Intervenção da Secretária Regional da Educação e Formação

Texto integral da intervenção da Secretária Regional da Educação e Formação, Lina Mendes, proferida hoje, na assinatura de um protocolo de cooperação para implementação nas escolas do Programa Regional de Saúde Escolar e Infanto-juvenil, integrado nas comemorações do Dia Mundial da Saúde, na Praia da Vitória:

“É com muita satisfação que me encontro aqui hoje, neste dia que assinala a importância da saúde.

Esta data é celebrada nos Açores com um acto verdadeiramente significativo para uma grande parte da população, ou seja, para as crianças e jovens que frequentam as escolas açorianas.

A assinatura deste protocolo entre a Secretaria Regional da Saúde e a Secretaria da Educação e Formação permite ao Governo concretizar um projecto que irá, sem dúvida, trazer melhor qualidade de vida aos nossos alunos e à população em geral.

Se, por um lado, se espera que o diagnóstico precoce de problemas de saúde assegure um maior bem-estar físico, psíquico e social dos estudantes, e possa constituir um factor determinante para a melhoria do rendimento académico, por outro lado acredita-se que a sensibilização e a adopção de atitudes e comportamentos de vida saudáveis venham a induzir, nas gerações actuais e vindouras, práticas de cuidados de saúde mais responsáveis.
A educação e a Saúde são áreas fundamentais e básicas para o desenvolvimento e bem-estar de um povo.

Investir no ambiente escolar, em estreita ligação com os serviços de Saúde, permitirá potenciar esforços e sinergias para que os resultados possam ser efectivamente reprodutivos.

Tal como o preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a promoção da Saúde e de estilos de vida saudáveis devem ter uma abordagem privilegiada nas escolas.
Nos Açores, desde há vários anos que se desenvolvem campanhas de luta contra o tabaco, o álcool, as drogas ilícitas e a obesidade. Mas é preciso fazer mais e melhor, de forma mais articulada e abrangente, para se alcançar os níveis que todos nós desejamos.

Importa, por isso, olhar de frente para os problemas e combatê-los de forma pró-activa e multisectorial. Todos podemos e devemos contribuir para o crescimento mais saudável dos açorianos.

O Governo Regional, ao intervir na prevenção e no diagnóstico, estará a contribuir para a saúde e bem-estar das nossas crianças e jovens e, simultaneamente, espera-se que venha a reduzir substancialmente os custos sociais e económicos decorrentes de uma despistagem e tratamento tardios.

O Programa Regional da Saúde Escolar e Saúde Infanto-Juvenil vai abranger alunos do Pré-Escolar ao Secundário e contempla a realização de vários exames periódicos para despistagem de doenças em áreas como a saúde oral, obesidade, visão e audição.
Esses diagnósticos serão feitos a cada aluno aos 6 anos de idade e repetidos quando o aluno atinge os 13 anos.

Sempre que possível, os técnicos de saúde irão às escolas, para fomentar uma maior proximidade entre estes profissionais e a realidade escolar.

O projecto de saúde escolar tem de funcionar como um contributo do Governo para a salvaguarda da saúde das populações mais jovens, sem contudo se sobrepor ao papel das famílias e dos encarregados de educação, os quais são em primeira instância os principais responsáveis pela saúde dos seus filhos/educandos.
Este projecto só poderá ter êxito se envolver, para além das equipas de saúde escolar, as famílias, pois é na família que se criam hábitos e regras de vida saudável e se consolidam as aprendizagens efectuadas na escola.

Educar os filhos para uma vida saudável significa que em casa se cumprem regras simples, como deitar a horas, que garantam que a criança ou jovem dorme o suficiente para se restabelecer.

Educar os filhos para uma vida saudável significa confeccionar refeições equilibradas, evitando-se o abuso de fritos ou de guloseimas.

Educar os filhos para uma vida saudável significa dialogar com eles e reflectir as consequências do consumo de álcool, de tabaco e de drogas.

Educar os filhos para uma vida saudável significa abordar as questões da sexualidade sem constrangimentos, respondendo às dúvidas e receios dos jovens.

Educar os filhos para uma vida saudável significa valorizar a vida e o potencial de cada um.
Tendo por base a educação veiculada pelas famílias, acredito que a estreita colaboração entre as escolas e os centros de saúde resultará numa melhor promoção de comportamentos saudáveis, quer na comunidade educativa, quer na comunidade envolvente, dado que todas as actividades que serão levadas a cabo assentam em dois eixos: a vigilância/protecção da saúde e aquisição de conhecimentos, capacidades e competências ao nível da promoção da saúde.

As equipas de saúde escolar deverão incluir um médico e um enfermeiro na base de 24 horas semanais por cada grupo de 2500 alunos. Podem integrar, ainda, estas equipas outros profissionais da área da Saúde e da Educação. Nestas equipas de saúde escolar haverá um coordenador, representante da unidade orgânica do sistema educativo regional. Este projecto, pela sua complexidade e abrangência, exige uma fase preparatória que já está em curso. Assim, estão a ser planeadas as principais estratégias de intervenção, a constituição das equipas, a formação e a criação de uma plataforma informática para registo dos dados. Perspectiva-se o arranque do projecto para o próximo ano lectivo.

Numa fase posterior é intenção da Secretaria Regional da Educação e Formação possuir uma base de dados que garanta que cada aluno do Sistema Educativo Açoriano tenha um registo pessoal que integre não só informação relativas ao seu percurso escolar mas também dados da sua saúde. Este registo permitirá melhorar consideravelmente os níveis da gestão escolar, uma vez que, por exemplo, quando um aluno mudar de escola, o novo estabelecimento de ensino terá acesso imediato a todo o historial escolar e de saúde do aluno que recebe.

Com este projecto os Açores dão mais uma vez provas do seu pioneirismo, da sua vontade em reforçar e promover uma cultura de Saúde e Educação nas nove ilhas.
O Governo Regional quer que as nossas escolas sejam cada vez mais inclusivas, seguras, e promotoras de hábitos e estilos de vida saudáveis. Estas são condições necessárias para que a escola desempenhe o seu papel, que é ensinar e formar.

Faço votos que o projecto de saúde escolar tenha muito sucesso e apelo a todos para que, directa ou indirectamente, ajudem as nossas crianças a serem mais saudáveis.”


GaCS/RM