O Governo dos Açores, através do Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia, passou a integrar a Comunidade de Boas Práticas do Selo de Excelência da Comissão Europeia, após notificação formal da Direcção-Geral de Investigação e Inovação da Comissão.
Esta comunidade, que integra 68 membros de todos os países europeus, entre os quais ministérios de Estados-Membros, direções-gerais da Comissão Europeia, governos regionais e entidades de financiamento de ciência, realiza os seus trabalhos, fundamentalmente, através da plataforma eletrónica ‘Sinapse’, promovendo a troca de informações sobre as práticas nacionais e regionais, com o preenchimento de questionários e reuniões presenciais periódicas.
A Comunidade de Boas Práticas do Selo de Excelência surge depois da Comissão Europeia lançar um selo de excelência que permite às regiões reconhecerem propostas de qualidade apresentadas no âmbito do Programa-Quadro de Investigação e Inovação da União Europeia 2014-2020, denominado Horizonte 2020, e promover o acesso a fundos de financiamento e programas de investimento nacionais ou regionais.
O presidente do Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia salientou que esta é “uma oportunidade para dialogar com os 68 membros com o objetivo de estabelecer procedimentos para uma maior coordenação entre os fundos estruturais e os fundos geridos diretamente pela Comissão Europeia”.
Nelson Simões frisou ainda que “tem sido hábito da Comissão transformar boas práticas num quadro financeiro para obrigações no seguinte, sendo, por isso, da maior importância para a Região acompanhar os debates europeus nos fóruns próprios”.
Com esta iniciativa, o Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia pretende capacitar o Sistema Cientifico e Tecnológico Regional para um aproveitamento das sinergias entre os diversos fundos europeus e, desta forma, promover o investimento público e diversificar as fontes de financiamento em ciência e tecnologia nos Açores.
GaCS
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