O Vice-Presidente do Governo dos Açores afirmou hoje, em Ponta Delgada, que “o regime de cooperação com as autarquias, quer a nível financeiro, quer revestindo outras formas de colaboração, que tem dado excelentes resultados”.
Sérgio Ávila, que falava na abertura do XV Congresso da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), em representação do Presidente do Governo, salientou que esses resultados se observam “na execução de obras, na aquisição de equipamentos, no combate ao desemprego, na dinamização das economias locais e na melhoria da qualidade de vida das populações”.
“Desde a criação do atual regime de cooperação financeira entre o Governo dos Açores e as freguesias da Região, foram concedidos, diretamente às freguesias, apoios financeiros que ascendem a 22,7 milhões de euros”, revelou o governante.
Para Sérgio Ávila, trata-se de “apoios muito importantes para as freguesias”, permitindo-lhes fazer face a encargos decorrentes, por exemplo, da necessidade de efetuar obras de reparação e conservação de sedes e da aquisição de material informático.
Na sua intervenção, o Vice-Presidente do Governo anunciou que “o Orçamento da Região para 2016 prevê um aumento, em 25 por cento, das verbas destinadas à cooperação financeira direta com as freguesias, reforçando-se assim as disponibilidades de consolidar apoios ou para desenvolver formas de cooperação”.
O governante salientou, por outro lado, que “um dos maiores e melhores exemplos da boa cooperação com a administração local nos Açores” tem sido o trabalho desenvolvido, em conjunto, no âmbito dos programas de apoio ao emprego.
“Através dos programas de apoio ao emprego criados pelo Governo dos Açores foi possível, em cooperação com as autarquias e, principalmente, com as juntas de freguesia, encontrar soluções de empregabilidade para muitas centenas de Açorianos”, disse Sérgio Ávila.
“Até ao momento, nesta parceria com o poder local, no âmbito dos programas de emprego, já investimos cerca de 40 milhões de euros”, frisou.
A convicção do Governo, segundo disse, é a de que se trata de um “bom investimento”, já que permite “a concretização de projetos que as juntas de freguesia, por si sós, não conseguiriam levar a cabo” e, por outro lado, confere “um sentimento de utilidade e de contribuição para o desenvolvimento da sua própria terra de cada um dos cidadãos que encontrou trabalho por via dessa parceria”.
Sérgio Ávila frisou, por isso, os princípios inovadores, e sem paralelo no resto do país, em que assenta a cooperação entre o Governo e as freguesias da Região em matéria de promoção do emprego.
O Vice-Presidente do Governo disse ainda esperar que as caraterísticas de cada freguesia possam ser aproveitadas, por elas próprias, para a “criação de riqueza, emprego e desenvolvimento”, contribuindo, em cooperação com o Executivo, para valorizar “a nossa capacidade de produção com base nos nossos recursos e na produção de bens transacionáveis”.
| 2015.11.06-VPGR-CongressoANAFRE.mp3 |
GaCS
Sem comentários:
Enviar um comentário