Carlos César diz que na confraternidade se podem fazer coisas boas e úteis para os Açores

O Presidente do Governo dos Açores comprometeu-se esta tarde a desenvolver o melhor do seu esforço no sentido de “elevar a gastronomia açoriana ao mais alto grau que os aromas e paladares lhe devam conferir e, ainda, defender as suas virtudes e promovê-la enquanto repositório e referencial da tradição dos bons costumes e da identidade cultural dos Açores.”

Carlos César – que acabava de ser entronizado como Confrade de Honra da Confraria dos Gastrónomos dos Açores – disse, na ocasião, que pertencer à referida confraria “quer dizer fazer parte de algo que está muito associado à nossa terra, que encontra na nossa terra a sua génese.”

Frisando não haver nada melhor, para um açoriano, do que defender os Açores, afirmou que também não há nada melhor, para um cidadão, do que assumir a defesa da sociedade onde se integra de forma inteira e plena.

“E também o fazemos, nesta dimensão em que protegemos a nossa produção, em que protegemos os nossos saberes, em que elogiamos e trabalhamos para a nossa qualidade”, acrescentou, para logo vincar que “ a gastronomia é seguramente um domínio em que a defesa da identidade se casa com a da qualidade e, juntas, podem fazer muito melhor.”

Para o Presidente do Governo, estas manifestações cívicas são, por outro lado, importantes do ponto de vista gregário – pelo que devem ser encaradas com a seriedade que merecem –, havendo até, como opinou, lugar para muitas outras.

“É seguramente na senda e no exercício dessas dinâmicas de confraternidade que nós podemos fazer coisas boas e coisas úteis”, afirmou, acentuando que “na nossa terra também faltam confrades e confrarias em muitos lugares e em muitas ocasiões”.

Carlos César, hoje entronizado como Confrade de Honra da Confraria dos Gastrónomos dos Açores, pertence também às confrarias do Chá do Porto Formoso, Atlântica do Chá, do Queijo de S. Jorge, do Vinho Verdelho dos Biscoitos, das Sopas dos Açores, da Panela ao Lume e dos Jornalistas dos Vinhos Portugueses.



GaCS/CT

Hospital de Angra é exemplo nacional em termos de dádivas de sangue

O hospital de Angra do Heroísmo é um exemplo, a nível do país, em termos de dádivas de sangue, disse hoje a Directora Regional da Prevenção e Combate às Dependências no “VI encontro de Dadores de Sangue da Ilha Terceira”.

Paula Costa, que presidiu à cerimónia em representação do Presidente do Governo, disse que, segundo dados do serviço de sangue do hospital de Angra, as dádivas são suficientes as necessidades e ninguém fica à espera de uma cirurgia por falta de sangue.

Ainda recentemente, uma senhora vítima de acidente teve de receber 49 componentes de sangue, em três operações cirúrgicas a que teve de ser submetida. A resposta dos dadores de sangue foi pronta e contribuiu para salvar esta vida.

A Directora Regional sublinhou, também, o esforço de todos que participaram nestas três cirurgias, num total de cerca de 72 horas, e aproveitou para sublinhar que há muitos casos de dedicação e empenho dos profissionais que constituem um prestígio para as unidades de saúde e para a Região Autónoma dos Açores.

“Todos os que salvam vidas, sejam nos blocos operatórios, nas situações de emergência ou nos consultórios, bem como os dadores de sangue, são merecedores do nosso reconhecimento público”, disse Paula Costa.

GaCS/RC

Governo e Universidade dos Açores promovem seminário “Museus em Debate: Musealizar sem rede?”

Numa parceria entre a Presidência do Governo Regional dos Açores, através da Direcção Regional da Cultura e a Universidade dos Açores, realizar-se-á no próximo dia 5 de Novembro o seminário “Museus em Debate: Musealizar sem rede?”.

Neste seminário, que ocorrerá nas instalações da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada, serão abordados diversos temas relacionados com a museologia, entre os quais as redes museológicas, a sua gestão, financiamento, dinamização e os modelos instituídos.

O evento conta com as seguintes participações: Rede Portuguesa de Museus, através da sua responsável, Isabel Vítor; Rede de Museus do Algarve, representada pelo José Gameiro, também Director do Museu de Portimão (Museu do Ano – 2010); Rede Regional de Museus dos Açores, através de Maria Manuel Velásquez Ribeiro, da Direcção Regional da Cultura.

Integram também o elenco de participantes Rui de Sousa Martins, da Universidade dos Açores, João Brigola, do Instituto dos Museus e Conservação, Clara Camacho, do Instituto dos Museus e da Conservação e Mário Moura, do Museu Municipal da Ribeira Grande.

Os Directores dos oito Museus dos Açores, sob a alçada da Direcção Regional da Cultura, participação também neste seminário.

A sessão de abertura, por Avelino Meneses, Reitor da Universidade dos Açores, terá lugar no dia 5 de Novembro, pelas 9h30, no Auditório B da Universidade dos Açores. O seminário encerrará pelas 18h30m, do mesmo dia, com uma visita ao núcleo do Recolhimento de Santa Bárbara, sob a orientação do Director do Museu Carlos Machado.


GaCS/SF/DRaC

Primeira fase da limpeza de algas concluída na Madalena

Terminou ontem a primeira fase de limpeza de algas no Cais Velho da Madalena na Ilha do Pico. Duas semanas após a violenta tempestade que acumulou toneladas de algas na estrutura portuária da vila da Madalena, apesar de não haver perigo para a saúde pública, mas dado o enorme incómodo odorífico, foi iniciada uma operação para a remoção de algas.

Frederico Cardigos, director regional dos Assuntos do Mar adiantou que “dada a inalteração do regime oceanográfico, tivemos de actuar. Graças ao esforço conjunto de diversas entidades públicas e privadas, conseguimos retirar uma enorme massa de algas e reduzir significativamente os cheiros. Por princípio, os trabalhos estão concluídos, mas, caso se verifique nova acumulação e consequente libertação de maus cheiros, reiniciaremos as operações na próxima semana.”

Grande parte das algas que estavam acumuladas no fundo já se tinham transformado em lodos, tendo esta passagem libertado grande quantidades de gases ricos em enxofre o que provocou os maus cheiros. Dada a presença de uma grande quantidade de algas ainda não transformada e sendo a situação oceanográfica promotora da manutenção da acumulação, seria espectável que os maus cheiros se mantivessem caso não tivesse havido qualquer actuação.

Nos trabalhos já realizados desde dia 25 de Outubro foram retirados 85 metros cúbicos de algas e lodos, tendo sido 68 retirados ontem, dia em que se utilizou um novo equipamento que possuía uma lança com seis metros.

Reitera-se que não há qualquer indicação de que o ocorrido no Cais Velho da Madalena resulte de outro que não a acumulação de algas em enorme quantidade. Apesar de ser um fenómeno muito raro nos Açores, enquadra-se dentro da normalidade dado o cenário oceanográfico e biológico em presença.

Sob a coordenação da Administração dos Portos do Triângulo e Grupo Ocidental e da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, estiveram integrados nos trabalhos pessoal e máquinas das delegações de ilha das Secretarias Regionais da Ciência, Tecnologia e Equipamentos e Agricultura e Florestas e duas empresas privadas. Para além destas instituições, tanto o Serviço Regional de Protecção Civil e a Universidade dos Açores, através do Departamento de Oceanografia e Pescas e do Centro Vulcanológico e Avaliação de Riscos Geológicos, acompanham e estudam esta situação.



GaCS/SF/SRAM

Esclarecimento da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos

Na sequência do relatório do Tribunal de Contas onde se revelam valores dos gastos do Governo Regional dos Açores, em 2008, em comunicações de voz e dados, fixas e móveis, e do posterior tratamento e divulgação desse relatório pelos Órgãos de Comunicação Social, a Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos esclarece o seguinte:

O Governo dos Açores possui uma rede de comunicações de dados e voz reconhecida, a nível nacional, como uma infra-estrutura exemplar e um “case study”. Tanto assim é que, em 2009, o projecto “Comunicações de Voz e Dados do Governo dos Açores” foi nomeado como um projecto de Boas Práticas, precisamente no tema “Custos Internos”, na 7ª Edição do Prémio Boas Práticas no Sector Público, organizado pela Deloitte, com a colaboração do Diário Económico, da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) e do Instituto Nacional de Administração (INA).

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada referiu, também em 2009, aquando da acção que o Governo ganhou à ONI, que “a evolução tecnológica tem possibilitado a implementação de uma rede de comunicações unificada para os diversos serviços (de voz, de dados e de imagens), do que resulta maior eficiência e diminuição de custos”.

Fruto dos concursos públicos que têm sido lançados periodicamente e das acções que têm vindo a ser implementadas internamente, a rede de comunicações de voz e dados do Governo tem vindo a melhorar significativamente em termos de qualidade de serviço prestado aos cidadãos e aos utilizadores da administração regional e, simultaneamente, a ter menos custos. Há uma actuação constante sobre a rede e sobre os processos que sobre ela se desenvolvem de forma aos custos serem cada vez menores, sem por em causa a qualidade do serviço que se presta.

Não podemos esquecer que é através desta rede que os cidadãos e entidades privadas e públicas acedem aos vários servidores do Governo para consultarem informação relevante para a sua vida ou para a sua actividade. Vários serviços, como sejam, a RIAC (Rede Integrada de Apoio ao Cidadão), a Protecção Civil, o Portal do Governo, o Jornal Oficial, os portais da Educação, os Sistemas de Incentivos e muitos outros estão suportados nesta rede. Estamos a falar de mais de cinco mil utilizadores internos e, diariamente, milhares de acessos externos.

Deste modo o custo/benefício associado às comunicações do Governo é absolutamente regular no quadro das exigências de comunicação entre as várias entidades da administração regional e entre estas e a população em geral.

A auditoria efectuada pelo Tribunal de Contas abrange todas as áreas das comunicações, nomeadamente voz fixa, dados, internet e rede móvel.

O Governo dos Açores continua a modernizar a administração regional em termos de comunicações não só na vertente interna mas também nas relações com os cidadãos. Simultaneamente procede a auditorias internas periódicas no sentido de melhorar a eficácia custo/benefício das comunicações, conforme orientação determinada pelo Presidente do Governo.


GaCS/SRCTE

Mais um mamógrafo móvel na luta contra o cancro da mama

A nova unidade móvel de rastreio do cancro da mama, hoje inaugurada, vai permitir um maior impulso, ao rastreio que o governo está a desenvolver em todas as ilhas dos Açores.

Trata-se de um mamógrafo digital directo, oferecido pela “Associação Laço”, que se destaca, pela qualidade de alta resolução das imagens e pela redução, significativa, dos níveis de radiação e do ruído emitido, trazendo maior conforto.

A sua inauguração assinala na Região o “Dia Nacional da Prevenção e da Luta Contra o Cancro”.

Segundo o secretário da Saúde, que presidiu à cerimónia, este novo equipamento, no valor de 250 mil euros, vai permitir a realização de 6500 mamografias por ano.

No rastreio que está em curso já 18.000 mulheres foram rastreadas, cerca de 1700 tiveram consulta de especialidade e foram detectados 75 casos de cancro, que estão em tratamento.

A primeira volta está praticamente concluída e está já a ser prepararada uma segunda volta que utilizará a nova unidade, agora com melhores condições.

O rastreio do cancro da mama representa um investimento, por parte da Região, da ordem dos 250 mil euros por ano.

No seu discurso, Miguel Correia lembrou que decorre também, desde Abril deste ano, o rastreio de cancro do colo do útero, destinado a cerca de 75000 mulheres dos 25 aos 64 anos. Neste momento já arrancou em todas as unidades de saúde dos Açores e 5000 mulheres já fizeram citologia de rastreio.

Está também em preparação o rastreio do cancro colorectal a toda a população açoriana entre os 50 e 70 anos, o que corresponderá a 50.000 pessoas.

Decorrem também rastreios em outras áreas, como o da retinopatia diabética ou o da obesidade infantil, que já foi concluído.

São rastreios que constituem eixos da prevenção em saúde, um caminho que está traçado e que o governo percorrerá com toda a determinação.

O secretario da Saúde aproveitou para sublinhar que todas as poupanças que se estão a fazer neste sector serão canalizadas, para outras áreas da saúde, em particular para a prevenção.

“Ninguém poderá, de forma honesta criticar esta opção”, disse Miguel Correia.




GaCS/ RC

Secretaria da Saúde vai exigir estatística dos equipamentos de diagnóstico

O Secretário Regional Saúde disse hoje que vão ser dadas orientações para que sejam reportadas, periodicamente, as condições e a estatística de utilização dos equipamentos disponíveis no Serviço Regional de Saúde.

No discurso proferido, em Angra, na inauguração da nova unidade de rastreio do cancro da mama, Miguel Correia disse que se pretende saber, trimestralmente e quantas ecografias, quantas TAC, quantas ressonâncias magnéticas, quantas análises são feitas nos equipamentos que existem nos hospitais e nos centros de saúde.

Assim, conseguir-se-á afectar equipamentos com pouca utilização a unidades de saúde que de facto deles necessitem, o que promoverá a racionalização do investimento.

Pretende-se, de igual modo, esgotar todos os recursos, antes de se recorrer ao sector privado.

O secretário da Saúde aproveitou, também, o momento para reafirmar que as medidas que têm sido implementadas nos hospitais, no âmbito da contenção de custos, em nenhuma circunstância, põem directamente em causa a acreditação internacional do hospital de Ponta Delgada.

Aliás, esta foi uma preocupação constante na sua selecção, nunca por em causa a acreditação internacional, nem a idoneidade formativa, nem a qualidade dos cuidados prestados.

Pelo contrário, prosseguem os processos com vista à acreditação dos hospitais de Angra e da Horta e também dos centros de saúde.

“As medidas de contenção, podem não ser agradáveis, mas são razoáveis e são necessárias para que continuemos a ter um serviço de saúde gratuito e universal”, frisou Miguel Correia.


GaCS/RC

Qualificação profissional constitui um desafio para a Região e para o país

A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social considerou ser um desafio para a Região e para o país a aposta na qualificação profissional.

Durante a sessão de encerramento da XIX edição do Campeonato Regional das Profissões, ontem em Ponta Delgada, Ana Paula Marques disse mesmo ser "o caminho” para dotar os cidadãos açorianos com mais e melhores competências e para uma maior empregabilidade.

Neste contexto revelou que o Governo dos Açores, através do Pro-Emprego, vai avançar, ainda na actual legislatura e nos próximos anos, com um programa de qualificação profissional mais intenso, para que as empresas da Região tenham, também, mais qualidade, ao nível dos recursos humanos, contribuindo, assim, para o desenvolvimento da economia regional.

Ana Paula Marques, que destacou o trabalho desenvolvido pelo Governo e os “resultados excelentes” obtidos nesta área, realçou o número de pessoas que saem das escolas profissionais e integram o mercado de trabalho.

A Secretária Regional apelou, ainda, aos jovens para uma maior determinação e empenho, devendo os mesmos, caso seja necessário, procurarem novas áreas de formação, dando a título de exemplo a reconversão profissional de 90 licenciados que estão na Universidade dos Açores a obterem formação noutras áreas com vista a uma melhor empregabilidade.

Na ocasião, a governante regional teceu, ainda, fortes elogios aos jovens, aos formadores e às escolas profissionais da Região pelos resultados obtidos na qualificação profissional.

Ana Paula Marques afirmou, ainda, estar “orgulhosa” do trabalho desenvolvido pelos jovens açorianos nos campeonatos regionais, nacionais e europeus, os quais têm vindo a conquistar um elevado número de medalhas de ouro e de excelência, honrando, assim, os Açores.

O esforço e o empenho demonstrados nestes certames são, no entender da governante regional, também, motivo de orgulho para a Região e demonstra bem a qualidade da formação profissional ministrada nas escolas profissionais na Região.

Actualmente mais de seis mil jovens frequentam cursos profissionais.



GaCS/SM

Apurados vencedores do Campeonato Regional das Profissões

Já foram apurados os novos campeões regionais. Os resultados foram conhecidos ontem à noite, durante a cerimónia de encerramento do XIX Campeonato Regional das Profissões, que contou com a presença da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social.

Os vencedores foram Anastácia Ribeiro, em Cabeleireiro, Tiago Fonseca, em Carpintaria de Limpos, Eulália Novo, em Contabilidade, Carla Arruda, em Costura, Bruno Drumonde, em Cozinha, Pedro Cordeiro, em Electricidade de Instalações, João Moniz, em Electrónica Industrial, Renato Dutra e Silva, em Especialista CISCO, Luísa Pacheco, em Esteticismo, Rafael Roque, em Gestão de Redes Informáticas, Luís Cunha, em Recepção Hoteleira, Flávio Viegas, em Segurança e Higiene no Trabalho, Milton Furtado, em Serviço de Mesa e Bar, Pedro Fortes, em Tecnologia de Informação e Comunicação, Nuno Soares, em Web Design.

O concurso, que visa premiar os melhores profissionais dos Açores, contou 89 participantes, em 16 profissões.

Os vencedores deste certame representarão a Região no campeonato nacional que decorre, pela primeira vez nos Açores, de 2 a 6 de Maio do próximo ano, estando prevista a presença de mais de 600 pessoas, em cerca de 40 profissões.

Para a Secretária Regional a organização nos Açores de um campeonato nacional da especialidade constituirá “uma oportunidade única”, uma vez que o evento permite valorizar o estatuto social da formação profissional, favorecendo o reconhecimento das vias profissionalizantes como alternativas de sucesso para a inserção na vida activa e aperfeiçoamento de métodos e técnicas de organização e execução.

Entretanto, os Açores fazem-se representar, em Dezembro, no Campeonato Europeu das Profissões – Euroskills, em Lisboa, nas seguintes áreas: carpintaria; recepção hoteleira; gestão de redes, higiene e segurança no trabalho e electricidade de edificações.

O primeiro Campeonato Internacional das Profissões, disputado em 1950 em Madrid entre Portugal e Espanha, reuniu 24 concorrentes, 12 de cada país, distribuídos por 12 profissões.



GaCS/SM

Intervenção do Secretário Regional da Saúde na inauguração da Nova Unidade de Rastreio do Cancro da Mama

Texto integral da intervenção Secretário Regional da Saúde, Miguel Correia, proferida hoje, na cerimónia de Inauguração da Nova Unidade de Rastreio do Cancro da Mama:

“A minha primeira palavra é de agradecimento à associação Laço aqui representada pela sua presidente, a Drª Lynne Archibald.

A Laço, como todos sabem, é uma instituição privada, sem fins lucrativos, dedicada ao combate do cancro da mama.

No âmbito da sua nobre causa, decidiu oferecer este mamógrafo móvel que se inaugura oficialmente hoje - Dia Nacional da Prevenção e da Luta Contra o Cancro.

É com reconhecimento e também com orgulho que recebemos este equipamento de vanguarda, o primeiro no mundo, da empresa Fudgifilm, a ser concebido especificamente para um Programa de Rastreio de Cancro da Mama.

Trata-se de um mamógrafo digital directo que se destaca, pela qualidade de alta resolução das imagens e pela redução, significativa, dos níveis de radiação e do ruído emitido, trazendo maior conforto.

Este equipamento permitirá que 6.500 mulheres por ano possam fazer uma mamografia de rastreio, e podemos, assim, dar um maior impulso, ao rastreio do cancro da mama que estamos a desenvolver em todas as ilhas dos Açores.

Com este rastreio 18.000 mulheres já fizeram mamografia, cerca de 1.700 tiveram consulta de especialidade e foram detectados 75 casos de cancro, que estão em tratamento.

Está praticamente concluída a primeira volta e já estamos a preparar uma segunda volta.

Agora, com melhores condições.

O Centro de Oncologia fica com dois equipamentos móveis para rastreio, os hospitais de Angra e de Ponta Delgada também têm novos mamógrafos, destinados ao diagnóstico dos casos suspeitos.

Entretanto avançam outras acções de rastreio.

Decorre, desde Abril deste ano, o Rastreio de Cancro do Colo do Útero, destinado a cerca de 75 000 mulheres dos 25 aos 64 anos. Neste momento já arrancou em todas as Unidades de Saúde dos Açores e 5.000 mulheres já fizeram citologia de rastreio.

Preparamos também o Rastreio do Cancro Colorectal a toda a população açoriana entre os 50 e 70 anos, o que corresponderá a 50.000 pessoas.

Decorrem também rastreios em outras áreas, como o da retinopatia diabética ou o da obesidade infantil, que já foi concluído.

São rastreios que constituem eixos da prevenção em saúde.

É este o caminho que está traçado e que percorreremos com toda a determinação.

E aproveito para sublinhar que todas as poupanças que se estão a fazer neste sector serão canalizadas, para outras áreas da saúde, em particular para a prevenção.

Estamos certos que este é o caminho a seguir.

Ninguém poderá, de forma honesta criticar esta opção.

E continuaremos a procurar, em colaboração com os conselhos de administração, com os profissionais de saúde outras soluções de poupança e de boa utilização dos meios disponíveis.

Por exemplo, a respeito de equipamentos de diagnóstico vamos dar orientações para que sejam reportadas periodicamente as condições e a estatística de utilização dos equipamentos disponíveis no Serviço Regional de Saúde.

Queremos saber trimestralmente quantas ecografias, quantas TAC, quantas ressonâncias magnéticas, quantas análises são feitas nos equipamentos que existem nos hospitais e nos centros de saúde.

Assim conseguiremos afectar equipamentos com pouca utilização a unidades de saúde que de facto deles necessitem, o que promoverá a racionalização do investimento.

Pretendemos deste modo esgotar todos os recursos, antes de se recorrer ao sector privado.

E aproveito também o momento para reafirmar que as medidas que têm sido implementadas nos hospitais, no âmbito da contenção de custos, em nenhuma circunstância, põem directamente em causa a acreditação internacional do hospital de Ponta Delgada.

Aliás esta foi uma preocupação constante na selecção das medidas a implementar. Nunca por em causa a acreditação internacional, nem a idoneidade formativa, nem a qualidade dos cuidados prestados.

Pelo contrário, continuamos a trabalhar nos processos para a acreditação dos hospitais de Angra, da Horta e também dos Centros de Saúde.

As medidas de contenção, podem não ser agradáveis, mas são razoáveis e são necessárias para que continuemos a ter um serviço de saúde gratuito e universal.

Uma última palavra de reconhecimento e apreço a todas as entidades que têm colaborado com o rastreio do cancro da mama e na sensibilização para a sua importância.

Desde logo a Liga Portuguesa Contra o Cancro, os médicos radiologiolistas, a Drª Eva Garcia, directora técnica do rastreio do cancro da mama e o professor Victor Rodrigues que desde o início colaborou na sua concepção e na sua programação.

De registar, de igual modo, o apoio importante das autarquias locais, das paróquias e da comunicação Social que foi determinante para o sucesso deste projecto.

Por último e uma vez mais o agradecimento à “Laço” pela significativa doação deste mamógrafo móvel à Região Autónoma dos Açores.

Com este mamógrafo salvaremos muitas vidas.


GaCS/RC

Mais de 800 cagarros salvos

Desde o reforço das Brigadas Nocturnas da última segunda-feira, consequência do aumento significativo no número de cagarros detectados pelos Vigilantes da Natureza e alguns colaboradores durante o passado fim-de-semana, foram recolhidos cerca de 700 cagarros em apenas 4 noites em todo o arquipélago. Somados às poucas dezenas que tinham sido encontrados pontualmente um pouco por todas as ilhas ao longo da campanha desde 1 de Outubro, totalizam 818 cagarros salvos até ao momento na Campanha SOS Cagarro deste ano.

A Secretaria Regional do Ambiente e do Mar está empenhada em aumentar a participação pública e reduzir os níveis de mortalidade do cagarro. O Director Regional dos Assuntos do Mar, Frederico Cardigos, referiu que “Em termos de colaboração, é francamente animador o verificar o elevado nível de participação e com um empenho excepcional, seja de parceiros privados ou das diferentes instituições, mas há ainda que actuar no sentido de minimizar as situações de atropelamento, que continua a figurar como uma das principais ameaças aos cagarros juvenis que tentam o seu primeiro voo a partir das ilhas açorianas. Só este ano, já foram registados 67 cagarros mortos e vários feridos em todo o arquipélago.”

As medidas que foram tomadas este ano começam a revelar-se fulcrais para o sucesso da Campanha SOS Cagarro, nomeadamente a colaboração de diversas entidades que, a pedido da SRAM têm vindo a actuar na prevenção, ao reduzirem a intensidade luminosa em locais que foram identificados como problemáticos em anos anteriores. Várias destas entidades estão empenhadas na Campanha de forma exemplar e, para além de terem colaborado na redução luminosa, sugeriram que técnicos da SRAM trabalhassem em conjunto com as suas equipas para transmitir o conhecimento necessário para ganharem a capacidade de salvar cagarros autonomamente.

Para mais informações sobre o cagarro, sobre a campanha e sobre como participar escreva para cagarro@azores.gov.pt, consulte o site soscagarro.azores.gov.pt ou contacte o seu Serviço de Ambiente de Ilha.



GaCS/SF/SRAM

“A Imprensa Terceirense na I República” em exposição no Museu de Angra

Abriu ao início da noite desta sexta-feira ao público, no Museu de Angra do Heroísmo, a exposição “A Imprensa Terceirense na I República”, evento inserido no programa do Governo dos Açores para comemorar o centenário da implantação da República em Portugal.

Segundo disse aos jornalistas o Director Regional da Cultura, que participou na inauguração da mostra, trata-se da primeira de “uma trilogia de exposições estruturantes” organizadas por organismos dependentes daquela Direcção Regional da Presidência do Governo, que abordam diferentes aspectos da vida açoriana na época.

No caso da mostra patente no Museu de Angra, a abordagem é feita ao retrato que a imprensa terceirense fez da República e “à difusão de conteúdos e de ideais que procurou espalhar junto das massas mais populares e urbanas”, com diferentes pontos de vista.

Isso mesmo demonstrou o Comissário da exposição, Carlos Enes, numa conferência que proferiu antes da abertura da mostra, salientando o posicionamento, por vezes antagónico, dos diversos títulos que foram surgindo.

A segunda exposição deste conjunto abre ao público na próxima semana, no Museu Carlos Machado, em Ponta Delgada, e debruça-se sobre “A I República e a Modernidade”.

É uma exibição, conforme disse Jorge Paulus Bruno, “muito voltada para um questionamento às matérias relativas à criação moderna que ocorreu no princípio do século XX e que atravessou a Primeira República”.

Já no primeiro trimestre do próximo ano, a Biblioteca Pública João José da Graça, da Horta, apresenta a mostra que completa esta trilogia, abordando “A República e a Ciência”.

Trata-se de “um olhar sobre o que, em termos de progresso científico e do que os Açores significavam para a pesquisa científica ocorreu neste período em que também ocorre a implantação da República em Portugal”, explicou o Director Regional.

“A Imprensa Terceirense na I República”, agora inaugurada, contou com a colaboração da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo, e vai estar patente ao público no Museu de Angra até ao dia 1 de Maio de 2011.



GaCS/FA

Museu Carlos Machado inaugura a 5 de Novembro a exposição “A República e a Modernidade”

O Museu Carlos Machado, no âmbito das comemorações do centenário da República Portuguesa promovidas pela Região Autónoma dos Açores, irá realizar a exposição A República e a Modernidade, que inaugurará a 5 de Novembro de 2010 e decorrerá até 28 de Fevereiro de 2011 no Núcleo de Santa Bárbara, em Ponta Delgada.

Aproveitando a coincidência da alteração do regime político e social em Portugal ocorrer num período de profundas mutações artísticas e culturais em toda a Europa, a exposição procurará relacionar as transformações representadas pela instauração da república em 1910 no contexto mais amplo das transformações fundadoras da modernidade. Reunindo quer obras de arte muito diferentes (pinturas, esculturas, fotografias, desenhos) quer objectos oriundos dos campos da ciência e da tecnologia, da cultura popular ou produzidos por culturas não europeias, pertencentes a diferentes colecções açorianas (Museu Carlos Machado, Museu de Angra do Heroísmo, Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada), a exposição A República e a Modernidade abarcará o período que decorre de 1900 a 1926, ano em que, na sequência do golpe de 28 de Maio, termina a Iª República portuguesa.

A exposição organizar-se-á em três núcleos, correspondentes a três conceitos chave – revelar, renovar e regressar – e a três figuras tutelares: Francisco Afonso de Chaves (1857-1926), Ernesto Canto da Maya (1890-1981) e Domingos Rebelo (1891-1975). Em cada núcleo, algumas das obras que expressam o seu conceito chave serão confrontadas com outras com as quais, directa ou indirectamente, estabelecem relações visuais, temáticas ou estéticas, permitindo desse modo alargar a sua compreensão e, ao mesmo tempo, tecer ligações entre as diferentes áreas da exposição. Neste sentido, a exposição A República e a Modernidade será também uma homenagem ao espírito e à história do Museu Carlos Machado que em 1912-13, no âmbito da política cultural da República, deu início às suas colecções de arte e de etnografia regional, as quais se juntaram às já existentes de história natural e de etnografia africana.



GaCS/SF/MCM

Empresários devem aproveitar potencialidades dos apoios ao empreendedorismo

O Director Regional do Apoio ao Investimento e à Competitividade desafiou esta quinta feira todos os empresários, ou aqueles que pretendam iniciar a sua actividade empresarial, a “aproveitar todas as potencialidades” do actual sistema de incentivos ao empreendedorismo.

Arnaldo Machado falava numa de duas sessões de esclarecimento sobre este sistema, que decorreu na cidade da Horta, Faial, e na Madalena, ilha do Pico, durante um seminário subordinado ao tema “Empreendedorismo - ideias e negócios”.

O Director Regional salientou “a importância da renovação do tecido empresarial, através da inovação e do incremento da competitividade”, referindo ainda que “o Empreende Jovem dará um contributo importante no sentido de garantir que aquela renovação aconteça também pelas mãos dos jovens, através da criação de novos projectos empresariais”.

Arnaldo Machado salientou ainda as novas regras em vigor para o programa Empreende Jovem e que permitiram aproximar este sistema ainda mais dos candidatos, nomeadamente “com um âmbito de aplicação alargado a mais áreas do que as anteriormente apoiadas, o aumento das taxas de comparticipação e, também, o facto dos incentivos atribuídos terem agora por base apenas a componente não reembolsável”.

Os seminários que decorreram na Horta e na Madalena foram organizados pela Câmara do Comércio e Indústria dos Açores em conjunto com o núcleo empresarial do Pico.


GaCS/NM

Reunião de coordenação das chefias da Direcção Regional da Cultura

O Director Regional da Cultura, Jorge Paulus Bruno, reunirá, nos próximos dias 3 e 4 de Novembro, com os dirigentes das Bibliotecas, Arquivos e Museus dependentes Direcção Regional da Cultura e com as chefias internas deste departamento do Governo.

A reunião, que decorrerá na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, tem como agenda de trabalhos a preparação dos planos de actividades para 2011, a avaliação do ponto da situação das obras de imóveis, projectos museológicos, intervenções de restauro, assim como a estratégia de actuação da política cultural face aos condicionalismos financeiros, de modo a garantir a fruição da cultura e do conhecimento, no quadro de uma prática do mais elevado rigor ao nível das execuções orçamentais.

As reuniões de coordenação da Direcção Regional da Cultura, com a presença de todas as chefias da Direcção Regional da Cultura, realizam-se duas vezes por ano, tendo em conta a dispersão geográfica dos serviços que estão sediados em oito das ilhas dos Açores.

No dia 5 de Novembro, o director regional da Cultura e os directores dos Museus dependentes deste departamento governamental, participarão no seminário “Museus em Debate”, que se realizará na sequência de uma parceria entre a Direcção Regional da Cultura e a Universidade dos Açores, nas instalações deste estabelecimento de ensino, em Ponta Delgada.


GaCS/DRaC

Governo desafia proprietários de imóveis e autarquias para aproveitarem “Famílias com Futuro”

O Director Regional da Habitação, Carlos Faias, desafiou hoje os proprietários de imóveis destinados ao arrendamento e às autarquias da Região para aproveitarem as medidas contempladas no programa Famílias com Futuro, contribuindo, assim, para “a promoção da reabilitação dos núcleos urbanos e combate à desertificação dos centros históricos”.

Carlos Faias, que falava durante a cerimónia de abertura do seminário: “Reabilitação Urbana nos Açores”, em Ponta Delgada, que presidiu em representação da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, destacou as mais-valias do programa que, para além de dinamizar o mercado de arrendamento regional, promove também a requalificação e reabilitação urbana, contribuindo, assim, para o cumprimento dos contratos de arrendamento, exigindo aos proprietários dos edifícios a arrendar que os mesmos sejam recuperados e reabilitados.

Enaltecendo o trabalho desenvolvido pelo Governo dos Açores em matéria de reabilitação urbana na Região, o Director Regional acrescentou que esta área “tem merecido todo o empenho e dedicação” por parte do executivo açoriano. A título de exemplo, referiu a alteração do programa de apoio à recuperação e reabilitação de habitação degradada que visa a preservação do património arquitectónico e urbanístico.

Segundo realçou, “com esta nova legislação, alargamos o leque dos beneficiários, os montantes de apoio a atribuir, incentivando, ainda o registo do direito de propriedade dos imóveis e dos ónus decorrentes do regime de comparticipação na recuperação de habitação degradada”.

Outra das apostas do Governo, de acordo com Carlos Faias, passa pela alteração dos apoios dirigidos a imóveis infestados por térmitas, os quais, após recuperados, podem ser ainda lançados no mercado de arrendamento, permitindo aos senhorios assegurar a rendibilidade dos mesmos.

Só nos últimos anos, no âmbito da reabilitação urbana e requalificação habitacional, o Governo dos Açores atribuiu às famílias açorianas um montante superior a 12,5 milhões.

Consciente de que o sector da construção civil enfrenta o “paradigma real da crise”, desde “as empresas projectistas, às construtoras e às entidades que prestam serviços de fiscalização”, o Director Regional considerou que durante muitos anos “as empresas de construção civil encontraram um mercado com excesso de procura e com vários segmentos de mercado, boa oferta de mão-de-obra qualificada e não qualificada, facilidade na obtenção de crédito e capacidade permissiva para a especulação imobiliária”, porém, estas condições alteraram-se significativamente.

“Efectivamente pela conjuntura económica adversa originada pela crise financeira a nível internacional, à qual os Açores não ficaram alheios, pela autorização de novos loteamentos urbanos e consequente excesso de oferta de habitação no mercado regional, chegou-se, sobretudo a partir do 2º semestre de 2008, a uma situação de ruptura”, a qual, no entender de Carlos Faias, só tem vindo a ser ultrapassada com a intervenção directa do Governo Regional, “que injectou liquidez no sector, através da aquisição de um pacote habitacional muito significativo, que criou linhas de crédito para pagamento de dívidas a fornecedores e promoveu a realização de contratos por ajuste directo a empresas com sede na Região Autónoma dos Açores, permitindo, assim, contrariar a adversidade económica instalada”.

Entre as várias iniciativas promovidas pelo Governo dos Açores, Carlos Faias destacou as diversas intervenções realizadas ao nível da adaptação do parque habitacional da Região aos públicos com necessidades especiais, tendo sido atribuído, entre 2009 a 2010, apoios a particulares no valor de 352 mil euros.

O trabalho em parceria com as autarquias da Região, no âmbito da requalificação habitacional e da reabilitação urbana, sob forma de contratos ARAAL foi outro dos temas em destaque.

Segundo Carlos Faias, a Região tem contribuído para que os municípios e os seus munícipes recuperem o seu património urbano, requalifiquem as manchas urbanas e os aglomerados abarracados, nos quais a problemática habitacional, pelo seu estado de degradação, pelo risco que representa para os moradores e frequentadores, pela insegurança e instabilidade derivados da proximidade de taludes, falésias ou orlas marítimas, exigem “uma intervenção prioritária”.

Desde 2005, o Governo dos Açores já investiu mais de 20 milhões de euros nestas áreas, investindo, em São Miguel, na requalificação do Bairro dos Pescadores, na Vila de Rabo de Peixe, no Faial, no Bairro Moreira de Carvalho, na cidade da Horta e na Terceira, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, mais conhecido por Bairro Joaquim Alves, e no Bairro da Terra Chã, sendo estes dois últimos, com intervenção ainda em curso, “o corolário das fracas soluções urbanísticas originadas em resposta às necessidades de realojamento do Sismo de 80”, realçou.

Ainda em matéria de habitação, Carlos Faias sublinhou que na actual legislatura, o Governo tem promovido, em mais de 98% dos casos, a realização de estudos e projectos de reabilitação e de empreitadas de recuperação e requalificação habitacional, através de contratos de ajuste directo, nos limites previsto na Lei, com empresas da Região. Dos 64 contratos de prestação de serviços para a realização de estudos e projectos, 62 foram celebrados com empresas da Região, num montante total superior a 797 mil euros.

No âmbito das empreitadas de reabilitação habitacional foram, também, celebrados 41 contratos, todos com empresas da Região, ascendendo a 2 milhões e 323 mil euros. As obras em curso, alvo de concurso público, pelos montantes de investimento envolvidos, foram entregues a empresas e consórcios regionais, permitindo, assim, dinamizar a economia regional.



GaCS\SM

Governo dos Açores promove “Evento Circo – Sabe o que a Europa Social pode fazer por si?”

No âmbito da programação “Região Europeia do Ano 2010”, o Governo dos Açores, em parceria com a Representação da Comissão Europeia em Portugal, promove a vinda à Região da iniciativa “Evento Circo – Sabe o que a Europa Social pode fazer por si?”, entre os próximos dias 5 e 7 de Novembro, no Pavilhão do Mar, em Ponta Delgada.

Sensibilizar o público para as acções da União Europeia no âmbito do emprego, das políticas sociais e da igualdade de oportunidades é o principal objectivo desta campanha promovida pela Direcção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades da Comissão Europeia. Intergrado no Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social, em parceria com a respectiva Coordenação Nacional, o “Evento Circo” pretende comunicar de uma forma diferente – e integrada – diversas dimensões e políticas da Europa Social, utilizando imagens de circo para mostrar de que forma a União Europeia está a ajudar a enfrentar os desafios sociais na Europa.

O “Evento Circo” é uma iniciativa de âmbito europeu que, em 2010, estará presente em 20 cidades, incluindo Ponta Delgada, depois de em 2009, com grande sucesso, ter percorrido 30 cidades europeias e atraído mais de 450 000 visitantes.

No “Evento Circo”, os visitantes poderão descobrir e aprender como a União Europeia afecta a vida de todos os cidadãos, diariamente, através do apoio à criação de emprego, do combate à pobreza, da mobilidade de emprego, do equilíbrio entre trabalho e vida familiar, da saúde e segurança ou do combate à discriminação.

Nos Açores, este projecto é coordenado pelo Gabinete do Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, em parceria com a Comissão Europeia e envolve a participação de diversos parceiros sociais - Instituições Particulares de Solidariedade Social, Misericórdias, Associações, Centro de Informação Europe Direct e o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal - que marcarão presença através de stands de informação e contacto com o público, a realização de seminários, conferências e workshops ou, ainda, com animação no espaço do evento.



GaCS/SsRAECE

Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica dos Açores com boa taxa de execução

Mais de 90 % das medidas, previstas para 2010, inscritas no Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica dos Açores foram concretizadas ou estão em fase de elaboração e implementação.

A informação foi revelada hoje pela Directora Regional da Igualdade de Oportunidades, Natércia Gaspar, durante o 1º encontro da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Lagoa, onde foi feito um balanço do Plano, após um ano da sua entrada em vigor.

Elencando os vários pressupostos que orientaram a elaboração do Plano Regional, Natércia Gaspar explicou que o mesmo visa consolidar uma política de prevenção e combate à violência doméstica de forma transversal, bem como o da maior incidência do fenómeno de violência doméstica na Região sobre as mulheres, dado este que resultou da análise ao “Inquérito sobre a Violência de Género nos Açores”.

O Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica dos Açores, tendo por base o conceito de violência doméstica, abrange, entre outros, actos de violência física, psicológica e sexuais perpetrados contra as mulheres, em todos os escalões etários; actos que ocorram entre pessoas de sexo diferente, ou do mesmo, no âmbito de relações conjugais ou análogas; jovens e idosos cuja vitimação decorra desta condição, independentemente do sexo, violência a que os jovens estão sujeitos, relacionada com as desigualdades de género, assim como a vitimação secundária, que é efectuada pelo meio familiar e social mais próximos.

Na ocasião, a Directora Regional destacou, ainda, na área de Intervenção de Proximidade, a implementação dos Pólos Locais de Prevenção e Combate à Violência Doméstica. Para além do Pólo de Santa Maria, serão celebrados outros protocolos na ilha da Graciosa, já na próxima semana, e nas ilhas de S. Jorge e Pico na segunda semana de Novembro.

A constituição destes Pólos implica o envolvimento de cerca de 80 Instituições Públicas e privadas em torno do Combate à Violência Doméstica em toda a Região. A disponibilidade de recursos humanos e técnicos vai possibilitar, ainda, a criação de Núcleos de Atendimento e Apoio às Vítimas de Violência Doméstica e uma Valência de Acolhimento de emergência em segurança, em mais cinco ilhas da Região: Santa Maria, Graciosa, Pico, S. Jorge e Flores.

Natércia Gaspar aproveitou, ainda, o evento para destacar e enaltecer as instituições públicas e privadas que participaram na elaboração do Plano.



GaCS\SM

Esclarecimento da Secretaria Regional da Saúde

Em resposta às notícias vindas a público, relativas à situação do colposcópio existente no Hospital da Horta, na sequência do requerimento do PSD, a Secretaria Regional da Saúde esclarece:

1 – É falso que o referido equipamento esteja avariado há vários meses.

2 – Segundo informação do hospital, foi registada uma avaria a vinte e sete de Setembro, tendo-se procedido, de imediato, à sua reparação, que ficou concluída em vinte de Outubro e, desde o início desta semana, o equipamento está operacional.

3 – Não foi por isso necessário deslocar nenhum doente para o exterior para realizar exames de colposcopia.

4 – O aparelho em causa foi adquirido em 2003 e em 2007 foi adquirida uma marquesa eléctrica, a fim de dotar aquele serviço de melhores condições de diagnóstico e conforto para utentes, que se podem considerar adequadas.

5 - Registe-se, ainda, que o colposcópio, com sete anos de vida, não pode, de forma alguma, ser considerado ultrapassado.


GaCS/RC

Governo dos Açores gasta 2,5 milhões de euros em comunicações

Os gastos são relativos a 2008 e os números vêm, agora, divulgados numa auditoria do Tribunal de Contas, aos contratos feitos entre o Governo e várias operadoras: PT, Vodafone e TMN.

À data da auditoria, existiam quase 280 telemóveis distribuídos pela equipa do Executivo de Carlos César, muitos deles sem limite máximo de utilização.

Os membros do Governo Regional e o respectivo pessoal dos gabinetes (assessores, adjuntos, chefes de gabinete e secretárias pessoais) têm direito a telemóvel, sem limite máximo de utilização.

O mesmo acontece com os directores regionais e os assessores de imprensa.

Ao todo, o Governo tem distribuídos 278 telemóveis pelo seu "staff", mas, só alguns têm limites de utilização, que rondam os 25 euros, por utilizador.

Os números fazem parte de uma auditoria, efectuada pelo Tribunal de Contas às despesas do Governo com comunicações, no ano de 2008.

O Tribunal de Contas analisou os contratos de fornecimento de dados e voz, e de telecomunicações móveis, feitos entre o Governo e as operadoras PT, Vodafone e TMN e, nalguns casos, foram detectadas irregularidades, como a falta de controlo sobre as facturas e as respectivas despesas.

A auditoria do Tribunal de Contas diz que em 2008, a Região Autónoma pagou mais de 2,5 milhões de euros em comunicações de voz e dados, fixas e móveis.

Os departamentos do Governo que mais gastaram foram a secretaria da Educação e Cultura, com 690 mil euros em chamadas, a secretaria da Agricultura e Florestas, com 510 mil euros e a vice-Presidência do Governo com 410 mil.

Em contrapartida, a secretaria dos Assuntos Sociais foi a mais poupada, com 37 mil euros.

O Tribunal de Contas desconfiou, também, dos valores declarados pela secretaria da Habitação e Equipamentos, em matéria de comunicações, por serem substancialmente inferiores ao que estava previsto no Orçamento da Região.

Fonte: RTP

Esclarecimento do Gabinete do Secretário Regional da Presidência

Na sequência de declarações ontem proferidas pelo líder parlamentar do Partido Social Democrata, dando conta de um suposto atraso, generalizado e propositado, na resposta aos requerimentos parlamentares do PSD, o Gabinete do Secretário Regional da Presidência esclarece o seguinte:

1. Dos 187 requerimentos feitos por deputados do PSD desde o início da presente legislatura o Governo Regional já respondeu a 159, o que equivale a mais de 85% do total.

2. Fora do prazo regimental de resposta, e ainda assim com atraso pouco significativo na maioria dos casos, encontram-se apenas 14 requerimentos, o que significa cerca de 7% do total de requerimentos do PSD e pouco mais de 3% do total global de requerimentos de todos os partidos representados na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

3. Aliás, a percentagem de requerimentos do PSD com atraso de resposta é, por acaso, muito semelhante ao de outras forças partidárias, como acontece por exemplo com o CDS/PP ou com o PCP, apesar do esforço do Governo em procurar responder a todos os requerimentos de forma diligente.

4. Acresce que na presente legislatura, por força do aumento significativo das forças políticas com representação parlamentar, o número global de requerimentos aumentou para cerca do dobro do verificado na legislatura anterior.

5. Apesar de se conhecer o contexto em que as declarações do Senhor Deputado António Marinho foram proferidas, o ataque infundado do PSD ao Governo Regional nunca apagará o facto de haver outras entidades públicas, onde o PSD é maioritário, que não respondem aos requerimentos feitos pela oposição, optando, ao invés, por fornecer a informação à comunicação social.


GaCS/SRP

Açores defendem Política Regional forte e ambiciosa para o pós-2013

O Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa defendeu em Tenerife, nas ilhas Canárias, que, “após as acções desenvolvidas, durante o último ano, de pedagogia da ultraperiferia e de elaboração pelas RUP de documentos estratégicos”, é necessário “obter uma reacção formal, reflectida e coerente da Comissão Europeia” e ponderadas “acções e políticas ambiciosas para uma estratégia renovada, nomeadamente, no quadro das próximas perspectivas financeiras”.

Rodrigo Oliveira falava, em representação do Presidente do Governo, na Sessão de Parceria que encerrou a XVI Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, tendo afirmado que “depois de um período intenso trabalho de concertação de posições políticas”, há que “desenvolver outro tipo de iniciativas, numa vertente mais pragmática e sectorial, promovendo estudos, grupos de trabalho e conferências”, exemplificando com temas de grande interesse para a Região, como a agricultura, as pescas, a política marítima e os transportes.

Na presença do Comissário Europeu para a Política Regional, Johannes Hahn, o Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa defendeu a visão de “uma política regional forte, abrangente e ambiciosa, dotada de fundos adequados e em linha com a Estratégia Europa 2020”.

“Continuaremos a trabalhar, por isso, com a Direcção Geral de Política Regional, através desta Conferênca, mas também de outros organismos de cooperação inter-regional, na defesa do seu futuro” – afirmou Rodrigo Oliveira, relembrando que, no contexto das especificidades territoriais europeias, “as RUP são as únicas cujos condicionalismos estão reconhecidos e consagrados no Tratado, não sendo aceitável uma certa tendência para diluir e confundir o seu conceito”.

Rodrigo Oliveira defendeu ainda que “a parceria entre a Comissão e as RUP implica, cada vez mais, um “trabalho próximo com o Parlamento Europeu”, advogando o “reforço da acção transversal da Direcção-Geral de Política Regional junto dos vários serviços da Comissão Europeia, em particular daqueles que não estão tão despertos e não são conhecedores da realidade, significado político e fundamento jurídico do estatuto das RUP“.

Exemplificando, o Subsecretário Regional referiu que o “valor do artigo 349º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia não nos oferece qualquer dúvida -, deve ser utilizado, não a título de excepção, não supletivamente, mas, sem ambiguidades, como a base jurídica para a acção da União Europeia a favor das RUP”.

Participaram na sessão, para além dos Presidentes e representantes das RUP e do Comissário Europeu de Política Regional, bem como os três Estados-Membros, o Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Maria das Neves.

Rodrigo Oliveira realçou, por isso, na sua intervenção, “as fortes relações históricas, culturais, políticas e afectivas que unem os Açores e Cabo Verde – consagradas, em particular, no Documento-Quadro para a Cooperação assinado em 2008”, defendendo que “também no contexto das Regiões Ultraperiféricas, deveremos trabalhar no sentido do aprofundamento deste espaço de diálogo e das relações de cooperação entre os quatro arquipélagos atlânticos”.

A terminar, Rodrigo Oliveira afirmou que “no actual contexto europeu, a integração económica e financeira e uma Europa renovada e competitiva, não se podem dissociar dos objectivos de redução das assimetrias regionais, muito em especial da coesão económica, social e territorial das Regiões Ultraperiféricas”.



GaCS/SF/SsRAECE

Festas do Senhor Santo Cristo realizam-se de 26 de Maio a 2 de Junho de 2011

As festividades em honra do Senhor Santo Cristo dos Milagres decorrerão, no próximo ano de 2011, entre os dias 26 de Maio e 2 de Junho, na cidade de Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, Açores.

A Irmandade do Senhor Santo Cristo dos Milagres está a preparar o programa das festas, cuja versão provisória poderá ser conferida no seu espaço na Internet, acessível pelo endereço http://www.santo-cristo.com/

No site estão, desde já, disponibilizadas informações sobre o Culto do Senhor Santo Cristo dos Milagres e nele serão inseridas as notícias mais recentes sobre a preparação das maiores festas religiosas da Região Autónoma dos Açores.

Fonte: Agência Ecclesia

“AToMoMóVEL” levou a Ciência a 1700 crianças de S. Miguel

O “AToMoMóVEL”, um projecto financiado pela Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, em parceria com a Fun Science, Ciência Divertida, através do Tetrapi, abrangeu cerca de 1700 crianças dos ATL’s e EB1/JI de S. Miguel, nos meses de Julho, Agosto e Setembro.

Esta iniciativa procurou estimular o interesse dos mais novos pelo método científico como forma de aprendizagem, utilizando processos simples do conhecimento, através de uma aposta no ensino experimental, valorizando nas crianças conhecimentos, competências e atitudes neste domínio do seu dia-a-dia.

Durante várias semanas o autocarro científico estacionou no recreio de 11 ATL’s e 3 EB1/JI, na Associação Voluntária dos Bombeiros de Ponta Delgada, Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande, Casa de Povo de Fenais da Luz e marcou ainda presença na Semana do Baleeiro, em São Vicente Ferreira.

O programa “AToMoMóVEL” está estruturado em catorze temas de carácter transdisciplinar e multidisciplinar, distribuídos pelos doze meses do ano civil, tendo como base a comemoração de diversas efemérides. A título de exemplo, no mês de Julho foi desenvolvido o tema “Fábrica de Aromas”, no mês de Agosto “Arte & Fotos” e em Setembro a “Comunicação”.

No decorrer do mês de Julho foram desenvolvidas actividades que incidiam sobre os hábitos de higiene. No decurso desta temática os mais novos aprenderam a importância de lavar as mãos. Quanto à higiene oral as crianças reconheceram que temos diferentes tipos de dentes e associaram a cada um deles a sua função. Foram ainda desenvolvidas actividades como o fabrico de sais de banho, pastas de dentes e sabonetes.

Actividades como “Sun-Print, Impressões solares”, “Papel flash”, “Algodão pólvora”, “Explosão de confettis” e “Zootropo” ocuparam todo o mês de Agosto, uma temática artística através da qual os participantes puderam descobrir mais sobre a origem da fotografia e do cinema.

No mês de Setembro, o “AToMoMóVEL” levou às escolas a central de comunicações com uma sequência de actividades que visavam a evolução das comunicações desde as mensagens secretas à fibra óptica passando pelo código Morse, telefone, telegrafo e fax.

No desenvolvimento do processo de experimentação/aprendizagem os monitores procuraram orientar os alunos de forma a estimular o raciocínio crítico e a autonomia, através do estímulo individual e de grupo segundo valores de tolerância, solidariedade e de companheirismo, indo de encontro dos ideais de cidadania.

O dinamismo e riqueza pedagógica das actividades incorporaram os temas científicos nas dimensões científica, tecnológica, social e ambiental, além da dimensão da História e Filosofia da Ciência.



GaCS/VS

Retratos de Teófilo e de Arriaga, pintados por Tomáz Borba Vieira, vão ser apresentados no Palácio de Sant’Ana

Serão publicamente apresentados, na próxima semana em Ponta Delgada, os retratos de Teófilo Braga e de Manuel de Arriaga encomendados pelo Presidente do Governo dos Açores, Carlos César, a Tomáz Borba Vieira, um dos criadores mais representativos nas últimas décadas da pintura nos Açores.

A apresentação pública dos retratos dos dois ilustres açorianos acontecerá em simultâneo com a Conferência que terá lugar no Palácio de Sant´Ana, no dia 3 de Novembro, pelas 21h00 horas, proferida por António Reis e subordinada ao título “República – Mudança Histórica e papel central de Teófilo Braga a Manuel de Arriaga”. Ambos os acontecimentos integram-se nas comemorações do Centenário da República promovidas pelo Governo dos Açores.

O pintor Tomaz Borba Vieira, em cujo trabalho já constam retratos de Canto da Maia, Virgínia Moreira, Dias de Melo e Ruy Galvão de Carvalho, entre outros particulares, junta-se agora a Columbano – cujos retratos de Teófilo Braga e de Manuel de Arriaga constam do espólio do Museu da Presidência da República –, ao pintar a óleo sobre tela essas duas figuras preponderantes da história da implantação da República e das nossas memórias colectivas que passarão a integrar o património da Região Autónoma dos Açores.


GaCS/CT

Empreitada de construção da Pousada de Juventude de Santa Maria adjudicada por 1,8 milhões de euros

A empresa pública Pousadas de Juventude dos Açores, SA vai adjudicar à Somague-Ediçor a empreitada de construção da Pousada de Juventude de Santa Maria, em Vila do Porto, na ilha de Santa Maria.

A adjudicação, uma vez mais a uma empresa com sede nos Açores, como tem sido a aposta do Governo, de forma a garantir a saúde financeira do sector da construção civil regional, implica um investimento de mais de € 1.800.000,00 e tem um prazo de execução de quinze meses, com uma área total de construção de 1859 m2.

Tendo o Governo optado por edificar esta unidade no centro histórico de Vila do Porto, como forma de colaborar para a revitalização e recuperação daquela zona da Vila, esta pousada é um compromisso inscrito na área da juventude, que agora dá o primeiro passo para se tornar uma realidade. Com diversas áreas sociais para usufruto dos jovens residentes em Santa Maria, a pousada terá uma capacidade máxima instalada de 58 camas, a somar às 213 instaladas nas pousadas de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Pico.

Com a adjudicação da pousada de Santa Maria, a somar à unidade de São Jorge, obra que já se encontra em curso e que possuirá 52 camas, o Governo dos Açores concretiza os seus compromissos para a presente legislatura, na parte respeitante ao alargamento da rede de pousadas de juventude.



GaCS/SF/DRJ

Carlos César expressa apoio aos açor-descendentes que se candidatam às eleições norte-americanas

O Presidente do Governo dos Açores expressou o seu apoio aos políticos de ascendência açoriana que se candidatam aos diversos órgãos da democracia norte-americana no sufrágio marcado para o próximo dia 2 de Novembro.

Em cartas dirigidas a Devin Nunes, Dennis Cardoza e Jim Costa, congressistas federais, Teresa Paiva-Weed, Presidente do Senado de Rhode Island, Marc Pacheco, senador do Massachusetts, Daniel da Ponte, senador de Rhode Island, Tony Cabral, representante estadual do Massachusetts, Michael Rodrigues, também representante do mesmo estado, e Helio Melo, representante estadual de Rhode Island, Carlos César – para além da manifestação de apoio –, deseja a todos os maiores sucessos para as eleições intercalares da próxima terça-feira, reiterando sua disponibilidade, e de todo o seu governo, “para prosseguirmos o relacionamento e o trabalho que temos vindo a desenvolver em prol das comunidades açorianas dos Estados Unidos.”

Para o Presidente do Governo Regional, “a presença de vozes que reconhecem e honram as suas raízes açorianas”, a todos os níveis da política dos Estados Unidos, “é de extrema importância para a afirmação da comunidade portuguesa e para a defesa dos seus interesses”.

A cada um dos candidatos açor-descentes Carlos César afirma-se convicto de que “a dedicação e empenho” sempre demonstrados no exercício dos actuais mandatos “serão, uma vez mais, objecto de reconhecimento”.

No próximo dia 2 de Novembro, milhões de norte-americanos escolherão novos membros do Congresso e do Senado dos EUA, bem como dos congressos e senados de trinta e sete dos cinquenta estados que compõem o país e, ainda, diversos outros responsáveis por instituições estaduais e locais, como é, por exemplo, o caso de comandantes de Polícia a nível de condados.



GaCS/CT

Governo estabelece comunicação aberta com os trabalhadores da base das Lajes

Os representantes da Região Autónoma dos Açores nas comissões Bilateral Permanente e Laboral do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América, Francisco Tavares e Paula Ramos, reuniram-se, mais uma vez, na noite desta quinta-feira, com os trabalhadores portugueses da Base das Lajes, na ilha Terceira.

No encontro “aberto”, como definiu no final do encontro aos jornalistas, que assistiram à reunião, Francisco Tavares, foram dadas informações sobre assuntos previamente abordados e recolhidos novos elementos sobre as questões que preocupam aqueles profissionais, ao serviço das forças norte-americanas estacionadas naquela base.

Reclassificações profissionais, por impedimento médico para exercer funções em algumas especialidades, devido à idade e aptidão física consequente (como no caso dos bombeiros), foram algumas das questões debatidas no encontro.

No caso concreto dos bombeiros, os representantes da Região tiveram oportunidade de esclarecer que está em curso um processo de reconhecimento de competências específicas que vai dotar os profissionais daquele sector da classificação legal da sua especialidade, equiparando-os a bombeiros profissionais reconhecidos no âmbito nacional.

Em termos latos, os representantes da Região, reiteraram a importância destes encontros directos com os trabalhadores, para um conhecimento mais profundo dos seus problemas laborais, “sem intermediários” e num clima “aberto e franco”, como definiu o representante açoriano na Comissão Permanente.

Conforme disse Francisco Tavares aos Jornalistas, “estas reuniões permitem identificar os problemas” e resolver alguns deles “nos bastidores e, em alguns dos casos, nem precisam ser casos: podem ser resolvidos com comunicação directa com os trabalhadores e com as entidades dos Estados Unidos e com o comando português”.

Por isso, acrescentou, “vemos muitos benefícios nessa comunicação aberta, sem intermediários, franca e sincera”, concluiu, garantindo que o Governo dos Açores está profundamente empenhado em salvaguardar os interesses dos funcionários portugueses das FEUZAÇORES (forças norte-americanas estacionadas naquela base).



GaCS/FA

Museu dos Baleeiros recebe “Diploma de Honra ao Mérito”

O Museu dos Baleeiros, nas Lajes do Pico, foi distinguido pela Associação de Investigação e Cultura Açores/Leiria com o “Diploma de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados ao engrandecimento da Região Autónoma dos Açores”.

O diploma foi entregue àquele pólo do Museu do Pico por ocasião da passagem pela vila baleeira picoense de alguns elementos da Direcção da Associação de Investigação e Cultura Açores/Leiria.

Para a Direcção do Museu do Pico, esta distinção “promove e amplifica a imagem do Museu, da Direcção Regional da Cultura e da Presidência do Governo dos Açores no espaço nacional e prestigia o trabalho desenvolvido por esta organização museológica ao serviço do estudo, da preservação e da divulgação da cultura da baleação, imagem de marca da identidade açoriana”.



GaCS/FG/MP

Governo Regional reforça o abono de família dos mais carenciados

Na sequência das medidas de austeridade anunciadas pelo Governo da República, que vão levar a que algumas famílias vejam o seu Rendimento Social de Inserção (RSI) diminuído, o Executivo Regional vai reforçar outros apoios aos agregados mais carenciados.

“O Governo está a reforçar as suas medidas sociais, o abono de família, que essas famílias também recebem e vão continuar a receber, e a reforçar os apoios à habitação e noutras áreas, para ver se conseguimos minimizar esses factores”.

A garantia foi deixada por Ana Paula Marques, Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, que falava aos jornalistas depois de ter sido ouvida pela Comissão Eventual da Assembleia Legislativa Regional, precisamente sobre a aplicação do RSI.

A Secretária Regional explica que ”vamos redistribuir o dinheiro que tínhamos investido no abono de família, e que é significativo: este ano foi superior a dois milhões de euros”, e justifica que apesar da quantia ser dividida por muitas pessoas, que para elas essa é uma medida que representa uma diferença expressiva.

Na Região, actualmente o número de beneficiários do RSI é de cerca de 20 mil, o que se traduz em cerca de 5.900 mil agregados, o que representa um custo de cerca de 19 milhões de euros.

No entanto, a previsão é para que exista uma redução, a partir de Janeiro, de cerca de 20%.

Consciente das dificuldades que isso vai trazer para essas famílias açorianas, Ana Paula Marques prevê que “2011 seja um ano que vai trazer algumas preocupações”, no entanto expressa o seu desejo de que, com as acções necessárias, “nos Açores as medidas de contenção tenham um impacto menor do que no resto do país”.

O programa Reactivar é também apontado pela Secretária como uma boa forma de garantir maiores competências profissionais, garantido que os beneficiários possam mais facilmente ingressar no mercado de trabalho.

Sobre a possibilidade de estigma social a pender sobre pessoas que recebem RSI, a responsável pela pasta da Solidariedade afirma que “existe um discurso político que não corresponde à realidade dos factos, porque não são os beneficiários do RSI quem mais foge à apresentação de rendimentos”, apontando também os exemplos de alguns desempregados, ou os que usam fraudulentamente as baixas médicas.



GaCS/AMP

Açores estão a cumprir integralmente as metas orçamentais estabelecidas para 2010

O Vice-Presidente do Governo dos Açores, Sérgio Ávila, confirmou hoje que a Região Autónoma dos Açores, não contribuiu “nem com um cêntimo” para a eventual derrapagem das contas públicas nacionais.

De acordo com os dados da execução orçamental referente ao segundo e terceiro trimestre de 2010, os Açores asseguram o cumprimento integral das metas orçamentais estabelecidas para este ano, não constituindo qualquer encargo adicional para a consolidação das contas públicas em 2010, nem tendo qualquer responsabilidade no eventual incumprimento dos objectivos orçamentais do Estado.

O Vice-Presidente do Governo Regional chamou a atenção para que a referência feita ontem pelo Ministro das Finanças foi em relação ao contributo na globalidade do subsector do Estado “Administração Local e Regiões”, que constitui uma classificação contabilística que agrega e consolida todas as contas dos municípios do país e Regiões Autónomas, não tendo os Açores qualquer responsabilidade ou influência negativa na eventual derrapagem do valor global deste subsector do Estado.


GaCS/VPGR

Governo vai reconhecer e validar competências dos jovens voluntários

O Governo dos Açores, através da Direcção Regional da Juventude, apresentou hoje, em conferência de imprensa no Teatro Micaelense, o programa "Voluntariado Jovem".

Este programa, com intervenção nas áreas social, cultural e a ambiental, tem como objectivos criar condições propícias à participação dos jovens em actividades de voluntariado, sensibilizar a comunidade para o valor e a importância do voluntariado enquanto expressão de participação cívica, aumentar a visibilidade das actividades de voluntariado dos jovens e garantir o reconhecimento das capacidades e competências dos jovens.

O programa é um espaço de encontro entre quem quer exercer voluntariado e quem disponibiliza oportunidades de enquadramento de jovens voluntários, em projectos social e culturalmente úteis, de acordo com os seus interesses, capacidades e disponibilidade.

É direccionado para jovens dos 15 aos 30 anos que, por motivação pessoal, espírito cívico e/ou impulso solidário, queiram livremente assumir o compromisso de dedicar parte do seu tempo, gratuitamente, com regularidade e responsabilidade, a projectos e actividades de interesse social e/ou cultural, a entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, que prosseguem objectivos de carácter social, disponíveis para enquadrar, formar, apoiar e orientar jovens voluntários integrando-os nas suas actividades, de acordo com os seus conhecimentos, capacidades pessoais e interesses e a agentes económicos e outras entidades da sociedade civil que, no exercício de uma cidadania organizacional e social, queiram participar, apoiando financeiramente o desenvolvimento de projectos e actividades de carácter social e cultural que envolvam jovens voluntários.

Segundo o Director Regional da Juventude, “esta estratégia de incremento do voluntariado visa fazer com que as competências adquiridas por essa via sejam reconhecidas e valorizadas, e que os projectos de voluntariado sejam encarados como uma ferramenta da educação não formal e como suporte para a educação formal, potenciando a participação activa e o crescimento das entidades, promovendo a diversidade, inclusão e a igualdade de género”.

Assim, com o programa "Voluntariado Jovem", os jovens voluntários têm direito a ter a Caderneta de Voluntário, que constitui o portfólio de competências do jovem voluntário, traduzindo uma mais valia curricular, de carácter não formal, valorizável no acesso futuro à formação e/ou à inserção no mercado de trabalho, a participar em acções de formação conducentes ao desenvolvimento das competências necessárias à boa prestação do serviço voluntário, reforçando o sentido de utilidade social dos jovens e a ter um Cartão de identificação de Jovem Voluntário, ao qual estão associadas regalias, cuja validade remete para o prazo de duração do projecto no qual participa e a beneficiar do seguro social voluntário.

Além disso, o programa "Voluntariado Jovem" servirá para permitir que a prática do voluntariado seja mais disseminada na sociedade açoriana, sendo uma forma de intervir na sociedade, potenciando o trabalho comunitário. Para Bruno Pacheco “o voluntariado é uma das faces da “moeda” designada por livre iniciativa, sendo que a outra é o empreendedorismo”.

Refira-se que o ano de 2011 é o Ano Europeu do Voluntariado, sendo que, com este programa, o Governo dos Açores associa-se às comemorações.

Para mais informações sobre este programa, pode-se visitar o sítio na Internet: http://www.voluntariadojovem.drj.azores.gov.pt/ ou contactar a Direcção Regional da Juventude, através do telefone 296304470 ou do e-mail drj@azores.gov.pt.



GaCS/DRJ

Governo adjudica requalificação do acesso às Velas, em S. Jorge

O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, adjudicou a empreitada de beneficiação da Estrada Regional 1-2ª, São Pedro - Velas, na ilha de S. Jorge.

Após a realização do concurso público a empreitada foi adjudicada à empresa Tecnovia-Açores, SA., pelo montante de 900 mil euros.

Este troço da estrada regional apresenta algumas patologias, desde logo ao nível do pavimento, drenagem e estreitamento da via. A solução adoptada para a obra contempla a criação de uma zona pedonal, a melhoria do perfil transversal da via e dos órgãos de drenagem, e ainda o reforço da sinalização horizontal e vertical.

No âmbito da execução desta empreitada vai ser melhorada as características geométricas do traçado da actual via, prevê-se a reformulação de entroncamentos, a colocação novo pavimento, construção de passeios e zonas de estacionamento junto do miradouro, além das respectivas obras de saneamento e construção de muros de suporte em pedra seca.

Referir ainda que no âmbito desta empreita as características geométricas vão ser alteradas em função de um melhoramento do traçado através da correcção de algumas curvas e do alargamento da Ponte da Ribeira do Canavial.

A Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos vai requalificar, ainda inserido nesta intervenção, o espaço envolvente do miradouro do Canavial.

Com esta empreitada, que tem um prazo de execução de 12 meses, o Governo dos Açores visa garantir melhores acessibilidades, fluidez de tráfego e maior conforto, segurança e comodidade para veículos e transeuntes.



GaCS/VS