Intervenção do Presidente do Governo Regional

Texto integral da intervenção do Presidente do Governo, Carlos César, proferida hoje, em Angra do Heroísmo, na sessão de abertura do II Fórum Açoriano Franklin D. Roosevelt “As Relações Transatlânticas e os Equilíbrios Internacionais Emergentes”:

“Começo, naturalmente, por saudar todos os participantes, especialmente aqueles que se deslocaram expressamente aos Açores, em mais esta edição do Fórum Açoriano Franklin Roosevelt, o qual, desta vez, tem lugar na ilha Terceira.

Saliento a diversidade e a valia do leque de conferencistas reunido nesta segunda edição do Fórum, o que constitui uma garantia de que conseguiremos, de novo, desenvolver, com elevado interesse, os objectivos propostos. É, para nós, muito compensador contar com a presença de um descendente directo do próprio Presidente Roosevelt – o seu neto Curtis Roosevelt – o que, a par da renovada colaboração que, por via da organização deste evento, mantemos com a Biblioteca Presidencial Franklin Roosevelt, reforça o assumido carácter memorial desta iniciativa, que se procura referenciar na doutrina e prática políticas de um estadista admirável.

Permitam-me que dirija, também, uma saudação especial ao Doutor Mário Mesquita, a quem se deve a iniciativa e a continuidade desta parceria entre a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, da qual é administrador executivo, e o Governo dos Açores, a que tenho a honra de presidir.

Confirmam-se, assim, os propósitos de criação de um espaço de reflexão especialmente dedicado ao legado do Presidente Roosevelt e à sua relação com o reconhecimento externo da vocação geoestratégica dos Açores. Essa plataforma de debate é, na actualidade, tanto mais importante quanto se abrem novas perspectivas de análise carreadas pela emergência de recentes fenómenos e alinhamentos internacionais, que nos inculcam uma consciência cada vez maior sobre a natureza do “espaço Atlântico” como área privilegiada exponencial de cooperação.

Decorrendo este Fórum na ilha Terceira, fica acentuado, ainda mais, e com particular simbolismo, não só o lugar natural dos Açores como núcleo de encontro e intersecção necessária entre continentes e entre o Norte e o Sul do mesmo espaço marítimo, como também a ligação dos Açores aos fundamentos da criação da própria Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento enquanto consequência do Acordo de Cooperação e Defesa entre os Estados Unidos e Portugal, que é, como quem diz, do Acordo das Lajes.

Reconhecendo a evolução que se tem registado no relacionamento recente da Região com a FLAD, materializado num núcleo relevante de iniciativas em áreas de interesse mútuo, há, contudo, razões para que se deseje, com renovada esperança, que o novo ciclo de gestão que a Fundação se apresta para iniciar marque, em geral, mas também no caso dos Açores, uma aproximação mais pronunciada aos seus objectivos fundadores.

Por outro lado, sendo esta ilha o território em que se alicerça de forma mais directa e diária a sólida parceria transatlântica entre Portugal e os Estados Unidos, é justo, nesta circunstância, evocar e reconhecer o esforço e a dedicação de milhares de terceirenses, ao longo dos anos, para o sucesso da missão das forças militares sedeadas na Base das Lajes, desde a sua construção até aos nossos dias. Em particular nesta ilha, mas de modo generalizado nos Açores, e de forma muito especial entre as centenas de milhar de açorianos dispersos pelas comunidades emigradas nos Estados Unidos, é conhecido e apreciado este sentido de desígnio comum que nos une aos americanos como europeus do Atlântico. Assumimo-lo, sem reservas, sem jactância e sem subserviência.

Se há cerca de dois anos, aquando da sessão de abertura do I Fórum, tive a oportunidade de assinalar o paralelismo que então se começava a vislumbrar entre os grandes desafios que o Presidente Roosevelt teve de enfrentar ao longo dos seus mandatos e o contexto económico-social que se coloca e as respostas que se exigem aos decisores do presente – hoje, essa semelhança deixou de ser apenas uma questão de interpretação para passar a ser uma verdade incontornável.

Num dos seus famosos discursos, em 1936, perante a Convenção Nacional do Partido Democrata, e ao referir-se aos desafios com que a sua geração de compatriotas se confrontava, o então candidato presidencial Roosevelt afirmou: “Há um ciclo misterioso nos eventos humanos. Para algumas gerações muito é dado. De outras gerações muito é esperado.” Curiosamente, vivemos, nos últimos anos, a circunstância de sermos parte de uma geração a quem muito foi dado e, de facto, agora, vivemos de novo um tempo em que são vários e irrecusáveis os chamamentos a uma geração de quem muito é esperado.

Convivendo, no plano interno como no externo, com tempos difíceis e conturbados, Roosevelt foi um defensor inabalável do bem comum e um genuíno advogado do poder multiplicador da cooperação.

Demonstrou, ao longo dos seus quatro mandatos presidenciais, quebrando uma tradição individualista e de forte pressão isolacionista, as virtualidades do equilíbrio entre a legítima valorização dos interesses e capacidades de cada um e a necessária consideração dos direitos de todos, e fê-lo tanto na recuperação económica do seu país como na redenção moral e na reestruturação efectiva de um mundo dividido pela guerra.

Como ele próprio afirmou, com desassombro e clareza, “a liberdade democrática não estará a salvo se um povo tolerar que os poderes privados cresçam até um ponto em que se tornam mais fortes do que o próprio Estado democrático”. Foi com base neste princípio fundamental que, no plano interno, Roosevelt iniciou e concretizou o tenso e delicado processo de construção do pacto entre Estado, trabalho organizado e capital, que, no pós-guerra, fundamentaria o Estado de Bem-Estar americano e um longo período de prosperidade.

Foi também com este espírito resoluto e com a mesma crença fundada na justeza e na eficácia da cooperação internacional que procurou impulsionar a construção de uma ordem mundial assente na partilha entre países livres, na qual à potência liderante competisse o papel de disseminador da Democracia, da Justiça e da força da razão.

Perante uma América que, sob a Presidência de Barak Obama, acaba de aprovar no Congresso, depois de uma árdua batalha política, uma Lei de Saúde Pública de inspiração social e humanista, ou de assinar em Praga um histórico acordo de redução de armamento nuclear, é quase impossível não reconhecermos, na mudança que observamos, uma actualização do ideário “roseveltiano” – ele que dizia, com elevada ironia, que, e cito, “há muitas maneiras de seguirmos em frente e mudarmos, mas só há uma maneira de ficarmos parados”.

No seu discurso de vitória eleitoral, a 4 de Novembro de 2008, Obama caracterizou o momento único que então se vivia como sendo o resultado de um acto de coragem dos eleitores americanos que, nas suas palavras, “puseram uma vez mais as suas mãos no arco da História e dobraram-no em direcção à esperança num futuro melhor”.

É minha convicção de que o arco da História se dobrou, em círculo quase perfeito, para juntar Roosevelt e Obama numa comunhão programática forjada nas exigências decorrentes das crises económicas internas e do contexto de instabilidade externa que ambos enfrentaram ao assumirem a Presidência.

Mais do que semelhanças de personalidade ou coincidências políticas – que as há, desde a valorização do discurso na comunicação política à facilidade de interacção com os média, ou da casualidade de ambos substituírem presidentes com baixos índices de popularidade – importa que atentemos sobretudo, no plano interno, na necessidade que ambos sentiram de impulsionar uma nova era de activismo governamental como resposta aos desmandos da economia. Também no plano da política externa salienta-se o papel que ambos reservam à acção dos Estados Unidos enquanto instrumento de regulação de tendência multilateral e de base humanista.

Não queremos, naturalmente, cometer a ingenuidade de esquecer que, no que diz respeito à política externa americana, particularmente desde o início do século XX, há um conjunto de constantes mais poderosas do que as personalidades de cada Presidente ou do que as simpatias ideológicas dominantes a cada momento. Os mandatos de Roosevelt não foram, como o mandato de Obama não será, o fim da concepção globalizante da acção externa dos Estados Unidos, do primado do realismo ou da predominância dos imperativos de Defesa sobre as virtudes da diplomacia na definição das prioridades. Mas, num caso como noutro, a personalidade, a envolvente e a demanda dos tempos moldaram um ideário similar e um programa político, no mínimo, aproximado.

Se Roosevelt se considerava parte de uma geração de quem muito se esperava, Obama afirma que “nós somos aqueles por que esperávamos”; se Roosevelt considerava que “o Governo somos nós e não um poder alienígena sobre nós”, Obama assevera que o seu papel “não é representar Washington junto das pessoas, mas sim representar as pessoas em Washington”; se Roosevelt desejava um país mais inclusivo “onde ninguém fosse deixado para trás”, Obama clama por uma sociedade que cumpra a promessa de liberdade e igualdade para todos; se para Roosevelt não havia paz duradoura se baseada em suspeição, desconfiança ou medo, mas apenas se fundada em compreensão, confiança e na coragem que deriva da convicção, para Obama um esforço efectivo no plano internacional “requer o mais alto grau de cooperação no planeamento e na acção com todos aqueles que desejam um mundo em paz”.

Roosevelt não regressou, é certo, mas a contemporaneidade evidencia, pelo menos, que o seu legado nunca morreu.

Se Roosevelt teve de governar num mundo em mudança pela emergência bélica de um conjunto de ambições expansionistas regionais, levando-o a definir e aplicar uma política estratégica de alianças centrada no Atlântico, temos hoje outros considerandos semelhantes. No nosso tempo assiste-se a um processo de afirmação pacífica e por via desenvolvimentista de um conjunto países, cujo exemplo mais citado é o dos chamados países BRIC – acrónimo que agrega os casos do Brasil, da Rússia, da Índia e da China – que recentram geograficamente as atenções dos principais blocos e obrigam ao redesenho do planisfério dos interesses e ameaças.

Antes do parêntesis criado pela crise económico-financeira internacional, e de acordo com projecções demográficas e modelos de acumulação de capital e crescimento de produtividade, os BRIC reuniam as condições essenciais para vir a constituir a maior economia mundial no prazo de 50 anos, com cerca de 40% da população mundial e um PIB conjunto de mais de 85 triliões de dólares. Mesmo na actual conjuntura de estagnação ou de recuo de algumas das principais economias mundiais, o produto interno bruto chinês cresceu 8,5% em 2009, o indiano quase 7% e o brasileiro também cresceu, sendo a Rússia a única das economias dos países emergentes a acompanhar a quebra generalizada das potências ocidentais.

Acresce que, se olharmos as realidades sócio-económicas destes países de modo articulado, vemos distintamente que existe uma complementaridade curiosa entre as suas vocações, com o Brasil e a Rússia claramente no grupo das potências energéticas a nível mundial, e a China e a Índia a realizarem fortes investimentos na especialização da mão-de-obra, na qualificação tecnológica e no fornecimento de bens e serviços em condições esmagadoramente competitivas.

Num mundo, como o disse Thomas Friedman, cada vez mais plano, e tendo em conta que, com menor evidência no caso do Brasil, falamos de potências que possuem também uma significativa capacidade militar, a balança tradicional do equilíbrio internacional – aquela que gerou a ordem simbolicamente gerida pelas Nações Unidas e estrategicamente supervisionada pela NATO, calibrada para oscilar sobre o Atlântico – parece agora cada vez menos capaz de pesar com rigor a densidade de cada bloco de interesses.

Num cenário em que a hiperpotência hegemónica, os Estados Unidos, convive com a mega-coligação de intenções que continua a ser a União Europeia, e com a proliferação de micro-poderes erráticos e dispersos, de motivações diversas, é no espaço de afirmação das potências emergentes que se joga necessariamente uma eventual nova ordem mundial.

Seria, naturalmente, pedir demais se procurássemos em Roosevelt um prenúncio de uma tal evolução do xadrez global. Mas, se não pôde (nem era suposto que pudesse!) prever o enquadramento internacional com que hoje somos confrontados, foi, contudo, capaz de deixar pistas que nos ajudam a reflectir sobre o tema principal da edição desta edição do Fórum: – as relações transatlânticas e os equilíbrios internacionais emergentes.

Avisando que, e passo a citar, “a ameaça mais séria para as nossas instituições vem daqueles que se recusam a encarar a necessidade de mudança”, Roosevelt percebeu, desde cedo, que, tal como os costumes desactualizam as leis, as evoluções concretas das sociedades desactualizam as instituições. Tal como a Sociedade das Nações só podia, na sua visão acertada, ser salva pelas Nações Unidas, cujo modelo ajudou a estabelecer, o desafio hoje é o de encontrarmos substitutos capazes para organizações de âmbito global que têm que ser reinventadas na sua utilidade.

No plano económico, sempre dotado de maior pragmatismo, a alteração da composição do G-8 – agora G -20, com a inclusão do Brasil, da Índia e da China, mas também da Indonésia, da África do Sul ou da Turquia – foi um indício claro da tendência globalizante das relações económico-financeiras e também um sinal de actualização da leitura política da cooperação entre as potências estabelecidas e as potências emergentes, no que respeita ao seu alargamento, diversidade e equilíbrio.

Do ponto de vista político, e em paralelo com a exigência de reformas na composição do Conselho de Segurança das Nações Unidas, ecoam cada vez mais fortes as vozes que advertem para a inevitabilidade de uma crise de vocação da NATO, que passou de aliança defensiva a instrumento de projecção de poder, perdendo o seu contrapeso original e passando a conviver com uma quase fantasiosa política comum de Segurança e Defesa da União Europeia, que é quase mais prejudicial por nunca chegar a existir do que por constituir uma ameaça de desagregação do bloco euro-atlântico.

Paralelamente, a evolução geopolítica do Atlântico alarga a Sul a consideração de um espaço de comunhão de interesses e objectivos, tanto na margem oeste como no lado este, e aconselha a promover as pontes de uma cooperação que, não deixando de ser estrategicamente relevante, é menos centrada na componente militar pura para se fixar num conceito amplo de Defesa, no qual o acesso a fontes de energia, à investigação e ao conhecimento, particularmente dos domínios marítimos, ou a preservação da biodiversidade e as medidas de combate às alterações climáticas, entre outros aspectos, se assumem como elementos agregadores e fomentadores de interdependências.

A Carta do Atlântico, escrita a quatro mãos por Roosevelt e Churchill, em 1941, foi, justamente, e à data, uma primeira tentativa de, perante o desconcerto dos tempos, fazer da comunhão atlântica um exemplo de estabilidade e segurança e de promoção da paz, mas também de partilha de recursos e de propósitos económico-sociais.

Ao contrário do que acontecia no pós-guerra e durante a Guerra Fria, os olhos do mundo tendem a desviar-se do Atlântico enquanto área determinante para o desfecho dos jogos de poder entre os principais actores internacionais. Novos palcos, onde persistem conflitos militares, onde se definem as condições de acesso a matérias-primas ou onde se forjam as principais ameaças ao equilíbrio dominante, assumem maior premência e geram um mais imediato apelo estratégico.

O Presidente Obama exemplificou, com limpidez, que assim é também para os Estados Unidos quando afirmou que as ameaças de hoje são tão diversas e atomizadas quanto “o material nuclear insuficientemente protegido na ex-União Soviética, ou os segredos de um cientista no Paquistão que podem ajudar a construir uma bomba detonada em Paris, as papoilas do Afeganistão que se transformam em heroína vendida em Berlim, ou a pobreza na Somália que gera medo do futuro”.

Por outro lado, não se vislumbra ainda, quer do lado da NATO, quer, a ocidente, nas Américas ou, a Sul, em África, um estado suficiente de maturidade do ponto de vista organizativo que possa, a curto prazo, gerar um movimento de agregação das instituições de cooperação regional que continuam a pontuar parcelarmente as lógicas de cooperação.

Todavia, talvez mesmo por causa disso, o espaço de cooperação atlântica dispõe hoje de condições ímpares para se afirmar como cenário de uma nova geração de políticas de concertação estratégica intercontinental, assentes no longo prazo, na partilha de causas e na necessária interdependência das soluções eficazes.

Talvez possamos dizer, como Roosevelt disse, um dia, dos Estados Unidos, que não vemos o Atlântico, enquanto espaço de cooperação, “como um produto acabado, mas antes como um projecto em curso”.

Eis, pois, um bom considerando para que este Fórum, no tema escolhido para este ano, seja rodeado do maior interesse.

Portugal, enquanto país de vocação atlântica, ligado aos principais actores do transatlantismo e ganhando essa sua consideração por via da sua história e da geografia das suas regiões autónomas, dispõe, por isso, de condições privilegiadas para figurar no conjunto dos países que podem liderar o processo de reformulação do padrão de relações nesta partida do mundo.

Tenho dito várias vezes e há vários anos: é esse o dever de uma diplomacia que se pretende inovadora, liderante, capaz de reinventar as suas prioridades, adequando-as ao apelo dos tempos. É isso também que se impõe a um Estado que tem o dever de potenciar as vantagens competitivas da sua geografia e da sua plataforma insular atlântica.

E digo isto porque já se perderam algumas oportunidades, como o repto que deixei na primeira edição deste fórum e que permitiria à Base das Lajes reposicionar-se enquanto infra-estrutura de ligação fundamental também a Sul, o que hoje será apenas um desejo irrealizável, ou a preocupação que manifestei, na mesma altura, no sentido de garantir uma resolução célere e com a devida profundidade de análise da questão referente a uma eventual implementação de um campo de treinos de caças com sede na Base Aérea n.º 4.

Digo-o, também, porque Portugal disporá, ainda este ano, com a realização de uma Cimeira da NATO pela primeira vez em Lisboa, de uma oportunidade histórica para firmar os seus créditos enquanto elo de ligação necessário entre o poder tradicional dos Estados Unidos, a emergência benéfica do Brasil e a necessidade de estabilização em África, evitando-se, deste modo, o risco para o qual o Prof. Adriano Moreira chamou a nossa atenção quando afirmou, e cito, "a Nato arrisca deixar de funcionar consistentemente como aliança para ser antes um lugar de confronto entre a grande estratégia americana e a grande diplomacia europeia”.

Saliento, igualmente, que os Açores, pela sua localização, pelo seu histórico papel na consolidação das nações americana e brasileira, e pelo seu tradicional relacionamento de proximidade afectuosa e de cooperação efectiva com os arquipélagos africanos do Atlântico, não podem deixar de ser considerados peça fundamental de uma tal estratégia de retoma do valor transatlântico.

As parcerias que estabelecemos com instituições norte-americanas de relevo no campo das energias renováveis, as infra-estruturas de monitorização e investigação científica, quer europeias quer americanas, nas áreas da climatologia ou das ciências do espaço, que se têm vindo a estabelecer nas nossas ilhas, ou a projecção e o interesse que a pesquisa científica relacionada com o mar que se produz na Região têm suscitado um pouco por todo o mundo, são, por outro lado, provas concretas de que, também na consideração das áreas prioritárias de cooperação, somos uma mais-valia para o todo nacional. A Base das Lajes – que muitos teimam em avaliar, quase sempre negativamente, apenas com base nos avanços da aeronáutica ou nos progressos da tecnologia de aplicação militar – é, neste quadro, muito mais do que uma reserva de apoio à projecção de forças, e os Açores são muito mais do que um assento na mesa das conversações bilaterais.

É com muita satisfação, pois, que vejo abertos os trabalhos de mais este Fórum e que tenho a honra de presidir a esta sessão inaugural. Termino, assim, fazendo votos para que esta meritória iniciativa se confirme como um bem sucedido ponto de encontro entre as duas margens do Atlântico.

Muito obrigado e bons trabalhos.”


GaCS/CT