O Presidente do Governo defendeu hoje, em Itália, que a União Europeia necessita, mais do que nunca, de reforçar a coesão social e territorial como forma de reanimar o projeto europeu, abalado nos últimos anos pela crise económica, pela situação dos refugiados e pela falta de solidariedade entre Estados.
“A Europa precisa de fortalecer a coesão social e territorial para voltar a colar as peças de um projeto abalado pela crise económica, pela realidade das migrações e pela falta de um espírito europeu”, afirmou Vasco Cordeiro, na sessão de abertura da Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa (CRPM), órgão de cooperação inter-regional a que preside desde setembro de 2014.
Na abertura dos trabalhos, que decorrem até sexta-feira em Florença, o Presidente do Governo salientou também a importância da Política de Coesão 2014-2020 para regiões ultraperiféricas, como os Açores, tendo em conta que está direcionada para reduzir as disparidades económicas, sociais e territoriais que ainda subsistem dentro do território da União Europeia.
“É fundamental que as regiões liguem as suas próprias estratégias territoriais de crescimento e de emprego com a estratégia global europeia, contribuindo, assim, para que a Europa saia da recessão”, frisou Vasco Cordeiro.
Relativamente à Política Marítima, o Presidente do Governo dos Açores reafirmou, perante os cerca de 300 delegados de 150 regiões europeias, a necessidade da União “fazer mais e melhor” para que o potencial da economia marítima resulte em crescimento e desenvolvimento, através de um diálogo contínuo entre as regiões, as instituições comunitárias e os agentes do setor.
“As estratégias de especialização inteligente são a ferramenta certa para assegurar que os fundos comunitários são utilizados de uma forma que realmente corresponda à necessidade do chamado 'crescimento azul' nas ilhas e nas regiões litorais, no respeito genuíno pelo princípio da subsidiariedade”, afirmou.
Na sua intervenção, Vasco Cordeiro, enquanto Presidente da CRPM, abordou, por outro lado, a crise das migrações na Europa, salientando que muitas Regiões têm estado na “linha da frente” de atuação sem ter meios suficientes e, muitas vezes, suportando a responsabilidade financeira e técnica de apoiar os imigrantes e refugiados, assim como a sua integração nos respetivos territórios.
Nesse sentido, defendeu que a União Europeia deve reconhecer o papel das regiões e envolvê-las na definição das respostas europeias, permitir a flexibilidade necessária para canalizar os fundos estruturais e de investimento para combater situações de emergência e de crises humanitárias, assim como disponibilizar novos recursos, com caráter de urgência, destinados a estas intervenções.
Neste primeiro ano de presidência da CRPM, entre outras iniciativas, Vasco Cordeiro reuniu com Corina Cretu, Comissária para a Política Regional, Karmenu Vella, Comissário para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, e Carlos Moedas, Comissário para a Investigação, Inovação e Ciência.
Esta é a 43.ª reunião-magna da CRPM, uma organização de cooperação inter-regional que integra cerca de 150 Regiões de 28 Estados Europeus, agregando cerca de 200 milhões de cidadãos europeus.
A CRPM tem por missão a defesa dos interesses dos seus membros junto de instituições nacionais e europeias, através da promoção da coesão económica, social e territorial e do poder regional na Europa, bem como do reforço da dimensão periférica e marítima da Europa.
Nesse sentido, tem realizado um amplo trabalho de desenvolvimento de políticas e influência junto das instituições comunitárias, com particular incidência para as Políticas de Coesão, Política Marítima Integrada, Política de Transportes e Estratégias Macrorregionais.
Nesta assembleia-geral anual da CRPM estão a participar cerca de três centenas de delegados, 35 dos quais Presidentes de Regiões europeias e 95 políticos eleitos de 85 Regiões-Membro.
GaCS
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