“Numa obra grande obra pública, de 350 milhões de euros, com eixos tão prolongados, 92 quilómetros de estrada, alguns novos, outros intervencionados, haverá sempre alguma colisão entre o interesse colectivo e o interesse privado”, mas mantendo do diálogo e a concertação com as entidades envolvidas as “boas soluções para ambas as partes” surgem com naturalidade. Foi esta a ideia defendida esta manhã, pelo Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, após uma reunião de trabalho com o presidente da Associação Agrícola de São Miguel.
José Contente referiu que há instrumentos legais para redimir eventuais situações de conflito de interesses, acrescentando que “estamos a aprovar os projectos de restabelecimento do acesso aos caminhos agrícolas sempre em diálogo também com a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas (SRAF), que tutela essas caminhos, e a AASM dá o seu parecer reflectindo os interesses da lavoura e dos lavradores”, para alcançarmos um bom entendimento para todos”.
Á comunicação social o governante deixou claro que, desde a primeira hora, a Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos mantém um diálogo aberto com a AASM e com a SRAF para que as questões de acessibilidades à lavoura sejam minimizadas em termos de impacto negativo.
“Claro que durante uma obra há sempre contratempos, mas nós estamos com uma atitude sensata, tranquila, porque estamos a resolver os problemas. Estamos na fase de aprovação dos projectos de acessibilidades agrícolas e todos os projectos aprovados são concertados com estas entidades de modo a que este grande projecto das SCUT sirva todos na sua plenitude, e vamos chegar ao Nordeste a partir da conclusão da obra em paz e em tranquilidade e de uma maneira rápida e segura, que é isso que isso que se pretende com esta grande obra pública que está a ser feita em S. Miguel”, referiu o Secretário Regional.
Em relação às expropriações, José Contente explicou que há dez por cento de litigância, ou seja, há 90 por cento de acordos, o que significa que 90 por cento das pessoas e dos agricultores conseguiram arranjar boas soluções para as expropriações.
Questionado sobre se a obra ficará concluída dentro do prazo contratual – Dezembro de 2011, o governante afirmou que a própria concessionária, a EuroScut, tem todo o interesse em cumprir os prazos porque só a partir dessa data começa a receber os pagamentos resultantes das rendas do contrato de concessão, por um prazo de 30 anos.
José Contente adiantou ainda que o eixo sul deverá estar concluído até ao final do primeiro semestre do ano que vem e que o eixo do Nordeste, toda a obra no geral, estará esteja concluída em Dezembro de 2011.
GaCS/VS
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