O futuro Parque Marinho dos Açores deverá incluir três dos seis montes submarinos que na passada semana foram reconhecidos como Áreas Marinhas Protegidas do Alto pela Comissão da OSPAR.
A informação foi avançada hoje, na Horta, pelo Director Regional do Ambiente, em declarações à margem de uma apresentação daquelas áreas marinhas pelo investigador Telmo Morato, do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores.
Na ocasião, Frederico Cardigos mostrou-se esperançado em que a classificação atribuída pela OSPAR àquelas áreas marinhas situadas para além de jurisdição nacional possa vir a influenciar positivamente as Nações Unidas no sentido desta organização aceitar a extensão da plataforma continental portuguesa até às 350 milhas.
Segundo explicou, o trabalho do Governo dos Açores vai ser baseado essencialmente “na gestão, tão eficiente quanto possível, dessas zonas, provando que nós saberemos preservar os ambientes que ali estão conservados e, ao mesmo tempo, fazer uma utilização sustentável dos mesmos”.
“Ao darmos um bom exemplo, penso que estamos a dar os passos certos para que, ao nível das Nações Unidas, a extensão da plataforma continental seja pacificamente aceite”, argumentou o Director Regional do Ambiente.
Quanto ao futuro Parque Marinho dos Açores, cujo enquadramento legislativo está a ser preparado pelo Governo Regional, Frederico Cardigos disse que o mesmo deverá “estender-se a partir das 12 milhas de costa sem ter propriamente uma fronteira exterior”.
Esta a estratégia foi delineada tendo já em vista “a possibilidade de haver a classificação de zonas para além do limite da Zona Económica Exclusiva, que ficassem de alguma forma passíveis de serem geridas pela Região Autónoma dos Açores”, adiantou.
Constituída pelos representantes dos Governos de 15 Partes Contratantes e da Comissão Europeia, representando a Comunidade Europeia, a Comissão OSPAR, reunida na Noruega, decidiu na passada semana classificar com Áreas Marinhas Protegidas do Alto seis montes submarinos no Atlântico.
Quatro dessas áreas (Altair, Antialtair e Josephine e a Mid-Atlantic Ridge North of Azores) dizem respeito à coluna de água sobrejacente ao solo, solo e subsolo, comunicadas anteriormente por Portugal para integração na rede OSPAR.
Estas quatro áreas recaem na plataforma continental alargada proposta por Portugal às Nações Unidas, sendo três delas abrangidas pela plataforma continental açoriana proposta a extensão (à excepção do Josephine).
GaCS/FG
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