quarta-feira, 31 de março de 2010

Modelo da Autonomia dos Açores apresentado na Sérvia





O Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa afirmou ontem, na Assembleia Nacional da República da Sérvia, em Belgrado, que “a consagração, os resultados e o aprofundamento do regime político da Região Autónoma dos Açores assumem-se como um exemplo de boa governação, cujo modelo deve ser tido em conta em Estados que procedem, agora, à reformulação da sua organização administrativa”.

Rodrigo Oliveira participava, em representação do Presidente do Governo, Carlos César, na “Conferência Nacional sobre Descentralização da Sérvia”, que decorreu nos dias 29 e 3 de Novembro, organizada pelo Conselho Nacional para a Descentralização da República da Sérvia, com as representações da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa ( OSCE ), da União Europeia ( UE ) e do Conselho da Europa ( CE ).

A iniciativa reuniu mais de 300 altos representantes políticos (entre os o Presidente da República, Boris Tadic), do Governo central, Parlamento, poderes locais, partidos políticos, associações civis e universidades da Sérvia, na qual foram debatidos, com uma ampla cobertura por parte dos órgãos de comunicação social, vários aspectos relativos à organização administrativa do Estado.

Rodrigo Oliveira apresentou a comunicação “Açores: uma Região Autónoma e Ultraperiférica”, na qual abordou desde a evolução e aspirações históricas dos Açorianos em relação ao regime autonómico, ao seu período de implementação e aos poderes e actuação da Região, com destaque, também, para o regime da Lei das Finanças Regionais, bem como para o estatuto e actuação da Região no âmbito da União Europeia.

No período de debate, após a comunicação do subsecretário regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, houve grande interesse dos participantes relativamente a vários aspectos e resultados da Autonomia Regional, cujo modelo foi considerado, nas conclusões do evento, como um “exemplo inspirador” para a descentralização na Sérvia.

“A Autonomia dos Açores, através dos seus órgãos de Governo próprio, permite aos Açorianos implementar a legislação e políticas consideradas mais adequadas à sua situação particular, o que levou ao desenvolvimento económico e social dos Açores, que passaram da Região mais pobre no contexto nacional, para uma posição intermédia e de contínua convergência com o todo nacional e europeu, demonstrando-se assim, claramente, o sucesso e a relevância do regime autonómico”- afirmou, a terminar, Rodrigo Oliveira.

A República da Sérvia apenas tem uma província com estatuto de autonomia ( Vojvodina ), sendo o resto do território abrangido por municípios e poder central. A descentralização do Estado tem sido apoiada por várias organizações internacionais, com destaque para a OSCE – de quem partiu a iniciativa para convidar a Região Autónoma dos Açores – mas é encarada com desconfiança por parte considerável do poder político e sociedade civil, nomeadamente, pelo receio da eclosão ou reforço de nacionalismos regionais na Sérvia.


GaCS/LFC

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