O Presidente do Governo autorizou o processamento e a transferência, para a Diocese de Angra, da verba de 1.100.000 de euros com vista comparticipar os encargos com os trabalhos e acções inerentes à completa reabilitação das igrejas e estruturas pastorais do Faial e Pico afectadas pelo sismo de 9 de Julho de 1998.
Num Despacho publicado hoje em Jornal Oficial, Carlos César justifica a decisão com o facto de várias paróquias terem de efectuar pagamentos de curto prazo relativos a encargos com os empréstimos bancários e respectivos juros, contraídos para fazer face às obras de reconstrução das igrejas afectadas pelo sismo.
Durante os anos de 1999 e 2001, o Governo disponibilizou a quantia de 3.229.111 de euros para que a Diocese de Angra iniciasse o processo de reconstrução das igrejas e outras estruturas pastorais das ilhas do Faial e Pico que foram afectadas pelo sismo de 1998.
Todavia, como refere agora no seu Despacho o Presidente do Governo, na sequência do processo de reconstrução veio a verificar-se que as necessidades de investimento eram “várias vezes superior à estimativa inicial, tornando necessário recorrer a um mecanismo de financiamento a médio prazo que permitisse a conclusão das obras”.
Para o efeito, o Governo celebrou então um contrato-programa com a Diocese de Angra, o qual foi posteriormente alterado pela Resolução n.º 151/2002, de 2 de Novembro.
GaCS/FG
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