quinta-feira, 28 de julho de 2011

Intervenção do Secretário Regional da Presidência na inauguração do ATL da Direcção do Centro Social e Paroquial das Furnas





Texto integral da intervenção do Secretário Regional da Presidência, André Bradford, proferida hoje, nas Furnas , na cerimónia de inauguração do Atelier de Tempos Livres da Direcção do Centro Social e Paroquial das Furnas:

"Permitam-me umas breves palavras para, em nome do Presidente do Governo dos Açores, manifestar o agrado com que o Governo dos Açores se associa a esta inauguração e à abertura das novas instalações do Atelier de Tempos Livres do Centro Social e Paroquial das Furnas, uma infra-estrutura de grande importância não apenas para as crianças que delas beneficiarão directamente, mas também para as suas famílias e para a qualidade dos serviços e valências existentes nesta freguesia.

Quero também, em nome do Governo dos Açores, saudar a Câmara Municipal da Povoação, através dos Senhores Vereadores aqui presentes, por se ter constituído como elemento fundamental para a concretização deste projecto, mobilizando os recursos e esforços necessários para o efeito, num espaço modernizado e ampliado, dando assim também uma nova vida e uma nova funcionalidade a um espaço que já não cumpria qualquer função.

O Protocolo que acaba de ser assinado e a cedência de instalações que por intermédio dele se operacionalizará, constituir-se-á, estou certo, como um momento importante na memória destas crianças – que agora terão um novo espaço para a sua aprendizagem e para as suas brincadeiras – mas também para um mais bem-sucedido desenvolvimento de actividades por parte do Centro Social e Paroquial das Furnas.

Este ATL é uma vez mais um bom exemplo da boa e saudável cooperação que deve existir entre os diversos níveis de poder e de como essa cooperação deve ser posta ao serviço das pessoas e das instituições.

É também exemplo de uma prática que nos parece deve ser ainda mais reforçada no presente contexto de limitações várias ao investimento público. Quando os recursos são limitados, devemos todos trabalhar para que da junção de esforços e e de meios, se possa alcançar resultados que representem uma mais-valia para as nossas populações, dando uso renovado àquilo que por vezes nos parece antiquado ou fora de uso.

Este é um objectivo que tem também norteado a acção do Governo dos Açores que, neste caso em concreto, investiu cerca de vinte e oito mil euros (28.000€), através do Instituto de Desenvolvimento Social dos Açores, representando uma comparticipação média por utente de setenta e sete euros/mês.

Exactamente porque percebemos a importância dos apoios à primeira infância e à juventude da nossa região, o Governo tem feito um esforço sustentado de, em colaboração com inúmeras instituições de solidariedade social e agentes associativos, incrementar o número de valências disponíveis para prestar apoio às nossas famílias e populações.

Esse investimento representa hoje, entre os apoios aos vencimentos de pessoal e comparticipações familiares, mais de 6 milhões de euros anuais (6.025.038,83 €) da Segurança Social, para um total de 136 ATL’s espalhados por todos os Concelhos da Região, com uma frequência declarada de mais de 5 mil e 700 utentes.

Só para se ter uma ideia em termos comparativos, em 1995, o número global deste tipo de estruturas ficava abaixo das três dezenas, ocupando apenas 1155 utentes.

Se olharmos ao conjunto de todas as estruturas dedicadas à juventude e infância, fica ainda mais claro o percurso feito, não apenas no número total de equipamentos – que passou de 122 para 309 – e de utentes – 4.071 em 1995 para 11.497 - mas sobretudo em relação à diversidade de respostas para as diferentes necessidades que são apoiadas pelo Governo dos Açores - dos tradicionais ATLs, Creches e Jardins de Infância à Rede Regional de Amas, ou mesmo às Residências para mães e filhos.

É verdade que todos os poderes públicos estão hoje, face às condições económicas porque passa o país, mais condicionados na sua capacidade de investimento e de apoio, mas há prioridades que não se podem perder, com o risco de prejudicar o futuro desenvolvimento das populações e regiões.

O Governo dos Açores está bem consciente disso e é exactamente por isso que faz do apoio à primeira infância e da prossecução de uma política de juventude que procure criar opções para os nossos jovens permanecerem e contribuírem para o desenvolvimento das suas freguesias e concelhos, uma política nuclear da sua acção governativa.

A Câmara Municipal da Povoação é, deste ponto de vista também, um bom exemplo do que se espera, no presente contexto económico-financeiro, dos agentes políticos: controlo da dívida e redução da despesa, sem deixar de cumprir naquilo que é essencial, sem deixar de estar ao serviço da comunidade.

Estamos seguros que o ATL da freguesia das Furnas que agora inauguramos será local de muita felicidade para as crianças que dele beneficiarão e constituirá um apoio fundamental para as respectivas famílias.

Muitos parabéns a todos."


GaCS/LFC

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