A Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente implementa, pela primeira vez na Região, apoios destinados a incrementar a inovação, a investigação e, principalmente, novas formas de cooperação entre a agricultura, a produção agroalimentar e a silvicultura, ajudando assim os operadores a ultrapassar as desvantagens económicas, ambientais e sociais resultantes da fragmentação.
As candidaturas aos novos apoios previstos nas submedidas da Medida Cooperação que foi criada pela Região no âmbito do PRORURAL+ decorrem até ao final do ano, sendo os apoios concedidos a uma taxa máxima de 70% das despesas elegíveis.
De acordo com a Portaria hoje publicada em Jornal Oficial, são também considerados projetos que contribuam para a simplificação do fornecimento e utilização de fontes de energia renováveis, de subprodutos, resíduos e desperdícios e de outra matérias-primas não alimentares, promovendo a bioeconomia.
Podem beneficiar dos diversos apoios previstos os grupos operacionais da Rede Parceria Europeia de Inovação (PEI), as pessoas singulares ou coletivas que exerçam a atividade agrícola ou silvícola e que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas ou produtos florestais.
Também podem candidatar-se os agrupamentos ou organizações de produtores, cooperativas ou associações dos setores agrícola, florestal ou agroalimentar, as entidades públicas ligadas aos setores agrícola ou florestal e as pessoas coletivas públicas ou privadas com atribuições ou atividades nas áreas de investigação e desenvolvimento nos setores agrícola, florestal ou agroalimentar.
As submedidas da Medida Cooperação que vai vigorar até 2020, são "Criação e Funcionamento de Grupos Operacionais da PEI para a Produtividade e a Sustentabilidade Agrícolas", "Apoio a Projetos-Piloto e ao Desenvolvimento de Novos Produtos, Práticas, Processos e Tecnologias" e "Cooperação entre Pequenos Operadores com Processos Comuns e Partilha de Instalações e Recursos".
"Cooperação para Desenvolvimento e Promoção de Cadeias de Abastecimento Curtas e Mercados Locais" e "Intervenções Destinadas à Atenuação e Adaptação às Alterações Climáticas e Projetos e Práticas Ambientais em Curso" são as restantes submedidas que integram os novos apoios implementados pelo Governo dos Açores no âmbito da estratégia de desenvolvimento rural sustentável da Região.
GaCS
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