O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente, deu início aos trabalhos de avaliação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de São Jorge (POOC) com a deslocação de uma equipa de técnicos da Direção Regional do Ambiente a esta ilha, onde também foram promovidas reuniões de auscultação com as entidades locais.
O trabalho de campo realizado, que abrangeu a generalidade da área de intervenção do POOC, teve por objetivo conferir a cartografia existente e identificar alguns problemas ao nível da implementação do regulamento deste Plano de Ordenamento.
Apesar dos Açores disporem atualmente de um quadro legal que permite promover uma gestão integrada do espaço de interface terra/mar, o Governo Regional considera que a boa gestão desse espaço implica processos de avaliação dos planos aprovados há uma década.
Nesse sentido, foi determinada a avaliação dos primeiros POOC que entraram em vigor no arquipélago para aferir da sua eficiência e eficácia e, em consequência, decidir sobre a necessidade de proceder à sua alteração ou revisão.
Os primeiros trabalhos de elaboração destes instrumentos de natureza especial entraram em vigor em 2005 com a publicação dos POOC das ilhas Terceira e São Jorge e da Costa Norte da ilha de São Miguel.
Em 2007 foi aprovado o POOC da Costa Sul da ilha de São Miguel e, no ano seguinte, os das ilhas de Santa Maria, Graciosa, Flores e Corvo.
Seguiu-se a aprovação do POOC do Pico, em 2011 e, por fim, em 2012, o do Faial.
Os cidadãos interessados podem formular sugestões e pedir esclarecimentos ao longo do processo de avaliação do POOC de São Jorge através do formulário disponibilizado online no endereço eletrónico http://servicos-sraa.azores.gov.pt/form/apoocsj.
Mais informações podem ser obtidas no novo Portal do Ordenamento do Território (http://ot.azores.gov.pt) ou junto da Divisão de Ordenamento do Território da Direção Regional do Ambiente, através do telefone 296 206 700.
GaCS
Sem comentários:
Enviar um comentário