executivo assumiu ser o principal desafio desta Legislatura, ou seja, a criação de emprego.
“É fruto da união que à volta desse desígnio se gera entre o Governo, os empresários e os trabalhadores açorianos que é possível constatar a decisiva influência que esse documento teve e tem: mais de 33 mil Açorianos e perto de 3.000 empresas abrangidos pelas suas medidas”, destacou o Presidente do Executivo.
Na sua intervenção, Vasco Cordeiro salientou ainda que é fruto da parceria que se gerou entre o Governo, os empresários e os trabalhadores açorianos na concretização dessa Agenda que se constatou a descida da taxa de desemprego na Região de um máximo de 18% para cerca de 12%, segundo os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística, referentes ao terceiro trimestre de 2015.
“Ao mesmo tempo que o Governo que assumiu funções em 2012 se envolvia nesse combate na frente económica e da criação de emprego, acudiu, também, ao toque a rebate que se fez sentir na frente social e de apoio aos setores mais fragilizados da nossa sociedade”, lembrou Vasco Cordeiro.
“Também aqui, até ao limite das nossas forças e até ao limite dos nossos recursos, tudo estamos a fazer para melhorar as condições de vida dos Açorianos”, assegurou, exemplificando com os casos do Complemento de Apoio à Aquisição de Medicamentos por Idosos, que abrange mais de 5.600 Açorianos, do Complemento Regional de Pensão, que mobiliza mais de 25 milhões de euros no apoio aos idosos açorianos, e do Complemento Açoriano ao Abono de Família para Crianças e Jovens, entre muitos outros apoios sociais.
Vasco Cordeiro salientou que o Governo dos Açores não se limitou apenas a acudir à emergência social e económica na Região, tendo também arregaçado as mangas na construção de “novos alicerces para o desenvolvimento da Região”.
“No novo Quadro Comunitário 2014-2020, negociámos os novos fundos comunitários ao dispor da nossa Região com o sucesso que pode ser medido pelo facto de, num enquadramento de redução generalizada de verbas quer do Orçamento Europeu, quer das verbas disponíveis para cada país, o Governo dos Açores ter conseguido, não só manter, mas até reforçar ligeiramente os fundos comunitários a utilizar pelos Açorianos”, disse.
Além disso, o Executivo construiu e colocou em funcionamento um novo sistema de incentivos ao investimento privado, o COMPETIR+, o qual, servindo objetivos, entre outros, de fomento da base económica de exportação e de qualidade e inovação, está ao serviço de uma estratégia de desenvolvimento coerente e articulada e que é generalizadamente considerado como generoso.
“Tendo as candidaturas aberto este ano de 2015, é possível constatar que, até à data de hoje, deram já entrada projetos de investimento privado que, em menos de um ano, excedem já os 25 milhões de euros”, anunciou Vasco Cordeiro.
No setor dos transportes, e também pela influência decisiva que tem em toda a economia e, em especial no setor do turismo, o Governo negociou, com sucesso, um novo modelo de acessibilidades aéreas à Região, protegendo os Açorianos, e, na sequência disso, reformulou também as Obrigações de Serviço Público de transporte aéreo entre as ilhas.
“Fruto dessas medidas, não só a mobilidade aérea dos Açorianos foi melhorada, com maior oferta e a menor preço, como o setor turístico da nossa Região reforçou a trajetória de recuperação que já vinha seguindo desde finais de 2014, preparando-nos nós para um dos melhores anos turísticos da nossa Região, quer em termos de dormidas, quer em termos de proveitos”, afirmou Vasco Cordeiro.
GaCS
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