Reunião da Comissão Interministerial para os Assuntos Europeus

O Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Rodrigo Oliveira participou, esta tarde, na reunião da Comissão Interministerial para os Assuntos Europeus (CIAE), órgão de coordenação integrado no Ministério dos Negócios Estrangeiros.

A reunião decorreu em Lisboa, tendo a participação dos Açores sido assegurada, pela primeira vez, a partir de Ponta Delgada, com recurso à videoconferência, na sequência de uma proposta efectuada pelo Governo Regional.

O Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa realçou, na altura, “a resposta positiva e empenho da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus numa solução que representa, para a Região, uma poupança considerável em termos de custos, bem como no tempo dispendido nas deslocações a Lisboa”. Rodrigo Oliveira salientou, por isso, “a importância do recurso ao sistema de videoconferência nas reuniões da CIAE, que permite ultrapassar, neste caso, os condicionalismos inerentes à insularidade”.

Neste encontro da CIAE, o Embaixador da Bélgica em Portugal, Jean-Michel de Watervliet, apresentou o programa de trabalhos da Presidência Belga da União, que se inicia no próximo dia 1 de Julho. A implementação do Tratado de Lisboa, o seguimento do Conselho Europeu de Junho e a Estratégia “Europa 2020” foram outros dos assuntos abordados na reunião, a qual contou com a participação de representantes de todos os Ministérios do Governo Português, bem como das Regiões Autónomas, tendo sido presidida pelo Director-Geral dos Assuntos Europeus, Embaixador José de Freitas Ferraz.

A Comissão Interministerial para os Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros é um órgão de coordenação que tem por fim a análise e acompanhamento de documentos políticos e legislativos da União Europeia, a preparação de orientações gerais e a definição das posições portuguesas junto das instituições, na qual o Governo dos Açores é representado pelo Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Rodrigo Oliveira.


GaCS/LFC