O Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Rodrigo Oliveira, participou, em representação do Presidente do Governo, nas Assembleias Anual e Extraordinária da Comissão Arco Atlântico da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas ( CRPM ), que decorreram ontem e hoje, em Rennes, na região da Bretanha, França.
Esta Comissão geográfica da CRPM reúne as regiões costeiras atlânticas de Portugal, Espanha, França, Reino Unido e Irlanda. Embora não sendo membro desta Comissão, a Região Autónoma dos Açores participou nos trabalhos, como observadora, para acompanhamento das temáticas e projectos de cooperação entre as regiões continentais atlânticas.
O principal documento em análise, sobre as Orientações Estratégicas da Comissão Arco Atlântico, defende, num ponto com especial interesse para os Açores, que a União Europeia deve apoiar o desenvolvimento da “cooperação com as outras margens do Atlântico”.
Neste contexto, é referido que as regiões atlânticas têm de “reafirmar a sua posição como fachada marítima da Europa aberta ao mundo”, na qual os “vinculos históricos e culturais são um trunfo para reforçar as oportunidades” da cooperação com a América do Norte.
De salientar ainda que o mesmo documento, aprovado pela Assembleia, salienta a necessidade da Uniâo Europeia ter em conta, nos seus vários mecanismos e programas, que o Atlântico integra diversos “subespaços com problemáticas específicas”, como o canal da Mancha, o Mar da Irlanda ou “as Regiões Ultraperiféricas da Macaronésia”.
Na Assembleia Extraordinária, para além da evocação do vigésimo aniversário da Comissão Arco Atlântico, representantes de regiões, de organismos de cooperação e da Comissão Europeia abordaram temas como as energias marinhas, a reforma da política comum das pescas, transportes, acessibilidades e governação.
Rodrigo Oliveira participou neste encontro na qualidade de suplente do Presidente do Governo na CRPM, organização de cooperação inter-regional europeia no âmbito da qual Carlos César foi eleito, recentemente, para a presidência da Comissão das Ilhas.
GaCS/FA/SRP
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