segunda-feira, 22 de março de 2010

Açores preparam reformulação da legislação sobre educação afectivo-sexual



A directora regional da Educação e Formação anunciou hoje, na Horta, que os Açores estão já a preparar a reformulação da legislação que existe no arquipélago desde 2000 relativa à educação afectivo-sexual.

A informação foi avançada por Fabíola Cardoso na sala de sessões da Assembleia Legislativa dos Açores, onde decorre durante o dia de hoje a fase regional do Parlamento dos Jovens, com a participação de 36 alunos em representação de 18 escolas açorianas do ensino básico (2.º e 3.º ciclos).


Segundo explicou na ocasião, as escolas açorianas já têm, desde há 10 anos para cá, orientações sobre a educação afectivo-sexual, do pré-escolar ao ensino secundário, "com orientações curriculares e propostas de actividades para serem feitas com os alunos".


Todavia, adiantou Fabíola Cardoso, as nossas escolas têm uma grande autonomia, pelo que cada escola adequa, dentro do seu projecto educativo, "o modo como quer implementar a educação afectico-sexual".


A directora regional referiu ainda que a principal "novidade" trazida pela mais recente legislação nacional prende-se com a questão dos gabinetes de atendimento aos alunos, sendo que actualmente apenas 10 escolas açorianas ainda não os têm.


Isto significa que, "dentro da nossa autonomia, por iniciativa das escolas, sem qualquer necessidade de regulamentação que imponha, a esmagadora maioria das nossas escolas já tem gabinetes constituídos", acrescentou.


Conforme explicou, para além de professores e psicólogos das escolas, os gabinetes de atendimento contam, na sua esmagadora maioria, com a colaboração dos centros de saúde, os quais cedem enfermeiros de, de forma periódica, "vão às escolas e atendem os alunos".


Participam nesta sessão regional as Escolas Básicas e Integradas dos Biscoitos, de Vila do Topo, Canto da Maia, Roberto Ivens, de Angra do Heroísmo, da Ribeira Grande e Mouzinho da Silveira, a Escola Profissional de S. Jorge, as Escolas Secundárias das Laranjeiras, Antero de Quental, Manuel de Arriaga e Domingos Rebelo e as Escolas Básicas e Secundárias de S. Roque, de Vila Franca do Campo, de Velas, da Madalena, da Graciosa e das Flores.


Na sessão que decorre hoje da Horta, os pequenos "deputados", para além de debaterem o tema da Educação Sexual, vão eleger também os seis representantes açorianos que, a 24 e 25 de Maio, participarão na Assembleia da República na sessão nacional do Parlamento dos Jovens do ensino básico.


O programa Parlamento dos Jovens é uma iniciativa da Assembleia da República dirigida aos jovens do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e aos do ensino secundário, que culmina com a realização de duas sessões nacionais no hemiciclo de São Bento.

Esta iniciativa, que conta nos Açores com o apoio das Direcções Regionais da Educação e Formação e da Juventude, tem como objectivos incentivar o interesse dos jovens pela participação cívica e política e sublinhar a importância da sua contribuição para a resolução de questões que afectam o seu presente e o futuro individual e colectivo, fazendo ouvir as suas propostas junto dos órgãos do poder político.


Dar a conhecer o significado do mandato parlamentar e o processo de decisão das Assembleias da República e Regionais e incentivar as capacidades de argumentação na defesa das ideias, com respeito pelos valores da tolerância e da formação da vontade da maioria, são outros dos objectivos do Parlamento Jovem.
Amanhã, será a vez da sala de plenário da Assembleia Legislativa acolher a sessão regional do Parlamento dos Jovens do ensino secundário, dedicada ao centenário da República, e que contará com a participação de 15 escolas açorianas. Ña sessão de abertura estará presente do director regional da Juventude.


Paralelamente a esta iniciativa, decorre também amanhã, ao fim da tarde, a fase regional o projecto Euroescola que irá seleccionar uma escola do país para participar na sessão internacional do concurso.


"A luta contra a pobreza e a exclusão social" é o tema deste concurso, no qual participam este ano, nos Açores, 12 alunos em representação de quatro escolas.


GaCS/FG

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