Gasóleo agrícola desce um cêntimo por litro nos Açores

O preço máximo para venda do gasóleo agrícola nos Açores vai descer um cêntimo por litro na sequência das alterações nos preços do petróleo nos mercados internacionais verificadas na última semana.

Assim, este combustível passa a ser comercializado na região a um preço máximo de 58 cêntimos por litro, uma diferença de 21,9 por cento em relação ao preço praticado no continente, onde o gasóleo agrícola é comercializado a 70 cêntimos por litro.

O novo preço do gasóleo agrícola entra em vigor às 00h00 desta segunda feira.




GaCS/NM

Carlos César contra “quotas” de clubes açorianos em competições nacionais

O presidente do Governo dos Açores disse ontem que as autoridades federativas e da Liga de Futebol Profissional deviam perceber as circunstâncias difíceis em que as equipas açorianas competem – obrigadas a viagens quinzenais ao continente – e porem fim às limitações actualmente em vigor, no que respeita ao número de clubes admitidos nas competições.

“O que devia existir era uma quota de clubes do norte, ou de clubes do centro, ou de clube do sul. Agora, uma quota daqueles que se esforçam tanto, que trabalham tanto, que viajam tanto e que gastam tanto para irem jogar ao continente é seguramente uma coisa que não se devia aplicar em nenhuma modalidade”, afirmou.

Carlos César, que falava no decorrer do jantar comemorativo do 89º aniversário do Clube Desportivo Santa Clara – a que presidiu e em que foi convidado de honra o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino Dias – assegurou não querer polemizar sobre essa matéria, mas para que todos, dentro e fora dos Açores, se apercebam das dificuldades que, também no desporto, os açorianos enfrentam por estarem longe dos grandes centros.

“Nós partimos com muita desvantagem para a competição”, sublinhou, acrescentando que essa é uma condição que tem de ser superada pelo espírito de conquista que o Santa Clara, por exemplo, tem personificado ao longo da sua história.

Recordando, a propósito do historial santaclarense, que o primeiro emblema do clube era o de um leão sobre uma bola de futebol – e não o actual, com a águia do Benfica, de que o Santa Clara é filial – Carlos César, sportinguista confesso, deixou o desejo de que, “com leão ou sem leão, nós fossemos os reis no final desta época.”



GaCS/CT

Carlos César chama "ridículos" os argumentos de Jardim

Carlos César criticou alguns dos argumentos utilizados por Alberto João Jardim para defender o aumento de transferências de verbas para a Madeira na Lei das Finanças Regionais, dizendo que são «completamente ridículos».

«Não quero ofender Alberto João Jardim, mas alguns argumentos são completamente ridículos», disse o presidente do PS/Açores e presidente do governo regional açoriano, em Ponta Delgada, de acordo com a Lusa.

De acordo com a agência noticiosa, em relação aos custos da custos da orografia, Carlos César disse que se trata de uma questão que «já foi ultrapassada graças a acção de Alberto João Jardim, que furou montanhas e fez túneis em todos os lados».

«Nós temos portos e aeroportos que exigem um grande manancial financeiro para o funcionamento e são afectados periodicamente por tempestades. Não há comparação possível», disse, defendendo: «Não tem comparação possível o gasto em despesas correntes na Madeira e nos Açores».

«É uma diferença que deve fazer pensar Alberto João Jardim. Devia pensar porque gasta o seu governo tanto em despesas correntes, acima do que me parece razoável», afirmou. «Se poupasse um pouco mais nas despesas correntes, talvez não precisasse de ter mais na Lei das Finanças Regionais», apontou.

Fonte: IOL

Famílias verdes chegam aos Açores

O consumo eléctrico horário de uma centena de residências familiares dos Açores vai ser monitorizado pelo programa Green Families (famílias verdes) do projeto Green Islands, em execução no arquipélago por iniciativa do MIT-Portugal, da Universidade e Governo da Região.

Uma fonte da Universidade dos Açores anunciou este sábado que o processo de selecção das famílias que serão abrangidas pela monitorização, destinada a estudar os consumos de energia eléctrica nos lares da Região, está já a decorrer, diz a Lusa.

Nas casas escolhidas serão instaladas pequenas caixas nas tomadas dos principais aparelhos eléctricos para se registaram os consumos horários respectivos, indicou, referindo que o funcionamento desses equipamentos permitirá às famílias abrangidas conhecer os gastos e adoptar medidas para a sua redução.

Numa segunda fase, o Green Families prevê a instalação de equipamentos produtores de energia a partir de fontes renováveis em moradias de 20 famílias açorianas para monitorização do desempenho de unidades de micro-geração.

O projeto Green Islands pretende desenvolver estratégias para a sustentabilidade dos sistemas energéticos dos Açores e promover o incremento de novas tecnologias através do estabelecimento de parcerias entre empresas nacionais e estrangeiras do sector.

Fonte: TVI24

Modernização tecnológica das escolas dominou reunião da Secretária no ministério da Educação

A Secretária Regional da Educação e Formação dos Açores, Maria Lina Pires Sousa Mendes, reuniu hoje com o Secretário de Estado da Educação, João Trocado da Mata. Da agenda da reunião fizeram parte matérias relativas à modernização tecnológica das escolas.

Foram reforçadas as linhas de colaboração de forma a garantir o acesso a sistemas de informação que permitam optimizar a gestão dos processos administrativos das escolas, a partilha de conteúdos educativos e o recurso a sistema de e-learning. Foi também decidido estreitar a articulação no que respeita à simplificação de procedimentos administrativos.

No que respeita ao programa e-escolinhas, o Governo Regional dos Açores está a realizar uma avaliação da utilização desta ferramenta na sala de aula, pelos alunos do 1º ciclo do ensino básico. Aguarda-se os resultados da avaliação para a redefinição do modelo.

A continuação do programa e-escolinhas na Região Autónoma dos Açores não está em causa. Existe uma total articulação entre o Governo da República e a Região Autónoma dos Açores.



GaCS/SREF

Governo continua a contribuir para a melhoria da competitividade das explorações agrícolas regionais

O secretário regional da Agricultura e Florestas congratulou-se, esta sexta-feira, com a evolução que as explorações leiteiras açorianas têm conseguido ao longo dos anos no sentido de se tornarem mais competitivas e responderem melhor às novas exigências dos mercados.

Em conferência de imprensa, que serviu para apresentar os resultados do resgate leiteiro levado a cabo pelo Governo dos Açores, Noé Rodrigues recordou que esta iniciativa se apresenta como “um instrumento poderoso para aprofundar a reestruturação do sector, melhorando a dimensão média das explorações e, consequentemente, aumentando a sua sustentabilidade e competitividade”.

A Secretaria Regional da Agricultura e Florestas recebeu 285 candidaturas nesta operação, sendo que foram aprovadas 174, num total de 9.935.924 quilogramas de leite resgatados.

No entanto, o governante não deixou de se mostrar satisfeito pelo facto de existirem novos pedidos de quota em toda a Região que, sem contar com as ilhas de São Miguel e Terceira, atingem quase os 20 milhões de quilogramas, “o que deixa bem claro que a actividade da produção de leite na Região continua a ser atraente e a revelar boas expectativas para os agricultores”, frisou.

Os dados revelam que, desde 1996, a área média das explorações agrícolas é superior a 15 hectares, quase duplicando, e que a produção de leite triplicou chegando, em média, aos 180 mil litros por exploração agrícola.

Para o governante, estes indicadores revelam uma “clara reestruturação do sector” com maior eficiência, produtividade e profissionalismo nas explorações, acompanhados da melhoria genética que se foi implementando nos Açores e cujos resultados positivos são reconhecidos em toda a Europa.



GaCS/MS

Projecto de arquitectura para a Casa Manuel de Arriaga entregue na próxima semana

No próximo dia 2 de Fevereiro, na cidade da Horta, será formalmente entregue ao director regional da Cultura o projecto de arquitectura e especialidades para a Casa Manuel de Arriaga, cuja execução está a cargo do “Gabinete de Arquitectos Rui Pinto e Ana Robalo”.

Na ocasião estarão também presentes o director de Serviços dos Bens Patrimoniais e de Acção Cultural da Direcção Regional da Cultura, Paulo Raimundo, o director do Museu da Horta, Luis Menezes e o designer Rui Filipe, que ficará encarregue da execução do projecto museológico para as instalações do edifício.

Recorde-se que decorrem negociações entre o Governo dos Açores e a Diocese de Angra com vista à aquisição por parte da Região da Casa Manuel de Arriaga e dos terrenos a norte da mesma, que constituem o antigo jardim e hortas.

O Governo dos Açores pretende que a Casa Manuel de Arriaga seja um espaço de evocação da memória do seu patrono e dos ideais e valores da República.


GaCS/SF/DRAC

Governo empenhado em garantir nos Açores um "Ambiente mais que perfeito"

O director regional do Ambiente afirmou hoje, em Ponta Delgada, que o executivo de Carlos César trabalha no sentido de haver, nos Açores, "um Ambiente mais que perfeito".

Na abertura das XVII Jornadas Pedagógicas da Associação Portuguesa da Educação Ambiental, Frederico Cardigos advogou que nos Açores existem valores, potencial e oportunidades para que a relação entre os educadores ambientais e as nove ilhas do arquipélago seja intensa e duradoura.

Referiu, no entanto, que há nos Açores enormes problemas com organismos invasores e sustentou que a gestão dos resíduos ainda não funciona adequadamente, estando o mar das ilhas sobre uma pressão insustentável.

Aquele responsável admitiu, também, que há no arquipélago problemas transversais de gestão de água, que vão desde as lagoas até à água para consumo doméstico.

Frederico Cardigos sublinhou, igualmente, que o Governo Regional, consciente de que o ambiente, a sociedade e a economia são pilares não hierarquizáveis, elaborou já diversas estratégias para, em simultâneo, colmatar os problemas identificados como, por exemplo, de entre muitos outros, o Plano Regional para a Erradicação e Controlo de Espécies de Flora Invasora em Áreas Sensíveis ou o Plano Regional da Água.

Especificou, por outro lado, que nos Açores existem 12 sítios classificados ao abrigo da Convenção Ramsar, 11 dos quais integraram uma única candidatura que foi classificada pelo secretariado desta convenção como a melhor jamais apresentada.

Realçou, a propósito, a candidatura das fontes hidrotermais de grande profundidade como áreas classificadas ao abrigo da Convenção Oslo-Paris e adiantou que duas dessas fontes ficam dentro da Zona Económica Exclusiva dos Açores e uma terceira, fora.

Esclareceu, por isso, que o sítio Rainbow foi aceite pela comunidade internacional, que subscreve a Convenção OSPAR, como parte integrante das responsabilidades de gestão da Região Autónoma dos Açores.

Disse que os Açores dispõem de uma rede de áreas protegidas de enorme importância, na qual se inclui a Paisagem da Vinha da Ilha do Pico que obteve a classificação de ouro, por parte da UNESCO.

Revelou a existência na Terceira de uma das mais enigmáticas espécies do mundo que é um trevo de quatro folhas, planta com um único património genético, sem variabilidade, cientificamente designada por “Marsíliea Azórica”, que se pode observar junto ao charco da Marsíliea, no Pico da Bagacina, situado no interior daquela ilha.

Frisou, ainda, que nos Açores existem cerca de 450 espécies endémicas e que, em matéria de Reservas da Biosfera, a ilha Graciosa, considerada por decisão da população local como a “capital açoriana do mergulho”, dispõe da maior abóbada vulcânica conhecida na Europa.

Abordando as riquezas ambientais dos Açores, o director regional do Ambiente falou de uma zona pertencente à Rede Natura 2000, em Santa Maria, e que é um recife deslumbrante de vida e de intrincados puzzles geológicos, localizado a cerca de duas dezenas de milhas da costa daquela ilha.

Neste contexto, acrescentou que o Caneiro dos Meros da ilha do Corvo é também um ponto obrigatório para a escafandria.

Frederico Cardigos declarou que os Açores, em termos numéricos, representam 75 por cento das Reservas da Biosfera de Portugal e que na ilha das Flores está a nascer o primeiro dos Centros de Resíduos dos Açores, tendo opinado que a actual deposição em aterro sanitário já não faz qualquer sentido.

Anunciou que na ilha do Faial, o Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos traduz o maior investimento jamais feito para a interpretação de uma zona Rede Natura 2000 da União Europeia, tratando-se de uma obra visionária.

Na ilha de São Jorge, ao realizarem-se passeios colectivos através da paisagem local, chamados “Caminhos da Memória”, os jorgenses perceberam que o seu maior activo era o património ambiental e cultural.

Nesse sentido, aquela ilha do Grupo Central do arquipélago, conhecida pela sua forma afilada e pelo seu bom queijo, está a recolher o seu espólio comum em volta de algo a que chamaram de “Ecomuseu” que já organizou uma jornadas internacionais de ecomuseologia.

Para aquele responsável político, um dos extraordinários potenciais do arquipélago dos Açores são as suas Organizações Não-Governamentais para o Ambiente, parceiras do Governo Regional na gestão de um dos maiores valores educacionais que são as ecotecas dos Açores.

Segundo disse, nos Açores existem 86 escolas classificadas como eco-escolas e que dois terços das escolas açorianas têm certificação ambiental, sendo que uma escola da Região Autónoma não ostente, na sua entrada, uma bandeira verde.

Alem disso, há um número crescente de Bandeiras-Azuis nas áreas balneares do arquipélago e unidades hoteleiras locais classificadas com a Chave-Verde.

Frederico Cardigos anunciou que o Governo Regional já lançou uma nova actividade denominada por “Eco-Freguesia: freguesia limpa”, registando-se dezenas de inscrições que continuam abertas.

No âmbito energético, o director regional do Ambiente assegurou que os Açores já ultrapassaram os números europeus para o ano 2020, no que concerne à componente de energias alternativas, e garantiu que no arquipélago se está a retirar carbono da atmosfera terrestre, através de uma recente, mas ambiciosa, prática e ágil legislação sobre eficiência energética.

De acordo com Frederico Cardigos, esta situação pode ser confirmada pela aliança entre o Governo Regional, a Universidade dos Açores e o programa “MIT – Portugal, tendo asseverado que o projecto bandeira do MIT Portugal, o “Green Islands”, desenvolver-se-á no cenário dos Açores, conferindo um cunho ainda mais verde ao arquipélago açórico.

Na sua intervenção, afirmou que em 2009 foram executadas nos Açores dezenas de operações de remoção de organismos invasores, mesmo debaixo de água.

Em relação à disfunção ecossistémica, o director regional do Ambiente anunciou que há nos Açores cerca de 370 espécies de flora natural e 700 introduzidas, provocando um enorme stress ambiental.

Reafirmou que o Governo Regional já terminou a mega operação de remoção do passivo de óleos e minerais e pneus usados, abrangendo valores entre os 670 mil litros de óleos e 5.400 toneladas de pneus.

Para Frederico Cardigos, os comportamentos terão mesmo de ser agora alterados, já que os Açores não são uma região compatível com o abandono de resíduos.

Prometeu que em cada ilha açoriana haverá, pelo menos, um Centro de Interpretação Ambiental com ferramentas educativas para que todos possam melhor conhecer e amar a sua ilha.



GaCS/CM

Carlos César lembra que não é possível comparar despesas dos Açores e da Madeira

Depois de Alberto João Jardim ter criticado as baixas transferências do OE para a Madeira, Carlos César lembrou que os sobrecustos nos Açores são superiores aos da Madeira.

O presidente do Governo Regional dos Açores considerou que é um escândalo comparar as necessidades e custos da Região Autónoma que dirige com a Madeira, algo que só pode acontecer por «ignorância e má-fé».

Reagindo a declarações do líder do Governo Regional madeirense que considerou escandalosamente baixas as verbas do Orçamento de Estado para a Madeira, Carlos César disse não perceber como alguém pode pensar que os «sobrecustos dos Açores são iguais aos da Madeira».

«Não quero dizer que a Madeira tem um problema de excesso na despesa, mas o que quero dizer é que para se atingirem os mesmos objectivos nos Açores temos de investir muito mais», acrescentou durante uma visita a Bruxelas, onde se encontrou com Durão Barroso.

Na quarta-feira, Alberto João Jardim apelou à intervenção do Presidente da República depois de saber as verbas que o Governo pretende transferir para a Madeira.

Para o líder do Governo Regional madeirense, os habitantes da Madeira estão a ser tratados como portugueses de terceira, relativamente aos açorianos.

Fonte: TSF

Açores recebem 20 M€ da CE para reestruturar sector do leite

Os Açores vão receber 20 milhões de euros da Comissão Europeia (CE) para a reestruturação do sector leiteiro, ao abrigo do reforço dos programas de desenvolvimento rural, anunciou hoje em Bruxelas o executivo comunitário.

A reestruturação do sector leiteiro recebe, no total dos 27 Estados-membros, 14,5% (700 milhões de euros) do orçamento total (4945,7 milhões de euros).

Os recursos financeiros são provenientes do Exame de Saúde da política agrícola comum (PAC) e do Plano de Relançamento da Economia Europeia.

"A actual situação económica e ambiental exige acção - tanto nas zonas rurais como nos aglomerados urbanos", disse a comissária para a Agricultura, Mariann Fischer Boel.

"O Exame de Saúde da PAC e o Plano de Relançamento da Economia Europeia libertaram novos recursos financeiros para ajudar a fazer face a problemas prementes, como a reestruturação do sector leiteiro e a luta contra as alterações climáticas. Cabe agora aos estados membros e às regiões utilizar com discernimento estes meios financeiros", sublinhou.

Fonte: Diário Digital / Lusa

Greve dos Enfermeiros com 61% de adesão nos Açores

A greve dos enfermeiros nos Açores registou, hoje, uma adesão de 61 %, no conjunto das unidades de saúde da Região.

Nos hospitais aderiram 52% dos enfermeiros, enquanto nos Centros de Saúde a adesão foi de 72%.

A secretaria regional da Saúde esclarece, uma vez mais, que a percentagem de adesão à greve é determinada em função dos funcionários escalados para o turno a que diz respeito e não ao total de enfermeiros existentes em cada unidade de saúde.

Esclarece, de igual modo, que esse cálculo resulta de um levantamento exaustivo de todas as unidades de saúde da Região, método que foi sempre utilizado em circunstância anteriores.


GaCS/RC

Carlos César vai ser reeleito presidente do PS

O presidente do PS/Açores, Carlos César, vai ser reeleito num processo eleitoral que começa esta sexta-feira e se prolonga até domingo, durante o qual os 3.643 militantes com direito a voto vão também eleger os delegados ao congresso.

Nesta eleição directa, Carlos César é o único candidato que se apresenta aos eleitores, pelo que a sua reeleição está garantida.

Carlos César, que lidera os socialistas açorianos desde Outubro de 1994, não tem qualquer opositor interno conhecido, sendo a sua recandidatura pacífica dentro do partido.

Para formalizar a candidatura a estas eleições directas, o actual líder socialista regional apresentou mais de um milhar de assinaturas de militantes de todas as ilhas, quase um terço dos militantes com direito a voto.

A votação decorre durante os três dias em todas as secções do partido nas nove ilhas do arquipélago dos Açores.

Neste acto eleitoral, os militantes vão também eleger os 207 delegados ao Congresso do PS/Açores, que decorre entre 26 e 28 de Fevereiro, na Terceira.

O congresso socialista conta ainda com mais 97 participantes por inerência, entre os quais membros do governo e deputados.

Os militantes socialistas açorianos vão ainda eleger os órgãos locais e os delegados das secções às comissões de ilha, que posteriormente vão eleger os coordenadores de ilha.

Fonte: Destak

Governo aposta em infra-estruturas sociais em Vila Franca do Campo

A secretária regional do Trabalho e Solidariedade Social visitou hoje à tarde, em Vila Franca do Campo, as obras do Centro de Actividades Ocupacionais (CAO) e o loteamento da Lombinha, onde será construído um Centro de Actividades de Tempos Livres.

Num investimento na ordem dos 3,8 milhões de euros, o CAO terá capacidade para acolher 50 utentes e terá como principais equipamentos uma piscina de hidroterapia e uma sala de estimulação sensorial.

A piscina de hidroterapia visa contribuir para a reabilitação física, mental e psico-social de pessoas que apresentam diferentes limitações, entre quais, paralisia cerebral, lesões neuromotoras, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, Síndrome de Down e alterações posturais.

Já a sala de estimulação sensorial tem como objectivo proporcionar relaxamento e uma grande quantidade de estímulos sensoriais, desde efeitos de música, sons, luz, estimulação táctil e aromas.

Para além do CAO, a estrutura contempla, igualmente, uma cozinha industrial e uma lavandaria que servirão todo o concelho de Vila Franca do Campo, bem como outras infra-estruturas e valências da Santa Casa da Misericórdia, no que concerne ao apoio domiciliário.

Para Ana Paula Marques trata-se de uma obra “importante” para o concelho, uma vez que permitirá aos jovens portadores de deficiência permanecerem na sua localidade e junto das suas famílias.

Segundo a governante regional, a criação, por concelhos, de equipamentos semelhantes àquele que está a ser construído em Vila Franca do Campo, é um dos objectivos do Governo nesta legislatura.

Na ocasião, a secretária regional recordou outros investimentos, nomeadamente o futuro CAO da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel e o CAO da Praia da Vitória, na ilha Terceira e a ampliação do edifício da Santa Casa da Misericórdia da Vila das Velas, em São Jorge.

Referindo-se ao loteamento da Lombinha, onde será construído o Centro de Actividades de Tempos Livres, Ana Paula Marques destacou a importância deste investimento para Vila Franca do Campo.

Orçado em 308 mil euros, o futuro Centro de Actividades de Tempos Livres terá capacidade para acolher 30 crianças.



GaCS/SM

Governo discorda da proposta do BE de alterar o regime dos trabalhos a mais na contratação pública

A heterogeneidade geológica dos Açores e “as consequentes e reconhecidas dificuldades ao nível do projecto e execução de determinado tipo de obras” foi um dos argumentos defendidos pelo secretário regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos na audição da Comissão de Política Geral contra a proposta do Bloco de Esquerda Açores, relativamente à alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/A, de 28 de Julho, que estabelece regras especiais a observar na contratação pública definida no Código dos Contratos Públicos (CCP).

Em sede de comissão José Contente defendeu que a fixação, como regra geral, de um limite de cinco por cento para os designados trabalhos a mais, contrariamente aos vinte e cinco por cento previstos no diploma regional, “revela-se escasso, mesmo com as novas exigências introduzidas pelo CCP ao nível do planeamento e execução da obra”. Para além disso, acrescentou que “a fixação de um limite de cinco por cento para trabalhos a mais comporta riscos para o normal desenvolvimento dos contratos, que podem traduzir-se em maiores prejuízos para o erário público”.

José Contente contraria a proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda, realçando que “Governo da República está mais perto do Governo Regional dos Açores em matéria de trabalhos a mais do que o Bloco de Esquerda.” O próprio diploma nacional foi recentemente alterado de modo a incluir no limite excepcional dos vinte e cinco por cento mais obras do que as inicialmente previstas, mais concretamente obras reabilitação e restauro de bens imóveis.

O secretário regional deixou ainda a garantia de que a adaptação regional do CCP “não facilita as derrapagens”. A lógica do controlo de custos no domínio das empreitadas não se esgota na questão dos trabalhos a mais, passa também pelas novas exigências ao nível do projecto, do controlo e responsabilidade por erros e omissões e do reforço dos poderes da fiscalização, entre outras, previstas no Código dos Contratos Públicos e demais legislação complementar.



GaCS/VS

Governo implementa melhorias no Perímetro Florestal da Graciosa

A Secretaria Regional da Agricultura e Florestas está a proceder à requalificação dos núcleos florestais da Caldeira e da Serra Branca através da beneficiação e construção de infra-estruturas, promovendo o correcto ordenamento e usufruto destes espaços por parte da população da ilha Graciosa.

No Núcleo Florestal da Caldeira destacam-se as obras de requalificação do parque de recreio, que está a ser dotado de infra-estruturas condignas à sua utilização, nomeadamente através da construção de sanitários, de um Centro de Interpretação Florestal, da instalação de uma área de recreio infantil, recuperação dos seus miradouros e rearranjo das áreas de merendas, através da instalação de novo mobiliário.

Por outro lado, no Núcleo Florestal da Serra Branca, encontra-se em fase de conclusão a construção de um parque de retém de gado. São várias as centenas de cabeças de gado que dão entrada nas pastagens baldias todos os anos, sendo o Serviço Florestal da Graciosa responsável pelo maneio dos animais durante a sua permanência nestas áreas.

Paralelamente, e no sentido de promover um correcto ordenamento do território, a Direcção Regional dos Recursos Florestais encontra-se a realizar um ensaio com vista à instalação de cortinas de abrigo nesta área.

Pretende-se, com este ensaio, testar diferentes espécies florestais, com vista a avaliar as que são mais indicadas para um futuro projecto de arborização que abranja todo este perímetro florestal.

Além dos benefícios relacionados com a diversificação da paisagem e promoção da florestação numa ilha onde a taxa de arborização ronda apenas os 16 por cento, são diversas as vantagens que estas estruturas podem trazer, nomeadamente ao nível da intercepção de nevoeiros e aumento da água disponível, protecção dos animais nas áreas de pastagem e aumento da produção forrageira.



GaCS/MS

Carlos César diz que os Açores como Região Europeia de 2010 é distinção que honra os açorianos

“É uma distinção que nos honra e que pretendemos que ajude ao melhor conhecimento dos Açores na Europa e do ideal europeu na nossa Região.”

Foi com estas palavras que o presidente do Governo do Governo Regional expressou, em nome dos açorianos, a satisfação pelo lançamento, em Bruxelas, do programa de actividades que decorre da designação dos Açores como “Região Europeia do Ano 2010”.

Carlos César presidia à sessão de encerramento do Seminário “Açores: Região Europeia do Ano 2010, um trunfo para a Europa” – que reuniu mais de uma centena de participantes, entre deputados ao Parlamento Europeu, altos responsáveis e funcionários de instituições, académicos, representantes de Estados, regiões, organizações não governamentais e outras entidades europeias –, e fez questão de lembrar que o arquipélago, ultraperiférico e, desde logo, em desvantagem, enfrenta dificuldades acrescidas no seu processo de inclusão económica e social na União Europeia, o que justifica a adopção das medidas específicas consagradas para as Regiões Ultraperiféricas.

Admitindo que numa União com quase 500 milhões de habitantes haja quem não compreenda a realidade açoriana, disse ser este “um bom momento para atenuarmos esses défices e esses inconvenientes”, sustentando que, apesar do contributo da UE para o desenvolvimento da Região, algumas vezes os caminhos seguidos e as decisões tomadas não têm sido as melhores, quer para a União, quer para os interesses dos Açores.

“Falo, por exemplo, das perspectivas de desregulamentação da produção leiteira, que afectará negativamente a produção na Europa e a sustentabilidade da fileira tradicional do leite nos Açores”, referiu Carlos César.

Para o presidente do Governo, outro problema é a redução da zona de protecção dos mares dos Açores das 200 para as 100 milhas, o que originou um grande aumento do esforço de pesca coloca em causa a sustentabilidade dos recursos, situação que está a desvalorizar o futuro e a comprometer já a sobrevivência de muitas das populações costeiras açorianas.

“Falo, ainda, na integração do sector da aviação no regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, em relação ao qual não foram tidas em conta as difíceis condições de mobilidade e de acessibilidade das regiões ultraperiféricas e a ausência de alternativas à circulação aérea”, afirmou, também.

Defendendo, pelo que acabava de recordar, a necessidade de se melhorar o conhecimento da realidade ultraperiférica europeia, de se reforçar o papel das autoridades regionais e de se promover maior concertação de posições, Carlos César não deixou de lembrar que os Açores têm apresentado o seu contributo, em múltiplas instâncias e ocasiões, para o debate de questões importantes para o futuro da Europa.

A relação dos Açores com o mar, a profundidade estratégia a ocidente, única e imprescindível à UE, que o arquipélago garante, bem como a sua contribuição para diversidade biológica, sustentabilidade e preservação ambiental da Europa, levaram o presidente do Governo Regional a assegurar que, “com os Açores, a Europa é mais rica dentro e fora dela.”


Durão Barroso elogia percurso açoriano

No decurso da sua intervenção, Carlos César reservou uma menção especial à mensagem gravada que o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, dirigiu aos participantes no seminário, classificando-a de magnífica.

Nessa mensagem, Durão Barroso manifesta o gosto com que, a título pessoal e como Presidente da Comissão Europeia, se associava ao lançamento dos Açores como Região Europeia do Ano 2010, “uma distinção que deve orgulhar todos os açorianos e portugueses.”

Para Durão Barroso, “o caminho trilhado pelas autoridades regionais para promover um desenvolvimento sustentável representa um exemplo a seguir em inúmeras áreas: preservação ambiental, terrestre e marítima, utilização de energias renováveis, com destaque para a geotermia, investigação marítima e valorização das suas produções tradicionais.”

Afirmando que já hoje os Açores são reconhecidos por estes valiosos aspectos, o presidente da Comissão Europeia sustentou que “numa Europa alargada e num novo quadro político e institucional é certamente este o momento para reforçar e promover os seus trunfos, face aos desafios que se colocam e face às temáticas que estarão em debate nos próximos anos na União Europeia.”



GaCS/CT

Intervenção do presidente do Governo no encerramento na conferência “Açores – Região Europeia de 2010: Um Trunfo para a Europa”

Texto integral da intervenção do presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, proferida hoje, em Bruxelas, no encerramento na conferência “Açores – Região Europeia de 2010: Um Trunfo para a Europa”:

“Assinalamos hoje, com a realização desta Conferência, a que se associou o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, com uma magnífica mensagem, o lançamento, em Bruxelas, do programa de actividades que decorre da designação dos Açores como “Região Europeia do Ano 2010”.

É uma distinção que nos honra e que pretendemos que ajude ao melhor conhecimento dos Açores na Europa e do ideal europeu na nossa Região.

Os Açores são, há mais de duas décadas, parte integrante e activa do projecto europeu, por força da adesão de Portugal. Situadas no encontro das plataformas tectónicas americana e europeia, as nossas ilhas foram sempre ponto de encontro transatlântico, espaço estratégico, conservando permanentemente a sua matriz cultural europeia.

A nossa geografia colocou-nos sempre como região associada à comunicação civilizacional e à globalização.

Pelos Açores passaram, obrigatoriamente – por cobiça, ou para abrigo, descanso e aprovisionamento –, desde as primeiras viagens marítimas intercontinentais, os que procuravam a Europa, a África e as Américas. O mesmo aconteceu com o aparecimento da era do transporte aéreo. O mesmo, também, por ocasião dos conflitos militares e períodos de maior tensão internacional que não dispensam a ocupação ou o controlo atlântico e ou a utilização do território e infra-estruturas das ilhas açorianas como plataformas mais avançadas de projecção de forças. Essa convocação da importância geo-estratégica dos Açores ainda se conserva, apesar de revista, naturalmente, nas suas funcionalidades, estendendo-se até a outros aspectos, desde as telecomunicações por cabo às tecnologias aeroespaciais.

Os açorianos – descendentes dos portugueses que na época dos Descobrimentos povoaram as ilhas desertas, mas também de flamengos, bretões, saxões e outros povos europeus com os quais fomos estabelecendo relações – comungam dos valores fundamentais comuns a todos os europeus: a defesa da Paz, o respeito pelos Direitos do Homem e a promoção do progresso e do desenvolvimento sustentável. A nossa integração política, económica e institucional na União Europeia, associada à convergência com os indicadores médios europeus, é também vista como uma via de aprofundamento da coesão territorial e do bem-estar das pessoas.

O território que os nossos povoadores, no século XV, desbravaram era, então, ao mesmo tempo, um desafio e uma estimulante promessa. Apesar da escassez do terreno, as paisagens deslumbrantes, o solo fértil, a zona marítima envolvente, os fundos marinhos, a natureza poderosa e a biodiversidade, que ainda hoje caracterizam os Açores e que nos empenhamos em preservar, eram então, tal como hoje, vantagem e atractivo.

Temos, assim, vantagens e desvantagens: porque estamos num dos centros da comunicação transatlântica, mas porque somos periféricos e estamos distantes dos mercados e dos centros de decisão e dos impulsos sociais e culturais.

Com nove ilhas ao longo de uma linha de 600 Kms de mar, os desafios de desenvolvimento são, evidentemente, acrescidos: é a própria União Europeia que o reconhece, salientando, ao incluir os Açores entre as Regiões Ultraperiféricas, o seu grande afastamento, a insularidade e pequena superfície das ilhas, o relevo e clima difíceis e, consequentemente, a existência de um mercado pequeno e fraccionado e a inevitável dependência económica em relação a um reduzido número de produções.

Todos estes factores – “cuja persistência e conjugação” são características únicas no contexto europeu – “prejudicam gravemente” o seu processo de inclusão económica e social e requerem a adopção de medidas específicas, como agora vem expresso autonomamente no artigo 349º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

O estatuto das Regiões Ultraperiféricas não é mais, assim, do que a concretização de um princípio fundamental – agora consagrado na nova dimensão territorial da coesão económica e social – segundo o qual a União Europeia deve procurar o desenvolvimento harmonioso de todas as parcelas do seu território e facultar aos seus cidadãos a possibilidade de tirarem o melhor partido das características das suas regiões, para que beneficiem de uma maneira equilibrada e equitativa do projecto europeu.

No seio de uma União com quase 500 milhões de habitantes, é natural que os Açores não sejam sempre lembrados, sejam até para muitos desconhecidos, ou ainda, para outros, a sua realidade pouco compreendida e atendida. No contexto político-institucional da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, bem como de um novo Colégio de Comissários e de um Parlamento Europeu com poderes reforçados, este será, sem dúvida, um bom momento para atenuarmos esses défices e esses inconvenientes.

Tem sido enorme o contributo da União Europeia para o nosso desenvolvimento, não só através dos apoios financeiros de variados fundos e programas, como na regulamentação e medidas específicas de que somos alvo, que estimulam e beneficiam alguns dos sectores da nossa economia. Mas, algumas vezes, os caminhos seguidos e as decisões tomadas não têm sido, a nosso ver, as melhores, tanto para os objectivos da União, como para os interesses dos Açores.

Falo, por exemplo, das perspectivas de desregulamentação da produção leiteira, que afectará negativamente a produção na Europa e a sustentabilidade da fileira tradicional do leite nos Açores. Ora, uma Europa que não defende corajosamente o desenvolvimento rural através da sua economia produtiva, acaba por comprometer o seu desempenho económico e a ocupação produtiva de muitas das suas comunidades integrantes.

Falo, por outro lado, da redução da zona de protecção dos mares dos Açores das 200 para as 100 milhas, imposta pelo Regulamento das Águas Ocidentais, o que originou um grande aumento do esforço de pesca e que coloca em causa a sustentabilidade dos recursos e as medidas precaucionais com base nas quais a Europa deve agir e o Governo dos Açores desde sempre procurou gerir o sector. Uma Europa que se mostra permissiva na depredação desses recursos está a desvalorizar o futuro e a comprometer já a sobrevivência de muitas das suas populações costeiras.

Falo, ainda, na integração do sector da aviação no regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, em relação ao qual não foram tidas em conta as difíceis condições de mobilidade e de acessibilidade das regiões ultraperiféricas e a ausência de alternativas à circulação aérea. Uma Europa que penaliza indiferentemente, nestes casos, as suas regiões, não atende adequadamente à proporção de responsabilidades e às variantes da salvaguarda da sua coesão territorial.

Evidencia-se, pois, a necessidade de se melhorar o conhecimento da realidade ultraperiférica europeia e, por essa via, convocar também uma maior atenção de autoridades e de instituições políticas: as autoridades regionais, particularmente as dotadas de poderes legislativos como nos Açores, devem ver reforçada a sua subsidiariedade e as suas boas práticas, e não serem postas em causa por decisões da União; as autoridades regionais, nacionais e da União devem fortalecer o espírito de parceria para as Regiões Ultraperiféricas, como exemplo da boa governação a vários níveis que se pretende para a União Europeia; a ligação dos vários níveis de poder executivo com os parlamentos deve também ser reforçada, muito em particular com o Parlamento Europeu e os seus membros, agora com maiores poderes no processo legislativo da União, para concertação de posições em benefício da boa resolução das questões que afectam os territórios em geral; e, por fim, no seio da Comissão Europeia, é importante uma boa coordenação inter-departamental, através do reforço da Unidade Regiões Ultraperiféricas da Direcção-Geral de Política Regional, para se obter maior coerência e eficácia no nosso caso de aplicação do regime das RUP.

Temos, nestes como em outros contextos, apresentado o contributo dos Açores em múltiplas instâncias e ocasiões, para o debate de questões importantes para o futuro da Europa e das nossas regiões, como acontece com a estratégia UE 2020, a política comum de pescas, a política marítima integrada, a política de transportes, as perspectivas financeiras da União, a política regional, ou as alterações climáticas, para mencionar apenas algumas mais relevantes.

Da parte da Comissão Europeia, assistimos, em 2007, a um reflexão aprofundada sobre o futuro da estratégia da União para as RUP, da qual resultou, em 2008, a comunicação “As RUP: um trunfo para Europa”, e teremos, já em Maio próximo, aqui em Bruxelas, o primeiro “Fórum da Ultraperiferia”, no seguimento, aliás, de uma proposta avançada pelo Governo dos Açores durante o processo de consulta pública.

Por outro lado, estamos neste momento a trabalhar com os Estados-Membros na elaboração de um memorando comum entre Portugal, França e Espanha e as suas Regiões, sobre os desafios futuros das RUP. Seguimos, assim, num rumo positivo e continuaremos a trabalhar em espírito de parceria em prol das Regiões Ultraperiféricas e do desenvolvimento concreto do seu normativo previsto nos Tratados.

Mais do que dois temas candentes, trouxemos a esta Conferência dois desígnios dos açorianos e do programa do seu Governo – a sustentabilidade do nosso processo de desenvolvimento e a nossa relação essencial com o mar.

Com efeito, temos plena consciência da necessidade, tão actual na União Europeia, de se preservar, potenciar e valorizar a estrutura ambiental dos Açores e, bem assim, a importância de se manter e aprofundar a aposta nas energias renováveis, na sustentabilidade dos recursos e na preservação da biodiversidade como pilares que afirmam os Açores no contexto europeu e global.

Assumimos, por outro lado, a coesão económica, social e territorial, não só como um objectivo da União, mas também, internamente, como meta principal do nosso desenvolvimento regional, pois cada açoriano, dos pouco mais de 400 que habitam na ilha do Corvo aos cerca de 140 mil que vivem na ilha de S. Miguel, tem igual direito ao progresso, ao bem-estar e à fruição dos direitos e liberdades fundamentais adstritos ao ideal europeu.

No Atlântico, o mar territorial dos Açores adiciona, como é fácil de visionar, uma profundidade estratégia a ocidente única e imprescindível à UE. Os Açores são, na Europa, a maior região marítima, pelo que se compreende por que damos tanta importância a uma gestão cuidada do Mar. A necessidade de se promover uma Política Marítima integrada, transversal a vários sectores e com o devido financiamento, que crie condições sustentáveis dos pontos de vista económico, ambiental e social, é, assim, um objectivo fundamental para o qual temos contribuído de uma forma muito empenhada.

Os Açores contribuem para diversidade biológica, sustentabilidade e preservação ambiental da Europa, com índices e ambição na utilização de energias renováveis acima de qualquer média europeia. Os Açores são, na Europa, um laboratório natural para o desenvolvimento da investigação e aplicação de tecnologias inovadoras em domínios de excelência. Os Açores têm, na Europa, plantações tradicionais singulares, como o chá ou o ananás, e produtos de excepcional qualidade provenientes da agropecuária. Os Açores são, também para os europeus, um destino turístico de Natureza protegida e aqui tão perto. Os açorianos, europeus de vocação atlântica, são uma ponte para vários lugares do Mundo, da costa leste à costa oeste dos Estados Unidos da América e do Canadá, no sul do Brasil, passando pelas Bermudas e, até, pelas longínquas ilhas do Havai.

Com os Açores, a Europa é mais rica dentro e fora dela.

Nos Açores, na “Região Europeia do Ano 2010”, construímos uma Europa firmemente comprometida com os valores da coesão e do desenvolvimento a pensar no futuro.

Nos Açores a Europa chega, efectivamente, mais longe! O nosso esforço é para que esse benefício do ideal europeu chegue sempre o mais cedo possível.”


GaCS/CT

Graciosa acolhe Estação Internacional para monitorizar ensaios nucleares

O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos (SRCTE), está a coordenar o processo de instalação de da Estação Internacional de infra-sons IS42, destinada á monitorização de ensaios nucleares.

Integrada na rede mundial de observação, a estação da Graciosa vai fornecer informação para o centro internacional de dados, localizada em Viena, Áustria.

A estação de monitorização foi criada com o objectivo de garantir o cumprimento do estipulado no tratado para a proibição de ensaios nucleares, constituindo-se como um elemento potenciador de projectos de investigação científica baseados em tecnologia de ponta.

Uma vez mais as características específicas da ilha Graciosa - que do ponto de vista geológico possui áreas planas e uma vegetação densa, que garante a protecção dos equipamentos de ponta – foram determinantes para a ser o local escolhido para a implantação desta nova infra-estrutura, um investimento global no valor de 2 milhões de euros.

Dois técnicos da CTBTO (Comissão Preparatória da Organização do Tratado sobre a Proibição Total de Ensaios Nucleares) estão de visita aos Açores para darem início aos trabalhos, no terreno, de instalação da referida Estação.

A equipa reuniu com elementos da SRCTE, ligados à Direcção Regional da Ciência, Tecnologia e Comunicações, para definição do plano de acção e discussão das questões relacionadas com o início da construção da infra-estrutura.

No seguimento de concurso lançado pelo CTBTO, e após a selecção das empresas no ano transacto, prevê-se agora que a fase de construção da Estação no prazo de seis meses, após a qual se seguirá uma fase de testes, para garantir que a infra-estrutura esteja operacional e seja certificada ainda antes do final de 2010.

A manutenção e operação da estação vai ficar a cargo do Centro de Vulcanologia e Avaliação de Riscos Sísmicos da Universidade dos Açores (CVARG).

A Autoridade Nacional da Comissão Preparatória da Organização do Tratado sobre a Proibição Total de Ensaios Nucleares (CTBTO) reconheceu por sua vez «competências técnicas e científicas» ao CVARG a importância do projecto para a rede de monitorização sismovulcânica dos Açores.


GaCS/VS

Greve dos Enfermeiros com 59% de adesão nos Açores

A greve dos enfermeiros nos Açores registou, hoje, uma adesão de 59 %, no conjunto das unidades de saúde da Região.

Nos hospitais aderiram 49% dos enfermeiros, enquanto nos Centros de Saúde a adesão foi de 72%.

A secretaria regional da Saúde esclarece que o cálculo da percentagem de adesão à greve resulta de um levantamento exaustivo de todas as unidades de saúde da Região, método que foi sempre utilizado em circunstância anteriores.

Esclarece, de igual modo que a percentagem é feita em função dos funcionários escalados para o turno a que diz respeito e não do total de enfermeiros existentes em cada unidade de saúde.

GaCS/RC

Governo concluiu a maior acção de arborização com espécies endémicas efectuada nos Açores

A Secretaria Regional da Agricultura e Florestas concluiu a arborização de uma área de 15.000 metros quadrados com Pau Branco, uma árvore endémica dos Açores conhecida desde a descoberta do arquipélago, que produz uma madeira altamente estimada, de cor “branco rosado”, extremamente dura e pesada, com múltiplas aplicações, especialmente em mobiliário artístico.

Este projecto, que surge no âmbito das políticas implementadas pelo Governo dos Açores, está localizado no perímetro florestal da ilha Terceira, na freguesia dos Biscoitos, uma zona anteriormente ocupada com incenso.

Trata-se da maior acção de arborização já realizada nos Açores com espécies autóctones, estando a ser implementados modelos de silvicultura previamente estudados e testados no âmbito do Programa de Melhoramento Florestal dos Açores.

Estão a ser utilizadas plantas produzidas localmente em infra-estruturas criadas para o efeito com técnicas e metodologias que asseguram produção de plantas de excelente qualidade.

Estes modelos de silvicultura permitem conciliar o seu potencial florestal com outros propósitos como a conservação dos recursos genéticos e um melhor ordenamento do território, encarando-se esta floresta, numa perspectiva multifuncional, capaz de produzir bens e ao mesmo tempo assegurar a conservação dos recursos, potenciando-se assim a abertura de novos horizontes ao sector florestal.



GaCS/MS

Durão Barroso manifesta a Carlos César o desejo de ver os Açores liderarem as Regiões Ultraperiféricas

O presidente da Comissão Europeia e o presidente do Governo dos Açores encontraram-se esta manhã, em Bruxelas, no que constituiu o arranque do programa de lançamento dos Açores como Região Europeia do Ano de 2010.

No final do encontro, que teve lugar na sede da Comissão Europeia, Durão Barroso – manifestando a sua satisfação pela distinção agora conferida aos Açores, pela qual felicitou Carlos César – sublinhou que isso confirma a importância das regiões ultraperiféricas no contexto da União Europeia.

“Os Açores são, hoje, em dia, a região portuguesa que está a executar melhor os fundos estruturais”, revelou o presidente da Comissão Europeia, acrescentando que, no momento em que se prepara o futuro orçamento comunitário, é importante que se consolide a doutrina de que as regiões ultraperiféricas merecem uma atenção muito especial.

“É por isso que eu penso que é hoje muito útil que os Açores assumam um papel de liderança no âmbito das regiões ultraperiféricas, para que se consolide, também no futuro da União Europeia, esta vocação especial em relação às regiões ultraperiféricas”, disse Durão Barroso, que repetiu as felicitações a Carlos César pela nomeação dos Açores como Região Europeia do Ano e “por aquilo que tem vindo a fazer nos Açores.”

Para o presidente do Governo dos Açores, esta distinção é valiosa para uma melhor compreensão da realidade açoriana que habilite, com melhor informação, os decisores da União Europeia, numa fase em que há um novo colégio de comissários e um parlamento europeu com poderes renovados e intensificados.

O conjunto de iniciativas que vai ser desenvolvido no âmbito de Região Europeia de 2010 proporcionará, por outro lado, dar a conhecer, de forma mais impressiva, nos próprios Açores, o ideal e a realidade europeus.

Não escondendo que, em sectores como a agropecuária e as pescas, algumas recentes decisões da União Europeia foram prejudiciais aos Açores, afirmou que, num cômputo global, está “muito satisfeito com a forma como a Comissão Europeia tem empreendido o apoio e a compreensão dos fenómenos associados às regiões ultraperiféricas.”

Para Carlos César, “de um ponto de vista dos Açores, do conjunto das regiões ultraperiféricas e, também, de um ponto de vista da política regional, nós temos um presidente da Comissão Europeia que tem um registo certo e que merece o nosso apoio.”


GaCS/CT

Secretária reúne com responsáveis do Ministério da Educação

A Secretária Regional da Educação e Formação reúne, amanhã, em Lisboa com responsáveis do Ministério da Educação para analisar vários assuntos, nomeadamente a aquisição de mais computadores Magalhães para os alunos do primeiro ciclo do Ensino Básico.

A reunião de trabalho, a decorrer na Avenida Cinco de Outubro, está agendada para as 9:30 (mais uma hora no Continente).

No encontro serão, ainda, analisadas temáticas tão diversas como a formação relativa aos novos programas de Português e Matemática, o projecto e-escolinhas e o currículo do ensino básico e artístico.


GaCS/RM

Concurso para pessoal docente disponibiliza 226 vagas

O concurso interno, externo e de oferta de emprego para contrato de trabalho a termo resolutivo para recrutamento centralizado de pessoal docente para o ano lectivo 2010/2011 abre sexta-feira e decorre até 11 de Fevereiro.

A apresentação das candidaturas pode ser feita a partir das zero horas do dia 29 de Janeiro, através do preenchimento do respectivo formulário, disponível por via electrónica no endereço http://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/.

Para o concurso interno e externo serão abertas 226 vagas.

Podem ser opositores ao concurso interno os docentes com vínculo aos quadros de escola e de zona pedagógica.

Ao concurso externo podem concorrer docentes já detentores de lugar do quadro e que pretendam mudar de grupo, bem como indivíduos detentores de habilitação profissional adequada ao exercício de funções docentes.

Podem ainda candidatar-se ao concurso externo indivíduos portadores de habilitação própria para as disciplinas de Educação Moral Religiosa e Católica e Ensino Artístico.

Quanto à oferta de emprego para contratação, podem candidatar-se indivíduos portadores de habilitação profissional ou habilitação própria para a docência. As vagas disponíveis para oferta de emprego resultarão das necessidades verificadas em cada unidade orgânica ao longo do ano escolar.

Eventuais questões relativamente ao processo de concurso poderão ser esclarecidas na página oficial da Direcção Regional da Educação, em http://www.edu.azores.gov.pt/ ou no Portal do Governo http://www.azores.gov.pt/, onde se encontra disponível toda a documentação relativa aos diversos procedimentos do concurso e outra informação considerada relevante.

As dúvidas podem, ainda, ser colocadas ao serviço de apoio ao concurso, por correio electrónico, para o endereço concursopessoaldocente@azores.gov.pt.


GaCS/RM

Renováveis garantiram 26% da energia nos Açores em 2009

Um quarto da produção da eléctrica açoriana EDA no ano passado foi assegurado por energias renováveis, através de centrais geotérmicas, hídricas e eólicas, revelam os dados da empresa, a que a Lusa teve acesso.

Segundo os dados da EDA as centrais geotérmicas, hídricas e eólicas representaram cerca de 26% da produção da Electricidade dos Açores (EDA) em 2009.
A geotermia, que apenas é explorada em Portugal na Ilha de S. Miguel, garantiu 19,5% da electricidade produzida nos Açores, tendo as centrais hídricas e eólicas assegurado uma participação conjunta de 6,5% do total.

A restante produção foi assegurada por centrais térmicas clássicas, baseadas na utilização de gasóleo e fuelóleo.

Os dados da EDA indicam também que em 2009 se registou nos Açores um aumento de consumo de electricidade de 0,4% relativamente ao ano anterior.

O comércio e serviços absorveram 44,5% do consumo total, os usos domésticos 33,9% e os industriais 16,8%.

Fonte: Diário Digital / Lusa

Proposta do OE para 2010 corresponde às expectativas do Governo dos Açores

A proposta do Orçamento de Estado para 2010 entregue na Assembleia da Republica, nomeadamente no que diz respeito às transferências para os Açores, “corresponde”, segundo o vice-presidente do Governo Regional, “aos valores e às nossas expectativas previstas no Orçamento da Região Autónoma”.

A proposta de Orçamento de Estado para 2010 contempla, para os Açores, 359,5 milhões de euros no âmbito da Lei de Finanças das Regiões Autónomas, 10,98 milhões de euros de outras transferências e 21 milhões de euros ao abrigo do PIDDAC.

Para Sérgio Ávila, “ a proposta do Orçamento de Estado para 2010 cumpre integralmente a actual Lei de Finanças Regionais”.

O Governo Regional mantém a expectativa quanto a aspectos pendentes, nomeadamente a forma de transferência dos 5% do IRS para as autarquias, que está dependente da evolução do processo de discussão da alteração da Lei de Finanças Regionais neste momento em curso na Assembleia da Republica.


GaCS/SF

Gripe A: Ponto da situação relativo à semana de 18 a 24 de Janeiro de 2010

A Secretaria Regional da Saúde informa que não existem pessoas internadas com gripe A nas unidades de Saúde da Região.

Na semana de 18 a 24 de Janeiro, foram registados os seguintes casos de síndrome gripal:

– Nos concelhos em fase de transição, foram confirmados, em laboratório, os seguintes casos de gripe A (H1N1)

Corvo – 5
Horta – 2

2 - Nos concelhos em fase de minimização:
Com confirmação laboratorial do vírus da gripe A (H1N1)

Angra do Heroísmo – 13
Praia da Vitória - 10
Santa Cruz das Flores - 8
Lajes das Flores – 4
Sem confirmação laboratorial, independentemente do vírus em causa, foram diagnosticados os seguintes casos:

Angra do Heroísmo – 167
Praia da Vitória – 126
Santa Cruz das Flores – 14
Lajes das Flores - 12
Ponta Delgada - 12
Lagoa – 6
Madalena – 5
Nordeste - 1


GaCS/RC

Greve dos Enfermeiros com 57% de adesão nos Açores

A greve dos enfermeiros nos Açores registou uma adesão de 57 % no conjunto das unidades de saúde da Região.

Nos hospitais aderiram 47% dos enfermeiros, enquanto nos Centros de Saúde a adesão foi de 71%.

Segundo dados recolhidos pela Secretaria Regional da Saúde, os serviços estão assegurados em toda a Região, incluindo todos os Serviços de Atendimento à Gripe.


GaCS/RC

Governo promove reuniões de trabalho na Ilha Graciosa para divulgação do programa “Contigo"

Na prossecução do objectivo de alargamento às restantes ilhas da Região Autónoma dos Açores do Programa de Reabilitação de Agressores - “Contigo”, a Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social, através da Direcção Regional da Igualdade de Oportunidades, promove a partir de amanhã (28) até ao dia 29 deste mês, reuniões de trabalho com diversas instituições públicas e privadas da ilha da Graciosa, para divulgação do Programa de Reabilitação de Agressores – Contigo – e para a implementação de um Pólo Operacional de Suporte e Apoio às Vítimas.

A reunião de amanhã está agendada para as 15 horas e terá lugar na sala do 1º piso da Biblioteca Municipal da Graciosa, estando prevista, para o dia 29 de Janeiro, às 9:30 horas, uma outra reunião, no mesmo local.

Os eventos contarão com a presença dos responsáveis das instituições locais e respectivos técnicos, dos representantes da Direcção Geral de Reinserção Social, do Instituto de Acção Social, da Policia de Segurança Pública e da Direcção Regional da Igualdade de Oportunidades.


GaCS\SM

Convenção das Zonas Húmidas celebrado em toda a Região

A Convenção sobre Zonas Húmidas constitui um tratado inter-governamental adoptado a 2 de Fevereiro de 1971, na cidade iraniana de Ramsar, relativo à conservação e ao uso racional das Zonas Húmidas com especial ênfase para os diferentes serviços ecológicos prestados. Desde então, e até hoje, já assinaram esta Convenção cerca de 150 países. Nos Açores, existe um conjunto representativo destes ecossistemas, e são 12 os sítios classificados pela Convenção Ramsar.

A Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, através da Rede Regional de Ecotecas, promove um programa diversificado de actividades para comemorar o Dia Mundial das Zonas Húmidas. Estão agendados percursos de interpretação ambiental, palestras, distribuição de folhetos e cartazes, e exposições sobre a importância destas zonas. As iniciativas, decorrem nas nove ilhas da Região e têm por objectivo sensibilizar a população para as funções e valores das zonas húmidas, particularmente das Zonas Húmidas de Importância internacional (inscritas na lista da Convenção Ramsar).

Em Santa Maria, estará patente ao público, de 1 a 13 de Fevereiro uma exposição fotográfica composta por fotografias de amadores dos Ilhéus das Formigas (sítio Ramsar) e Recife Dollabarat no Centro de Interpretação Ambiental Dalberto Pombo. Durante estes dias realizar-se-à uma breve apresentação sobre os sítios Ramsar e a importância das Zonas Húmidas às escolas interessadas, complementadas com actividades de expressão plástica para as turmas de 1º e 2º ciclos.

Dependente do número de inscrições e das condições meteorológicas, está planeado a realização de um passeio pedestre -“Santa Bárbara – Sol Nascente”-, passando pelo Poço da Pedreira. Este percurso destina-se aos alunos do 2º do 3º ciclo e Ensino Secundário da ilha. Neste local é frequente avistarem-se aves migratórias, como garças-reais e garças cinzentas, uma vez que a acumulação de água no local torna o local propício ao descanso das mesmas. O Poço da Pedreira foi também apontado na Carta de Geosítios da Ilha de Santa Maria como local de interesse geológico. Para alunos do 1º e 2º ciclos será dinamizada apenas a visita ao Poço da Pedreira.

Em S. Miguel as 3 Ecotecas promovem actividades sobre os sítios Ramsar. A Ecoteca da Lagoa local prevê a realização de dois passeios pela Lagoa das Furnas (incluída no Sítio Ramsar do Complexo das Furnas). Um dos percursos decorrerá na manhã do dia 2 de Fevereiro e o outro na manhã do dia 4. Ambos os passeios terão como público-alvo turmas do 8º ano da Escola Básica 1,2,3 das Furnas. Neste passeio serão fornecidas algumas explicações sobre o conceito e importância da classificação Ramsar. Será solicitado aos alunos a recolha de fotografias que, posteriormente e com o auxílio da Ecoteca e docentes, farão parte integrante de uma exposição fotográfica que ficará patente na escola e circulará pelas restantes escolas do Concelho da Povoação.

Na Ribeira Grande, a Ecoteca do Concelho promove uma visita pelo litoral onde existe uma zona de poças de maré importantes para a biodiversidade marinha que, embora não estejam classificadas como Sítio Ramsar, estão incluídos na proposta do Geoparque da Região. Esta zona é acessível a pé e será uma forma de chamar a atenção para a salvaguarda dos sistemas lagunares costeiros.

No concelho de Ponta Delgada, a Ecoteca realiza no dia 2 um percurso de interpretação ambiental nas margens da Lagoa das Setes Cidades (incluída no Sítio Ramsar Complexo Vulcânico das Sete Cidades). A actividade será realizada no período da manhã e tarde, dividindo-se os participantes em 2 grupos. Duas escolas do concelho participarão nesta actividade (EB1/JI Padre José Lindo Cabral das Sete Cidades e EBI Ginetes – ainda por confirmar).

Na ilha Graciosa, a Ecoteca propõe a realização de uma sessão alusiva à efeméride, na Escola Básica da Luz, com o recurso a material multimédia.

No Pico, a Ecoteca da Ilha promove junto das escolas secundárias um percurso de interpretação ambiental acompanhado de um guia ao sítio Ramsar desta ilha – Planalto Central (Achada).

Em S. Jorge, a Ecoteca propõe a realização de um percurso ao Planalto Central (Pico da Esperança) acompanhado de um guia. Este percurso contará com a presença dos alunos da Escola Profissional nesta ilha.

Na ilha do Faial, o Parque Natural do Faial organizará uma visita de estudo ao Jardim Botânico de Pedro Miguel. Este Jardim, a 400 metros de altitude possui uma área com cerca de 60 000 m2. Neste espaço os participantes poderão observar espécies da laurissilva dos Açores e pequenos charcos (zonas húmidas) de regime intermitente, aos quais está associado o Sphagnum, briófito que assume importante papel na regulação do ciclo hidrológico. Estes participantes terão ainda a oportunidade de realizar uma actividade de observação de aves (residentes e migratórias). A referida visita será completada com uma passagem pela zona Ramsar desta ilha, a Caldeira do Faial, onde será realizada uma breve abordagem à Convenção das Zonas Húmidas e à importância de conservação das referidas zonas.

No Grupo Ocidental, a Ecoteca das Flores propõe assinalar o Dia Mundial das Zonas Húmidas com a realização de uma visita ao Planalto Central da Ilha das Flores, com um grupo de alunos do 3º ciclo do ensino básico. A visita só se realizará se as condições atmosféricas o permitirem. Caso a actividade não se concretize, realizar-se-á, na Escola EBS das Flores, uma sessão de divulgação dos Sítios Ramsar com destaque para o Planalto Central.

No Corvo, o Centro de Interpretação Ambiental e Cultural do Corvo (CIACC) irá realizar um percurso de interpretação ambiental no dia 2 de Fevereiro, com guia, ao sítio Ramsar do Caldeirão do Corvo. Serão convidados a participar os alunos da escola local.

Para mais informações sobre a Convenção Ramsar visite o sítio internet http://www.ramsar.org/




GaCS/SF/DRA

Governo presta auxílio a família vítima de explosão de gás em Vila Franca do Campo

Na sequência de uma explosão de gás numa moradia em Vila Franca do Campo, em São Miguel, a Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social já prestou auxílio à família vítima deste incidente.

No local estiveram equipas da Direcção Regional de Habitação (DRH) e do Instituto de Acção Social que averiguaram a situação, tendo sido feito um levantamento dos estragos e asseguradas as condições mínimas de habitabilidade.

Face a esta situação, a Câmara Municipal de Vila Franca do Campo e a DRH estão ainda a diligenciar esforços para uma solução definitiva para a família.


GaCS\SM

Plano Regional de Saúde avança este ano

O secretário regional da Saúde revelou, hoje, que este ano vai ser implementado o Plano Regional de Saúde, um instrumento essencial ao diagnóstico e à adopção de medidas concretas para prevenir e tratar as principais doenças que afectam os açorianos.

Miguel Correia falava, em representação do presidente do Governo, na cerimónia de encerramento do 50.º aniversário da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada.

No campo da diabetes, segundo disse, vai avançar o rastreamento de forma organizada a retinopatia diabética e implementar o rastreio do pé diabético.

Para combater a obesidade infantil, o Executivo vai promover o rastreio de todas as crianças do 5º ano com obesidade infantil de forma a compreender a dinâmica deste problemática e a promover o seu encaminhamento para os serviços de saúde, nomeadamente para consultas de nutrição.

Também a criação do “menu saudável” na restauração colectiva, de modo a que em cada restaurante nos Açores possa haver uma opção clara por uma alimentação saudável, é outra das medidas a implementar.

No foro oncológico, decorre em todo o arquipélago o rastreio do cancro da mama que se tem revelado eficaz e com benefícios claros para as mulheres açorianas.

Em andamento está, igualmente, o rastreio do cancro do colo do útero e está projectadoo o rastreio do cancro do colo-rectal, com vista a identificar e tratar, atempadamente, muitos casos.

Por outro lado os Serviços de Pediatria dos Hospitais vão ser dotados com meios necessários e adequados a um melhor acompanhamento das crianças que sofrem desta patologia.

Para as doenças cérebro-cardiovasculares, a criação da via verde coronária e a via verde do AVC, são outras das novidades, salientou Miguel Correia, fazendo a articulação entre os serviços de atendimento dos Centros de Saúde com as urgências dos hospitais.

Uma ferramenta, que em seu entender, vai permitir um diagnóstico mais rápido dos doentes com enfarte ou com AVC, onde quer que se situem, sendo encaminhados de forma prioritária, já com a terapêutica adequada, para os hospitais da Região.

As potencialidades da medicina nuclear, que a curto prazo será colocada ao serviço dos hospitais da Região e em benefício dos cidadãos, é outra das vertentes em desenvolvimento.

Também a figura do enfermeiro de família cujo projecto-piloto está já a decorrer no Centro de Saúde de Vila Franca, vai partir para o terreno, já a partir do mês de Abril, lembrou o secretário regional.

Uma experiência, que visa compreender as oportunidades e os constrangimentos, de modo a elaborar um diploma legislativo que seja facilmente aplicado na Região Autónoma dos Açores.

No campo das infra-estruturas, Miguel Correia recordou que decorre a construção do Hospital de Angra do Heroísmo e em breve vai avançar as obras no Centro de Saúde de Ponta Delgada.

A adopção destas medidas, na opinião do governante, significa que este será um ano marcante e de mudança, na Saúde nos Açores.

A finalizar, Miguel Correia deixou o desejo de que seja uma realização feita em cooperação com os profissionais, com as instituições de ensino e com as áreas de investigação, colocando a Região na linha da frente das tecnologias no sector da saúde.



GaCS/LM

Discurso do secretário regional da Saúde no encerramento do 50.º aniversário da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada

Texto integral da intervenção do secretário regional da Saúde, Miguel Correia, proferida hoje, na cerimónia de encerramento do 50.º aniversário da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada:

“Começo por saudar, em meu nome e em nome do Presidente do Governo, todos aqueles que colocaram de pé e colaboraram nas comemorações do meio século de vida desta Instituição.

Fazer 50 anos é um marco e um motivo de orgulho, para todos que aqui trabalham e todos os que ao longo do tempo contribuíram para que esta Escola alcançasse o estatuto e a notoriedade que hoje tem.

Mas a passagem deste marco é apenas uma fronteira temporal. O percurso educativo prossegue o mesmo ritmo e persegue – estou, disso, convicto -- as mesmas ambições.

Tal como há um ano, no início destas comemorações, cumprimento, de forma particular a Universidade dos Açores que juntou aos seus quadros esta Escola, alargando a sua oferta de ensino, proporcionando assim aos alunos um universo académico mais vasto e de maior projecção.

Os alunos que por aqui têm passado dinamizam o Serviço Regional de Saúde, assegurando não só os cuidados essenciais e de enfermagem, como também alcançam novos patamares de saber, através de pós-graduações ou de projectos de investigação.

Exemplo do dinamismo dos Enfermeiros enquanto classe é sem dúvida o enfermeiro de família cujo projecto-piloto está já a decorrer no Centro de Saúde de Vila Franca. A sua acção sentir-se-á no terreno já a partir do mês de Abril. Com essa experiência pretendemos compreender as oportunidades e os constrangimentos, de modo a chegarmos a um diploma legislativo que seja facilmente aplicado na Região Autónoma dos Açores.

Será de resto uma tarefa que se espera fácil, uma vez que a Região tem já uma grande experiência em termos de cuidados domiciliários: nos Açores o número de domicílios de enfermagem por mil habitantes é o dobro da média do país.

Ao terreno chegará também este ano o Plano Regional de Saúde. É, de facto, um instrumento essencial ao diagnóstico e à adopção de medidas concretas para prevenir e tratar as principais doenças que afectam os açorianos:

No campo da diabetes:

- Pretendemos rastrear de forma organizada a retinopatia diabética e implementar o rastreio do pé diabético em toda a Região;

- Pretendemos, também, rastrear todas as crianças do 5º ano com obesidade infantil de forma a compreender a dinâmica deste problemática e a promover o seu encaminhamento para os serviços de saúde, nomeadamente para consultas de nutrição.

- Pretendemos, igualmente, incentivar a criação do “menu saudável” na restauração colectiva, de modo a que em cada restaurante nos Açores possa haver uma opção clara por uma alimentação saudável.

No campo das doenças oncológicas:

- Decorre, já, em toda a Região o rastreio do cancro da mama que se tem revelado eficaz e com benefícios claros para as mulheres açorianas.

- Em 2010, implementaremos o rastreio do cancro do colo do útero, que permitirá identificar e tratar, a tempo, muitos casos. Seguindo as estatísticas mundiais, poderemos estar a falar de 950 mulheres nos Açores com problemas no útero.

- Programaremos, também, o rastreio do cancro colo-rectal em todos os centros de saúde;

- E dotaremos os Serviços de Pediatria dos Hospitais com meios necessários e adequados a um melhor acompanhamento das crianças que sofrem de cancro.

No campo das doenças cérebro-cardiovasculares, para uma resposta mais eficiente nas situações de emergência:

- Criaremos a via verde coronária;

- E a via verde do AVC;

Deste modo, articulando os serviços de atendimento dos Centros de Saúde com as urgências dos hospitais, haverá um diagnóstico mais rápido dos doentes com enfarte ou com AVC, onde quer que se situem, e serão encaminhados de forma prioritária, já com a terapêutica adequada, para os Hospitais da Região.

São medidas que salvarão muitas vidas.

Mas vêm também aí as potencialidades da medicina nuclear, que também pretendemos ver ao serviço dos nossos hospitais e em benefício dos cidadãos que vivem nestas ilhas.

No campo das infra-estruturas, decorre a construção do Hospital de Angra do Heroísmo e em breve avançarão as obras no Centro de Saúde de Ponta Delgada.

Podemos dizer que será um ano marcante, um ano de mudança, na Saúde na Região Autónoma dos Açores.

E pretendemos que seja uma realização feita em cooperação com os profissionais, com as instituições de ensino e com as áreas de investigação.

E assim, ao mesmo tempo que se colocam os Açores na linha da frente das tecnologias no sector da saúde, se cimenta no campo humano o saber e o conhecimento.

Contamos com todos. Poder político, profissionais de saúde e, naturalmente, instituições de ensino.

Estes objectivos incluem naturalmente esta Escola Superior de Enfermagem.

Está concluído o percurso destes 50 anos.

Estou certo que ano após ano conseguirão atingir novos objectivos, com a mesma distinção.

A todos bem hajam.”


GaCS/RC