Intervenção do secretário regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos

Texto integral da intervenção do secretário regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, José Contente, proferida hoje, em Ponta Delgada, na sessão de encerramento do Conselho Regional de Bombeiros:

“Este Conselho Regional de Bombeiros fica assinalado por repor um novo sentido de coesão nos Bombeiros dos Açores porque foi criada da Federação Regional dos Açores (FRBA) que é um organismo que vai contribuir para a promoção de uma cultura de segurança e também o traçar de novos caminhos na Protecção Civil Açoriana, é isto o que esperamos desta Federação.

É fundamental que a FRBA seja um parceiro com ideias novas para que tenhamos novas respostas perante novos cenários que já pendem sobre a Região Autónoma dos Açores. O Governo conta agora com a FRBA.

Gostaria de assinalar, de algum modo, o trabalho eficiente, o dinamismo do Prof. Vasco Garcia, é justo referi-lo, como pessoa que dinamizou, nesta fase, esta associação, em colaboração com a Protecção Civil e com todas as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários.

A Federação surge num contexto em que o Governo continua a apostar neste sector, o próprio Plano de Investimento de 2009 para 2010 aumentou 38 por cento e isto significa que o Governo Regional continua a apostar em garantir a confiança e a segurança dos açorianos baseada no Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores.

Temos, é certo, novas necessidades, não temos, é certo, todos os recursos que gostaríamos na Protecção Civil, mas também sabemos que o esforço tem sido notável para, por exemplo, já no decorrer de 2010 atribuir às Associações 3,5 milhões de euros para os corpos de bombeiros para o serviço de emergência terrestre.

Nós, após a Portaria Regional do Trabalho, que agora dará uma nova configuração ao trabalho dos Bombeiros e talvez para o seu profissionalismo, impõe também um novo pensamento na estrutura dos Bombeiros, não podemos estar a aumentar indefinidamente nas corporações novos elementos, mas temos que responder com eficácia, em matéria de pessoal, aquelas que têm mais serviços, mais solicitações e têm maiores exigências.

Temos necessidade de lançar neste momento um novo repto às autarquias, consideramos que seria mais vantajoso nesta fase que as associações em vez de receberem uma viatura aqui e outra ali, recebesse um apoio financeiro que fosse transformado em remunerações para novo pessoal e assim as autarquias davam também um novo contributo às Associações de Bombeiros, sobretudo aquelas que têm maiores exigências resultantes das solicitações das pessoas.

O Governo já tem dito, e convém reafirmá-lo, nós achamos que ainda há, em alguns casos, utilização abusiva do transporte terrestre de emergência. Essa matéria está devidamente enquadrada em termos legais e convém que todos aqueles que participam no socorro como quer sejam aqueles que requisitam esses serviços nos Centros de Saúde e nos Hospitais, e os cidadãos que se acham às vezes com direito de utilização das ambulâncias, que o façam com parcimónia, com o sentido da emergência que está estipulada na lei, e só assim teremos um serviço que dá resposta às reais necessidades e só assim teremos a possibilidade de socorrer as verdadeiras emergências, não estando as ambulâncias ocupadas com situações que não seriam de emergência.

Este é um aspecto fundamental para que o serviço terrestre de emergência possa continuar a funcionar devidamente.

Gostaria também dizer, nesta altura, que nós estamos com as associações no seu trabalho de qualificação dos seus corpos de bombeiros. É preciso que os nossos bombeiros sejam cada vez mais pessoas qualificadas e, pelo seu trabalho, respeitadas quanto à sua formação.

Hoje, quando falamos em qualificação dos recursos humanos, é útil, é desejável, é necessário e impõem-se que os bombeiros tenham as qualificações necessárias para responderem com eficácia a desafios que às vezes são complexos, a uma sociedade que é globalizada e que está cheia de riscos, e nós também teremos que ensaiar novas respostas com pessoas qualificadas.

E é neste sentido que nós temos que avançar em todas as associações. Passamos, inicialmente pela melhoria e dotação de infa-estruturas, felizmente reconhecidas por todos, o grosso desta fase está quase concluído, temos 140 viaturas novas, que nos últimos anos serviram para estarmos habilitados a responderemos a novas exigências, e vamos continuar a atender a este aspecto, temos novas valências como aquelas que já fazem parte dos cursos avançados de vida com a utilização dos desfribrilhadores em ambulâncias e zonas de concentração de pessoas.

Hoje a Protecção Civil tem outra preparação de combate a novos riscos, como incêndios com hidrocarbonetos, salvamento em edifícios, actuação em caso de catástrofe, mas nós precisamos de reforçar cada vez mais as valências, resultante dos riscos da nossa sociedade globalizada.

A Protecção Civil açoriana dá cartas em muitas áreas, nós temos orgulho de representar o país e vários exercícios internacionais onde se reconhece à Protecção Civil açoriana essas qualidades, mas nós queremos ir mais longe e aumentar o leque de qualidades, e vamos faze-lo convosco.

A Protecção Civil açoriana está ligada fortemente às pessoas, por isso nós dizemos que para além de uma cultura de protecção civil, temos uma cultura humano-cêntrica, ou seja, colocamos as pessoas no centro das nossas preocupações e das nossas atenções. É esse caminho que nós vamos continuar a fazer bem e para o futuro.

Gostaria de acrescentar ainda que continuam sempre permanentes, sempre actualizados, os objectivos de prevenir, de actuar, de socorrer e de apoiar a nossa população.

São estes os grande quatro objectivos que presidem à nossa actuação e são estes os principais valores que gravitam à volta da nossa actuação e eu tenho a certeza que com o vosso trabalho, com a vossa capacidade de inovação e de procura de novas respostas, nós vamos continuar a ter o melhor Serviço de Protecção Civil do país, porque nesta altura eu acredito que este é o melhor Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros do país, por aquilo que fazem, por aquilo que respondem, pela maneira como estão sempre vigilantes, sempre activos e como as rotinas que já adquiriram com os grandes e graves problemas que tivemos nos últimos anos. Mas nós aprendemos com esses problemas, estamos melhor preparados, nós somos nos Açores, com o SRPCBA, uma garantia de segurança e de confiança para as populações.

Muito Obrigado”.



GaCS/VS