O director regional do Ambiente considerou hoje, no Faial, que a implementação nos Açores do Sistema Regional de Informação sobre Resíduos (SRIR) está a ter “um sucesso extraordinário”. 
Segundo explicou Frederico Cardigos, só em três meses inscreveram-se no SRIR 492 produtores de resíduos, quase cinco vezes mais do que aqueles que tinham aderido ao anterior sistema de informação, que era de âmbito nacional.
Falando numa conferência de imprensa destinada a fazer o balanço dos primeiros meses de implementação do SRIR, o director regional do Ambiente estimou em cerca de um milhar o número de produtores de resíduos que, nos termos da Portaria n.º 96/2009, de 27 de Novembro, estão obrigados a proceder à sua inscrição e registo neste novo sistema de informação.
A par dessa elevada adesão ao sistema, cuja inscrição e registo são totalmente gratuitas, Frederico Cardigos destacou ainda o facto de nas 17 acções de formação e nas três sessões de esclarecimento entretanto já realizadas terem participado nas diferentes ilhas mais de 350 pessoas.
Criado em finais do ano passado, o SRIR é uma ferramenta estratégica para a gestão regional da informação no âmbito do planeamento, licenciamento, gestão, monitorização e regulação em matéria de resíduos.
Com a implementação deste sistema, o Governo pretende reunir toda a informação relativa à produção e gestão de resíduos nos Açores, bem como das entidades que operam no sector, substituindo na Região o equivalente nacional (SIRER/SIRAPA).
“Ponha os seus resíduos online” é o desafio que foi colocado aos produtores de resíduos no arquipélago, os quais podem individualmente aceder a esta base de dados quer por correio electrónico (resíduos.dra@azores.gov.pt) quer através do site http://www.residuos-azores.org/.
De acordo com a legislação em vigor, estão sujeitos à inscrição e registo da informação no SRIR empresas produtoras de resíduos, instalações sujeitas a licenciamento ambiental, operadores de gestão de resíduos e entidades gestoras de resíduos urbanos e de fluxos específicos.
Tendo em vista as mais recentes orientações comunitárias sobre resíduos, os produtores de resíduos com acesso ao SRIR devem elaborar e aplicar, até Julho de 2010, um Plano de Prevenção e Gestão Resíduos.
A aplicação do SRIR e dos Planos de Prevenção e Gestão de Resíduos traduzir-se-á num melhor acompanhamento do ciclo de vida dos resíduos produzidos nos Açores, promovendo deste modo a melhoria da qualidade ambiental da Região.
GaCS/FG
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